DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003726/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0173.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMITAL
, CNPJ nº 07.523.518/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. V A LO R :
R$ 21.522,85. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO PEREIRA , CPF nº ***.410.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000776/2024-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0190.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 40.362,10. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000583/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0195.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ÁGUA LIMPA,
CNPJ nº 08.669.297/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 145.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMBRÓSIO PINTO, CPF nº ***.447.168-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000717/2024-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0196.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS UNIDOS DA POAIA ,
CNPJ nº 08.807.143/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$
149.479,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 18/04/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.561.028-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000623/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0197.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS AGRICULTORES DA COM U N I DA D E
DE CERCADO, CNPJ nº 00.744.811/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
15.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/05/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SHIRLEN ARAÍLDE FERREIRA BATISTA, CPF nº ***.055.956-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000977/2024-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE
TUBOS. VALOR: R$ 17.550,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000977/2024-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE
TUBOS. VALOR: R$ 17.550,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000997/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0216.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000871/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0222.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
VAZANTEIROS
DO MUNICÍPIO
DE
ITACARAMBI, CNPJ nº 25.209.008/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
20.648,20. DATA
DA ASSINATURA:
24/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÍCERO FERREIRA DE LIMA, CPF nº ***.312.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000996/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0223.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORESE TRABALHADORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE LAJINHA, CNPJ nº 02.545.736/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABA S T EC I M E N T O S
DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.108,89. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERNANE ALVES MIRANDA, CPF nº ***.212.536-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001069/2024-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0236.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA, CNPJ nº
25.218.868/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.890,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALMIR FERREIRA SOARES, CPF nº ***.928.666-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000861/2024-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0246.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO, CNPJ nº 00.124.762/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE DE SOUZA, CPF nº ***.421.731-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000926/2024-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0248.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ARAÇATUBA, CNPJ nº
03.270.846/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA MENDES RODRIGUES, CPF nº ***.222.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000926/2024-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0248.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ARAÇATUBA, CNPJ nº
03.270.846/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA MENDES RODRIGUES, CPF nº ***.222.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000955/2024-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0261.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNI DA S
LAGOA DA FAZENDA, CNPJ nº 00.086.464/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA .
VALOR: R$ 145.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADELMAR PEREIRA DUTRA, CPF nº ***.744.256-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000439/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0268.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO
MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 828.529,85. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002397/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0767.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOCAIÚVA - APIBOC, CNPJ nº 03.885.390/0001-12. OBJETO:
DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.074,12. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALDEMAR JULIO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.865.766-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002633/2023-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0812.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.620,70. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 6***.695.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002520/2023-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1041.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO MUNDO
NOVO, CNPJ nº 21.375.373/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.464,60.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO ROGÉRIO GONÇALVES FERREIRA, CPF nº ***.353.616-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003289/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1061.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
RIO VERDE,
CNPJ
nº
00.905.305/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
9.262,35. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ARAÚJO LIMA, CPF nº ***.963.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000632/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0166.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS
DA 
COMUNIDADE 
DE 
CALDEIRÃO,
CNPJ 
nº
01.301.410/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.533.896-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195004
SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.000169/2024-19-e. OBJETO: Sistema de
Registro de Preços para Fornecimento, Carga, Transporte e Descarga de Kits de Corte e Costura,
visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional, distribuídos em distribuídos 02 (dois) grupos,
conforme descrito no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações
Técnicas do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90003/2024: 03/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA 
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024 às
09h00min
(nove
horas) 
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-
bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que
possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para
cada Grupo, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL

                            

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