DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300106
106
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 08129.003368/2022-17.
Inexigibilidade.
Nº
7/2022.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. 
Contratado: 
642.***.479-**- 
APARECIDA 
MARIA 
FIXER. 
Objeto:
Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 46/2022, referente à contratação de
Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: 3.1 - Região 1:
Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do
Sul, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 397.***.709-**- LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Objeto:
Rescisãodo Contrato nº 41/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial
para alienação de ativos - área de abrangência: 1.2 - Região 2: Mesorregião do Noroeste
Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte Pioneiro
Paranaense, a contar da data de sua assinatura, com base no artigo 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000313/2024-80.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de assistente administrativo e de motorista para a diretoria técnico-
científica da polícia federal - ditec/pf, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 2.007.649,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2024. . Leia-se: Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.002189/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente
(consumo) para atender as necessidades essenciais na execução dos serviços da SR/PF/AP
e Delegacia de Policia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento
com 
a
Br 
156 
- 
Infraero
i, 
Infraero 
i 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 16/2024..
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contração
(SIASGnet - 02/05/2024) 200402-00001-2024NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200376
Nº 
Processo: 
08295000792202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação,
asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, e jardinagem, incluindo desinfecção de
superfícies e equipamentos (laboratórios)e demais atividades correlatas, com dedicação
exclusiva de mão de obra, fornecimento de material e equipamentos necessários, para as
dependências 
da 
SR/PF/GO,PF/ANÁPOLIS/GO, 
PF/JATAÍ/GO, 
Base 
Avançada 
da
DRE/DRCOR/SR/PF/GO e Depósito. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro
Ludovico Goiania/go, Taquari - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O agendamento da vistoria deverá ser realizado
previamente no Setor de Logística - SELOG/SR/PF/GO, situado na Av. Edmundo Pinheiro de
Abreu nº 826, SPL- Goiânia-GO, no horário de 09h às 11:30h e das 14:30h às 17h, até 24
(vinte e quatro) horas úteis antes da abertura da licitação, pelo telefone - (62) 3240-
9636.
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira/pf
(SIASGnet - 02/05/2024) 200376-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.014294/2023-93.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 49.653.692/0001-66 - 49.653.692 KENIA FLAVIA ALVES ROCHA. Objeto: O
objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios (acúcar) visando
atendimento às necessidades da superintendência de polícia federal em minas gerais,
conforme conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 14.726,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.000018/2024-51.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de acessos à sistema de consulta a banco de dados com confirme
online, o qual concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de
telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc, com a finalidade
de auxiliar pesquisa e investigação por parte da superintendência regional de polícia
federal da paraíba e suas descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 5.541,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08400.000778/2024-01. Pregão. Nº 20/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços
de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para
atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal do Estado de Pernambuco,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.823,09. Data de Assinatura: 23/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004603/2023-65.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem a serem
executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí com
fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004603/2023-65.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de lavador de
veículos a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia
federal no piauí, com fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 257.646,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000158/2024-91.
Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 21.926.144/0001-43 - ANDRE LUIZ KRAMER 31670830268. Objeto: Contratação
de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável a serem
entregues na delegacia de polícia federal em vilhena/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000158/2024-91.
Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 18.628.747/0001-54 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
água mineral (galões de 20l) e gás de 13kg na delegacia de polícia federal em guajará-
mirim/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 8.449,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000158/2024-91.
Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 27.584.111/0001-49 - KOBAYASHE MONTEZANI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de água mineral (galões de 20l) e gás de 13kg na delegacia de polícia
federal em ji-paraná/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 7.417,52. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000158/2024-91.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE RO.
Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo glp, botija de 13kg na
sede da superintendência regional em porto velho/ro.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
II. Vigência:
24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 8.320,00. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).