DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000158/2024-91.
Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 28.380.217/0001-93 - MEGA GAS AGUA, GELO E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação
de gás liquefeito de petróleo glp, botija de 13kg na delegacia de polícia federal em
V i l h e n a / R O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 2.055,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08475006604202390. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: LOCAÇÃO DE I M ÓV E L
na modalidade BUILT TO SUIT, com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva
e preditiva, para
uso institucional que atenda às necessidades
de instalação e
funcionamento da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia
(SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, de área construída de 6.998,00 m²,
em um terreno com área mínima de 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados), por um
período de 180 (cento e oitenta) meses. Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodré, Nº 2905 Nacional - PORTO VELHO - R O.
Entrega das Propostas: 03/05/2024 às 08h00. - .
LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
Presidente da Comissão Especial e Agente de Contratação
(SIDEC - 02/05/2024) 200378-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08506.008310/2023-98.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 46.872.633/0001-90 - CONSORCIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO. Objeto:
Essão gratuita e com exclusividade de espaço de 214,00 m² (duzentos e quatorze metros
quadrados) no shopping parque dom pedro, localizado em campinas/sp, para instalação e
funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep), ficando o presente contrato
vinculado às especificações constantes do projeto básico.
vigência da contratação é de 120 meses, contados a partir de 27/04/2024, prorrogável
sucessivamente por até 20 anos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2024 a 24/04/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2022 - UASG 200360
Nº Processo: 08501.001383/2021-37.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 10.193.021/0001-24 - VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no boulevard
shopping bauru, vertico bauru empreendimentos imobiliarios ltda., rua general marcondes
salgado n° 11-39, bairro chácara das flores, na cidade de bauru, sp, cep 17.013- 113, para
instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da policia federal (pep
modelo d), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto
básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta
técnica
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, ou seja, 12 (doze)
meses, a contar da assinatura, 04/06/2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com o art. 57, inciso ii da lei
8.666/93.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2022 a 05/06/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08504.002501/2021-02.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022-sr/pf/sp, com novo prazo de vigência de 15
de junho de 2024 até 14 de junho de 2025, ou até o término de novo procedimento
licitatório.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.688.986,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08501.001383/2021-37.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 10.193.021/0001-24 - VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 06/06/2023 a 05/06/2024. Vigência: 06/06/2023 a
05/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08501.001383/2021-37.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 10.193.021/0001-24 - VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 06/05/2024 a 05/05/2025. Vigência: 06/06/2024 a
05/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
Processo nº 08505.017967/2023-56. Após o julgamento da proposta técnica
referente ao Edital de Chamamento Público nº 11/2023 foram classificadas as seguintes
empresas: MARKET PLACE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1º
CLASSIFICADA e COMPANHIA SANTA CRUZ 2º CLASSIFICADA.
Em 2 de maio de 2024
ROGERIO GIAMPAOLI
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200110
Nº Processo: 08651000133202417. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Vigilância e Segurança Armada, compreendendo o fornecimento de uniformes, materiais
e equipamentos, com execução indireta, mediante a alocação de postos de trabalho e mão
de obra capacitada na Sede, e Unidades (UOP 02 - Presidente Figueiredo e UOP 03 - Ceasa)
da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario
Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condicções gerais, encontram-
se no Edital e seus anexos..
BENJAMIN AFFONSO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 200110-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de
acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da
superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia, conforme tabela
abaixo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 18.024,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à
internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas
da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia, conforme tabela
abaixo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 159.417,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.014323/2022-10.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços (on-site e balcão),
em prol da sustentação de radiocomunicação analógica e digital da polícia rodoviária
federal no estado da bahia e demais participantes, contemplando materiais e serviços para
a manutenção preventiva e corretiva do sistema implantado, incluindo serviços de
instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além
de subsidiar possíveis expansões, visando manter os padrões técnicos e normativos
estabelecidos, com integral proteção e segurança da estrutura atual implantada que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.
Valor Total: R$ R$ 588.813,94. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à
internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas
da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia, conforme tabela
abaixo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 14.480,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.006186/2023-63.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 08.861.927/0001-28 - FERRACINE E FERREIRA LTDA-EPP. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de
terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no
art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação
por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao
recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando
necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da
srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 1.932,78. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).