DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300122
122
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193115
Nº Processo: 02016.000762/2024-48.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais,
incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades da superintendência do ibama no estado da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 92.855,70. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193115
Nº Processo: 02016.000365/2024-76.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, incluindo disponibilização
de impressoras multifuncionais e o fornecimento e a substituição de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como todos os softwares necessários
à gestão e à bilhetagem, para atendimento das demandas da superintendência do ibama no estado da paraíba e do centro de triagem de animais silvestres em cabedelo/pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 33.408,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193115
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02016.002116/2019-58.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 meses. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.958,72. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 005/2024, Processo n.: 02017.001506/2018-10
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
DONATÁRIO(A): Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Guarapuava.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira beneficiada em decking, conforme informações abaixo:
. Processo
Descrição do Bem
Auto de Infração
Termo de Apreensão
Valor Atribuído ao Bem
. 02017.001506/2018-10
Madeira beneficiada - decking de
Ipê (Tabebuia serratifolia)
N/A
789921-E
R$ 5.000,00
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e SAURI PAJEF MANOEL ANTONIO, pela
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Guarapuava.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000889/2020-24.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS
LTDA - M. Objeto: Contratação de serviços de transporte de veículos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total: R$ 110.383,33. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193126
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02028.000056/2023-86.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 16.207.888/0001-78
- SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Objeto a repactuação dos
preços do contrato administrativo 04/2023 (sei 17275718) em razão da edição de nova
convenção coletiva de trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2024, conforme
solicitação anexada aos autos através do ofício 014/2024 - solicitação repactuação
(18585305).. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
798.894,72. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193126
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02028.000600/2022-17.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 08.862.985/0001-76
- THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato
administrativo 01/2023 (sei 14712197), em razão da edição de nova convenção coletiva de
trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2023, conforme solicitação anexada
aos autos através do ofício nº 030/thork-bsb/2023 - repactuação (17853217).. Vigência:
23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.016,40. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
Processo nº 02126.000039/2013-69. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 34/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Breno e Rodrigo Simão
Construções Ltda.. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa
ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a
entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e
financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar
da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Rodrigo Simão e Breno Simão .
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
Processo nº 02125.001994/2023-03. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 24/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gilvan de Jesus Correia
. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio
autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos
conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a
este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de
assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE
REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Gilvan de Jesus Correia.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
Processo nº 02126.000854/2017-51. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A
(TCCM) Nº 28/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcos Antônio
Peixoto da Fonseca. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa
ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a
entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e
financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar
da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -
GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Marcos Antônio Peixoto da Fonseca
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
Processo nº 02072.000052/2023-62. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE
MULTA (TCCM) Nº 31/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Milton Antônio
Lopes Gonzales . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa
ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete
a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico
e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva
Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Milton Antônio Lopes Gonzales
.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSODE CONVERSÃO DE MULTA
Processo nº 02126.003538/2018-12. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE
MULTA (TCCM) Nº 33/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Transportes
Almeida Simas Ltad. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa
ambiental
pelo
próprio autuado,
por
meio
do
qual o
COMPROMISSÁRIO
se
compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no
cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90
(noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado
por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. PELO ICMBio/GR4:
Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Natalino
Vieira Simas.