DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 48500.000881/2021-97.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar o valor
contratual de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do
contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 763.579,32. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 48500.000882/2021-31.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuar o valor
contratual de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta
do Contrato nº 04/2021.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 844.152,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48500.000880/2021-42.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 -
JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual,
de acordo com a instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta do contrato
nº 02/2021.. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
905.481,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2024
Processos: 48500.000473/2024-88 e 48500.000513/2024-91. Objeto: obter
subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema
de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras
(TUSDg) do ciclo tarifário 2024-2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período
para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 13 de maio
de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da
União de 18/4/2024, Seção 3, pág. 93.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.004240/2022-28.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS EIRELI. Objeto: Locação de imóvel para
instalação da gerência regional da agência nacional de mineração-ger/pi, na cidade de
teresina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2029. Valor Total: R$ 1.431.993,60. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 48054.000775/2021-19.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12(doze) meses.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.353,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO DE COOPERAÇÃO Nº15/2023
Nº do Processo: 48610.221567/2023-61. Partes: INSTITUTO PRESBITERIANO MAC K E N Z I E
(IPM), CENTRO
MACKENZIE DE
ESTUDOS AVANÇADOS
EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E
INTEGRIDADE (CEMAPI) e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (UPM) e AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Objeto: Execução de um
amplo programa de cooperação entre a ANP e a MACKENZIE em favor do desenvolvimento
de pesquisas e de soluções científicas práticas, alinhadas aos propósitos de desenvolvimento
sustentável, que respondam às questões relacionadas à transição energética. Data de
assinatura: 25/04/2024. Prazo de vigência: 5 anos. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISOS DE REABERTURA
LEILÃO SUSPENSO Nº 1/2024 - CPRM - AGROMINERAIS AVEIRO (PA).
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura
da licitação, modalidade leilão, edital nº 001/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de
cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, suspenso através
da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão
Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na
Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da
Plenária, Brasília - DF. A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas
do dia 04 de junho de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III -
SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF.
O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao
andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM:
https://www.cprm.gov.br/publique/-7142.html
LEILÃO SUSPENSO Nº 2/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO).
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura
da licitação, modalidade leilão, edital nº 002/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de
cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, suspenso através
da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão
Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na
Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da
Plenária, Brasília - DF.
O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao
andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM:
https://www.cprm.gov.br/publique/-7144.html
LEILÃO SUSPENSO Nº 3/2024 - CPRM - DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA).
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura
da licitação, modalidade leilão, edital nº 003/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de
cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, suspenso através
da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão
Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na
Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da
Plenária, Brasília - DF.
O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao
andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM:
https://www.cprm.gov.br/publique/-7144.html
LEILÃO SUSPENSO Nº 4/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura
da licitação, modalidade leilão, edital nº 004/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de
cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002517/2023-67, suspenso através
da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão
Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na
Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da
Plenária, Brasília - DF.
O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao
andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM:
http://www.cprm.gov.br/publique/-7603.html
LEILÃO SUSPENSO Nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM (PA)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica a reabertura
da licitação, modalidade leilão, edital nº 005/2023 - CPRM, cujo objeto é a promessa de
cessão dos Direitos Minerários, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12, suspenso através
da publicação na Seção 3, página 103, do DOU de 21 de novembro de 2023. A Sessão
Pública do Leilão será realizada a partir das 10 (dez) horas do dia 04 de junho de 2024, na
Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da
Plenária, Brasília - DF.
O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao
andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM:
http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Caulim---Rio-Capim-
%28PA%29-6567.html
RUBEN SARDOU FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027 2024
Processo nº 48035.003060/2023-16
Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica), não juramentada, para
prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e
revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 03/05/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/RETE/2024
- Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 12/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de
direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024,
às 09h30 no site www.gov/compras
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 910342024 - UASG 113206
Processo: CPLAP.N-2024/03/0053
Objeto: Fornecimento estimado mensal de 18.000 kg de GLP (Gás Liquefeito
de Petróleo), por um período de 60 (sessenta) meses totalizando a quantidade de
1.080.000 kg, com instalação e manutenção das unidades estocagem e recebimento por
conta e propriedade do fornecedor, para atender a FCN Reconversão/Pastilha, posto CIF
nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em
conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2024
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras
Abertura 
das
Propostas: 
15/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira