DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 910362024 - UASG 113206
Processo: COLAV.M2024030006
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de água potável
para o atendimento das instalações da Unidade de Concentração de Urânio - URA, das Indústrias Nucleares
do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91036-2024
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 032/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KAJISHIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:
14.849.519/0001-53. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2026. Data da assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 040/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA CAMPO
GRANDE ME LTDA. CNPJ: 16.685.449/0001-70. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2026. Data da assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de
ferramentas . A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia
03/05/2024, às 14h. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/05/2024 às 13:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/05/2024 às 14:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-
servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-020-2024-rc-80454.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.019/2024. 2) Nº do processo licitatório:
Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. 5) Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada
e apoio operacional e consultivo a leilões para a Venda Direta de Petróleo e Gás Natural da
União, no âmbito da Lei nº 12.304/2010 e de acordo com a Política de Comercialização
instituída pelo CNPE, na modalidade de contrato "carteira de projetos" da B3, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do
Contrato: 23/04/2024. 8) Valor Total: R$ 7.683.358,95. 9) Vigência: 22/04/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.021/2024. 2) Nº do processo licitatório:
Inexigibilidade
de Licitação
IL.PPSA.004/2024. 3)
Contratante:
Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
GEOPOST CONSULTORIA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA. 5) Objeto: Contratação da
Plataforma Front-End GEOPOST para a estruturação do Banco de Dados Técnico da DTE, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de
assinatura do Contrato: 24/04/2024. 8) Valor Total: R$ 1.700.000,00. 9) Vigência: 23/04/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.008/2014 Aditivo 02. 2) Nº do processo
licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.010/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
JC INVESTIMENTOS LTDA. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual da Locação de imóvel
do Escritório Central da PPSA, localizado no 4º andar do Edifício Empresarial RB1, na Av.
Rio Branco, número 1, centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses. 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Aditivo: 23/04/2024. 8) Valor
Total: R$ 6.440.286,34. 9) Vigência: 30/04/2029.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S
DA N . A - P Q - 0 0 1 . 2 0 2 4
Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital
de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2023, sofreu alterações.
Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de
30/04/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-022/2024.
Objeto:
Fornecimento de
PRODUTOS
QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-053/2024. Objeto: Fornecimento de Trapo Econopano.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024. Objeto: Prestação de serviços de
verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de
plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023. Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024. Objeto: Prestação de serviços de
implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e
gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de
referência internacional descrito na
biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNO LO GY
INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
AVISO DE RENOVAÇÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, inscrita no CNPJ 00.357.038/0001-
16 torna público recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação no 133/2001 - 2a Renovação
referente ao empreendimento "Linha de Transmissão 230 kV Brasil/ Venezuela e
Subestação Boa Vista", localizado em Roraima - RR, com validade de 10 anos.
SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI
Gerente de Operação do Meio Ambiente
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260348
Objeto: Serviços de apoio administrativo e mensageria para atendimento à PETROBRAS
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262727
Objeto: Aquisição de Analisador ligas 24Vcc REPLAN com serviços associados
Abertura das propostas: 14/05/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267736
Objeto: Aquisição de Cabeça de tração para dutos 11pol 5 Ksi 200Ton
Abertura das propostas: 09/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271048
Objeto: Aquisição de Válvula de controle - Diversas
Abertura das propostas: 10/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271596
Objeto: Aquisição de Conversor de frequência 3F 10 -60Hz 4,16kV 340A
Abertura das propostas: 10/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271687
Objeto: Aquisição de Transmissor nível radioativo 60 a 2000mm
Abertura das propostas: 13/05/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271769
Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível Radar
Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO