DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UN-BS
Torna público que recebeu no dia 18 de abril de 2024 do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) nº
675/2024, com validade até 18 de abril de 2025, para o projeto "Atividade de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 3".
Santos (SP), 19 de abril de 2024
FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SKIDS, VÁLVULAS E ACESÓRIOS UN-BS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Skids, Válvulas e acessórios localizados na Petrobras - ARM-RIO, Rua Francisco de Souza
Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000,
Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU
PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L1 JAN e MAR
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/03/2024.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS
PGN/UN-AGN/APITB/PSO - PEA0073579
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucatas diversas localizados na UTG ITB Rodovia Estadual RJ-116 - Km 5,2
- Acesso A-1, s/n, Complemento Sambaetiba - Zona Urbana do 4º Distrito de Itaboraí - RJ
CEP: 24841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/05/24 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272298
Objeto: Serviços técnicos de caldeiraria e pintura industrial para adequações e
atendimento de recomendações de inspeção dos ativos do Amazonas.
Abertura das propostas em 15/05/2024 às 12:00 horas.
Início da disputa em 15/05/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271894
Objeto: Serviços técnicos de operacionalização do Sistema Oleoso do TEPAR.
Abertura das propostas em 08/07/2024 às 12h00.
Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente da Comissão
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272306
Objeto: Placa para defensa marítima em aço carbono retangular
Abertura das propostas em 10/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004265754
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 068, de
09/04/2024, Seção 3, página 111, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004265754,
cujo objeto é Fornecimento Global de Cabo de Aço 6x36 warr-seale AACI 32mm para os
navios da Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
revisão do prazo de entrega, definido no item 10.1 do Adendo A (Minuta de Contrato) do
Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000005/2024-05.
Pregão 
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
CENTRO 
DOC. 
E
DISSEMINACAO 
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 46.266.771/0001-26 - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Locação de equipamentos digitais para reprodução e impressão de documentos em
grandes volumes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 1.596.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 21530.000027/2022-14.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 - UASG 114626, publicado no DOU de 02/05/2024,
Seção 3, Pág. 111. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.267,19. Leia-se:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302,20.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
13/05/2024 a 12/05/2025. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 20526.000587/2021-85.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87 - ME. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.919.517/0001-90 - DDD NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.411,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
11/05/2024 a 10/05/2025. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.490,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000017/2024-11.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 02.726.617/0001-14 - BRACOM ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de
estacionamento para até 05 (cinco) vagas de veículos oficiais da agência de pesquisas do
ibge, superintendência estadual do pará, município de ananindeua/pa, localizado no
edifício
business 316, rodovia br-316, km 08, nº 501, ananindeua-pa, onde funciona a referida
agência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23817.000042/2022-36.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: xxx.xxx.xxx-
04 - CARLOS KLEBER OLIVEIRA FREITAS. Objeto: Reajustar a mensalidade da locação,
com base na variação do INPC nos últimos 12 meses, acumulado de março de 2023
a fevereiro de 2024, no valor de 3,86%, conforme a cláusula décima, item 10.1 do
contrato, passando a mensalidade a ser de R$ 2.048,92 (dois mil e quarenta e oito
reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 24.587,04 (vinte e quatro mil
quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), para um período de 12 meses..
Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.587,04.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).