DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Membros integrantes do coletivo/comunidade maiores de 18 anos:
. 1. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 2. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 3. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 4. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
. 5. Nome completo:
. RG ou CPF:
. Assinatura:
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
___________________________________________________________ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do Edital
AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS/2024, que possuo capacidade técnica e competência institucional para
executar o objeto proposto.
_____________________, _____/____/2024
(Cidade/Estado)
Assinatura Proponente
Assinatura do Proponente Parceiro (se houver)
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO
_____________________________________________________ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do Edital AGRICULTURA
ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS, que toda documentação apresentada é idêntica à original sob pena de incorrer nas
cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, e que fornecerei documentação complementar, caso necessário.
_____________________, _____/____/2024
(Cidade/Estado)
Assinatura Proponente
Assinatura Parceiro (se couber)
ANEXO VI
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE VÍDEO COMPLEMENTAR
O vídeo não deve ter mais que 10 minutos de duração e deverá atender as exigências do Edital, contendo as seguintes informações:
1. Apresentação do proponente e da proposta; deixando claro: nome do proponente; nome da aldeia e da terra indígena; da instituição que vai executar o projeto (se houver);
2. Justificativa - falar qual a importância do projeto para a comunidade e como ele irá contribuir para a mesma;
3. Apresentar de forma simples como o projeto será executado e em que tempo;
4. Apresentar como o será empenhado e gasto o recursos; e
5. Conclusão - quaisquer outras informações que se considerar importantes.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Espécie:
Acordo de
Cooperação
Técnica.
Processo SEI
n°
08786.000554/2023-23.
ÓRGÃO
PARTÍCIPE:
Fundação Nacional
dos
Povos
Indígenas
- FUNAI,
CNPJ
n°
00.059.311/0003-98.
PARTÍCIPE: 
INSTITUTO
MOREIRA 
SALLES
-
IMS, 
CNPJ
n°
58.397.563/0001-45.
OBJETO: realização da exposição "Xingu: Contatos" no Centro Audiovisual do Museu do Índio.
DATA
DA ASSINATURA:
26/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Joenia
Batista de
Carvalho,
Presidente da FUNAI, Marcelo Mattos Araujo, Diretor Geral do IMS.
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 240/2021.
Nº Processo: 08761.000154/2022-15.
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL
DE 
GUARAPUAVA/PR. 
Contratado:
05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na
Convenção 
Coletiva 
de 
Trabalho 
2024/2025, 
número 
de 
registro 
no 
MTE:
PR000771/2024, perfazendo o acréscimo do valor estimado de R$ 16.395,04. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.301,88. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 325/2021.
Nº Processo: 08748.000344/2020-49.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Original
n.º 325/2021, por mais 30 (trinta) meses, no período de 09/05/2024 a 09/11/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, e § 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/05/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.545,41. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 08620.008261/2021-15.
Pregão. 
Nº
4/2022. 
Contratante:
FUNAI-SEDE 
BRASILIA/DF.
Contratado:
00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência
do
contrato nº
77/2022,
tendo
por
objeto
a prestação
dos
serviços
continuados de carregador, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993. Reajuste em sentido amplo dos valores do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.482,10. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 08786.000602/2023-83.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 27/2024 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste
salarial data-base 01/02/2024, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025,
registrado no MTE sob o nº RJ000599/2024, em 18/03/2024, acrescendo o montante de R$
42.781,51. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.863,60. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Helione Lima de
Souza (NB: 1048377102, CPF: 992*****49, Protocolo: 1555137572, Representante
Legal:
Maria Leonir
Ipiranga
de Lima,
CPF
652*****04);
Maria Aparecida
do
Nascimento
(NB:
1768519223,
CPF: 010*****80,
Protocolo:
792179477);
Abner
Frederico Lopes Moraes (NB: 1768519274, CPF: 093*****71, Protocolo: 765502261,
Representante Legal: Nayara Teixeira Lopes, CPF 063*****50); Ariane Ferreira Machado
(NB: 1255987046, CPF: 024*****75, Protocolo: 1206360818, Representante Legal:
Francisca Leonida Ferreira de Oliveira, CPF 727*****15); Francisco Antonio de Almeida
(NB: 1768519355, CPF: 874*****34, Protocolo: 239515507); Maria de Fatima Vaz (NB:
1768519436, CPF: 767*****00, Protocolo: 1299131598); Maria Vania da Silva Paiva
(NB: 2060973664, CPF: 903*****53); Francisco Cleudio Gomes (NB: 2060972250, CPF:
809*****72); Flornice Pereira da Silva (NB: 1768519363, CPF: 004*****59); Maria Jose
Carlos Damas (NB: 1768519568, CPF: 001*****13); Antonia de Jesus Bomfim (NB:
1950542278, CPF: 859*****83); Maria Clara Rodrigues Gomes (NB: 1768519584, CPF:
020*****16, Protocolo: 1574976944); Daniel Souza Coelho (NB: 5060427966, CPF:
868*****68); Marilda Quintina da Silva (NB: 1768519207, CPF: 246*****15); Junior
Martins do Carmo (NB: 1087925131,
CPF: 704*****80, Protocolo: 1745044704,
Representante Legal: Eurico do Carmo Peixoto, CPF 390*****20); Maria Ribeiro de
Souza
(NB: 7023672940,
CPF: 034*****00,
Protocolo:
2007747265); Lara
Araujo
Goncalves (NB: 5401888615, CPF: 851*****34, Representante Legal: Grazieli Araujo
Viana Goncalves, CPF 899*****00); Elson Aparecido Perina (NB: 2006191394, CPF:
222*****68, Protocolo: 1442713041); Elson Aparecido Perina (NB: 6192273719, CPF:
222*****68, Protocolo: 457060264); Elson Aparecido Perina (NB: 1805255263, CPF:
222*****68, Protocolo: 1829989998); Lucas Aparecido Leite da Silva (NB: 5454151412,
CPF: 093*****80, Representante Legal: Soely Leite da Silva, CPF 760*****20); Cintia
Aladia Almeida Pinheiro (NB: 5435691601, CPF: 827*****53, Protocolo: 988233736);
Francisca Das Chagas Mendes da Silva (NB: 1956529583, CPF: 353*****72, Protocolo:
1660572871); Cristiana Pereira da Silva Lima (NB: 2012895144, CPF: 509*****00,
Protocolo: 1466934392); Natalia Laurinete da Silva (NB: 5314577590, CPF: 377*****02,
Protocolo: 1272763553,
Representante Legal:
Severina Laurinete
da Silva, CPF
961*****04); Carlos Sena Goncalves (NB: 7015012554, CPF: 399*****20, Protocolo:
1653446242); Jose Antonio Pinheiro de Oliveira (NB: 7023146874, CPF: 899*****04,
Protocolo: 1819648203,
Representante Legal: Terezinha
Oliveira da
Silva, CPF
461*****87); Jose Leite de Lima (NB: 7093237518, CPF: 166*****06, Protocolo: