DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.478613/2023-89.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de flip chart conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 15.437,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.478076/2023-77.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de suporte de tv/monitor conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 1.900,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.478555/2023-93.
Pregão Nº
5/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material permanente (refrigerador
doméstico), conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos
no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CTTCE
SRNCO/INSS Nº PROCESSO 35014.099546/2024-11, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71,
de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ARIENE APARECIDA DOS SANTOS SOARES, CPF nº
***.526.881-**, CELI DE OLIVEIRA MELLO, CPF nº ***.980.291-**, DEUZIRENE A LV ES
DOS REIS, CPF nº ***.122.551-**, DINALVA DO CARMO SABOIA, CPF nº ***.419.571-
**, HARRISON SOARES MARINHO, CPF nº ***.101.941-**, JOAQUIM BARBOSA DOS
SANTOS, CPF nº ***.876.801-**, KATIA APARECIDA DE FARIA, CPF nº ***.865.001-**,
ROSÂNGELA GONÇALVES BARBOSA, CPF nº ***.956.491-**, VALQUIRIA SOARES DA
COSTA E SILVA, CPF nº ***.205.981-**, com paradeiro incerto e em local ignorado,
para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada
de Contas Especial nº 35014.099546/2024-11, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA
Presidente da CTTCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.057071/2022-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços do contrato nº 08/2022, cujo objeto são os serviços de segurança e
vigilância ostensiva e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss
vinculadas às gerência executiva cuiabá e gerência executiva em sinop, a partir de
01/01/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 306.700,01 (trezentos
e seis mil e setecentos reais e um centavo) para r$ 320.579,92 (trezentos e vinte mil,
quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), demonstrando
acréscimo de r$ 13.879,91 (treze mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e
um centavos) ao valor atual, perfazendo o valor global atualizado de r$ 5.770.438,56
(cinco milhões, setecentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta
e seis centavos) para o período de sua vigência, de 10/03/2024 a 10/09/2025,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência:
10/03/2022 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.770.438,56. Data
de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 510178
Nº 
Processo: 
35014.311033/2023.
Objeto: 
Contratação de 
serviços
continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização,
combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e
morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I
- SRSE-I, no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa
Ifigênia, 
266 
- 
5º 
Andar 
- 
Centro, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos -
Substituta
(SIASGnet - 02/05/2024) 510178-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35663.000239/2018-06.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 07/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de
03/05/2024 até 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.790.857,52. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 35663.000239/2018-06.
Pregão. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
III.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da
vigência do contrato 06/2019, a partir de 02/05/2024 até 02/05/2025, que trata da
prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais
necessários, para a área total estipulada das Gerências Executivas do INSS no Rio de
Janeiro e Duque de Caxias. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.504.289,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.141193/2024-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Coroaci , inscrito no CNPJ, 00.155.130/0001-01, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci, vinculado à CONTAG, realize, em favor
de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação
de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador
artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA
VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido
. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales ,
Gerente Executivo de Governador Valadares , e Sílvia Nogueira de Almeida, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coroaci, como signatários do Termo de
Adesão.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 09045.000019/2019-22.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2020 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.014.560,86. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.094750/2023-60.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
10.588.595/0010-92 -
SANOFI
MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA.
Objeto:
Aquisição de Enoxaparina 100mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 22.907.716,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.129073/2023-16.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Linezolida 600 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Valor Total: R$ 2.872.128,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).