DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005753/2024-62.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS,CONTROLADOS E RELAXANTES
M U S C U L A R ES .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006002/2024-63.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 30/05/2024
a 28/07/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão 
Nº
48/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA
MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Paragráfo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 7.934,88. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A.
Objeto: P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA -
ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES
M U S C U L A R ES .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
14.665.928/0001-08
- 
VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE
FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002180/2024-15.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR - EXTENSOR
INFUSÃO VASCULAR E OUTROS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 76/2024, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA e o Município do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, cujo objeto é: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADADOS NA
ENFERMARIA DA PEDIATRIA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
(INTO), MATRICULADOS OU NÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM O NIVEL DE APRENDIZAGEM DE CADA
CRIANÇA INCLUÍDA NO ATENDIMENTO, AMPLIANDO E REVISANDO OS CONCEITOS JÁ
ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE NA ESCOLA DE ORIGEM. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, de 19/04/2024 a 19/04/2026. Processo Administrativo nº 07/001478/2022 e
Processo INTO nº 25057.014524/2021-96. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25057.005463/2021-76.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: REAJUSTE DOS
PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO
DE 28/01/2023 A 28/01/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045068 SOBRE O VALOR MENSAL
ATUAL, QUE PASSARÁ DE 166.912,48 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DOZ E
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$174.434,89 (CENTO E SETENTA E QUATRO
MIL, QUATROENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Fundamento legal: Art. 40, Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.093.218,68. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para
atender à demanda da Área de Nutrição ARNUT / DISTA Total de Itens Licitados: 00011
Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 02/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010081202326. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas
para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001304/2021-81.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde - rss
dos grupos a, b e e..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 05/05/2025.
Valor Total: R$ 502.232,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 25036.001120/2014-51.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES .
Contratado: ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Celebram
o distrito sanitário especial indígena alto rio solimões - ars e a locatária alcélia castelo
branco donadon.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.180,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº
20/2023. Empresa Vencedora: MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57?,no
valor global de R$ 1.363.123,49(Um milhão,trezentos e sessenta e três mil, cento e vinte
e três reais e quarenta e nove centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 02/05/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25049.000187/2021-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
18.868.010/0001-09 - FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 13/2021, firmado com a empresa fidelity auto center ltda - me, com nova
vigencia por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a
21/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
184.954,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25049.000187/2021-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 18.868.010/0001-09 -
FIDELITY AUTO CENTER LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 13/2021 firmado com a
empresa fidelity auto center ltda - me para o valor anual de r$ 160.561,05 ( cento e
sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos), para um período de 12
(doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 4,184710 %;. Vigência: 21/05/2021 a
21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.561,05. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - veículos com
motorista. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.159.480,03. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90001/2024
publicado no
D.O.U
de
30/04/2024, Seção 3, Pág. 122 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: O objeto do Edital de Licitaçao Pregao Eletronico 90001/2024 UASG 257051
publicado no DOU em 30/04/2024 Ediçao 83 Seçao 3 Pagina 122 será retificado. O restante
das informaçoes, clausulas, quantitativos e valores permanecem inalterados. A descriçao
do objeto correta para formulaçao das propostas dos licitantes deve ser conforme consta
no Termo de Referencia anexo ao Edital..
(SIDEC - 02/05/2024) 257051-00001-2024NE111111

                            

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