DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25037.001870/2022-23.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o
fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários
para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.402,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 25046.000465/2019-83.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
12/2020 em caráter excepcional. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais monocromáticas A3, função
cópias/impressões/digitalização, para atender a demanda na Sede do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do
valor do aludido pacto, ficando o valor mensal de R$ 4.183,31 e anual de R$ 50.199,72,
reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.199,72. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001726/2023-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 07.922.139/0001-31 - AGUIAR LOCACAO LTDA. Objeto: Rescisão
Amigável do Contrato nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de
veículos com motoristas, e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo
pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento,
rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de
veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, destinados ao
atendimento das necessidades
de serviço, os quais serão
utilizados em serviços
administrativos, transporte de insumos para comunidades indígenas, bem como para
remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de profissionais/passageiros
do Distrito, com a disponibilização de diversos tipos de veículos descritos no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25038.000600/2022-95.
Pregão. Nº
15/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste
ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n°
8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing
de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 02/05/2024
a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.471,10. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257028
Nº
Processo:
25038000051202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio
Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 02/05/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25039.000379/2020-01.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
SOLIMOES.
Contratado:
26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo o realinhamento dos preços para alcançar o
reequilíbrio econômico financeiro (revisão) do contratado, referente à prestação de
serviços continuados de serviços de vigilância e proteção armada, com fornecimento de
mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, o valor do contrato
mensal passará de r$ 128.922,84 (cento e vinte e oito mil novecentos e vinte e dois
reais e oitenta e quatro centavos), para r$ 131.832,90 (cento e trinta e um mil
oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor total anual de
a r$ 1.581.994,80 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa
e quatro reais e oitenta centavos).. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.581.994,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25047.001031/2020-24.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.046.063,28. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2019 publicado no D.O de 02/05/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90011/2024, sagrando
vencedoras as empresas JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA, itens 01, 09, 11 e 12 com valor global de R$9.810,00; LICITA MAIS HOFFMANN
LTDA, itens 02, 03, 05 e 08 com valor global de R$1.739,00; ECOLIM LTDA, itens 04 e 10
com
valor global
de
R$19.120,00;
ECOLIM LTDA,
item
07
com valor
global
de
R$652,50.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 02/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000657/2023-05.
Pregão Nº 90115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta,
tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos "a"
(infectantes), "b" (químicos) e "e" (perfurocortantes), em toda sua jurisdição, conforme as
necessidades do dsei/xingu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910036076202364.
Objeto:
Serviço
de
limpeza
e
conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza,
material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Agência
Nacional de Saúde
Suplementar na cidade do
Rio de Janeiro -
RJ, em suas
dependências, compreendendo as áreas internas e externas, a serem executados em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo,
Nº
84,
7º
Andar,
Glória
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 02/05/2024) 253003-36213-2024NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art.
203, inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s)
respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30
(trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado
vencido e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente.
Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias,
em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na
Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral
Federal - PGF/AGU.
O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de
Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio
do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data
para pagamento.
Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área
Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782 e também pelo
e-mail parcelamento.gegar@anvisa.gov.br
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