DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1657/2021
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia/SP-
COOPERLOL, CNPJ: 07.759.958/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024.
Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria
SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.007.546/2021-27. SICONV 921045/2021. Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 593/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa social e de trabalho das catadoras e
catadores de resíduos sólidos recicláveis de Charqueada/SP, CNPJ: 30.341.944/0001-93.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até
30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente
Estadual Substituto.
Portaria
SAA
nº 1430/2023.
Processo n°
25100.009.555/2022-33. SICONV 937033/2022. Termo disponibilizado na aba Dados -
Plataforma Transferegov.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 597/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais
recicláveis de Tupi Paulista/SP, CNPJ: 27.573.136/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura:
02/05/2024.
Signatário:
Adam
Douglas Sebastião
Pinto,
Superintendente
Estadual
Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.550/2022-19. SICONV
937030/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000433/2024-24.
Dispensa Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva das instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação
oswaldo cruz em pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão
de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo,
estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/04/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 230.064,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 001/2023.
N.º Processo: 25380.004511/2022-18.
Dispensa. N.º 19/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE/ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - Fundação
Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde/FIOTEC. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 001/2023 por
04 (quatro) meses e 27 (vinte sete) dias, para adequação do cronograma de desembolso e
execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.409,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25029.000451/2020-10.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do
preço mensal de acordo com o IPCA, que representa o impacto de 4,62% do valor do
contrato nº 001/2021 de prestação de serviço com realização de procedimentos de terapia
renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no Centro Hospitalar/INI. Vigência:
08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.596.501,88. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25381.100337/2018-47.
Pregão.
Nº 
2/2019.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto
deste instrumento a alteração da razão social, do endereço e do nome do representante
da contratada. Vigência: 03/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.284.190,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000067202413. Objeto: Aquisição de produtos químicos,
drogas e medicamentos . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto,
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
15/05/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção,
que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e
demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e
edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 29 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº
90035/2024, tendo como vencedoras as empresas JB Gestão Comercial Ltda, CNPJ
53.058.706/0001-70, no item 1, valor total R$ 6.040,00 e AMG Mas Com. Atacadista em
Geral Ltda, CNPJ 27.050.538/0001-67, no item 2, valor total R$ 84.490,00. Valor total do
pregão eletrônico R$ 90.530,00 (noventa mil, quinhentos e trinta reais).
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de LEUCINA - FABRICANTE: AJINOMOTO
INTERAMERICANA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão
Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no
dia 10/05/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para as Aquisição: SACO PLÁSTICO 25 X 35 X 0,06 MM, SACO PLÁSTICO 52 X 74 X 0,17 MM
e SACO PLÁSTICO 100 X 150 X 0,20 MM devendo ser dos fabricantes SINCOPLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ou PLÁSTICO ARAKEN LTDA. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 08/05/2024. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25386.001359/2022-61.
Inexigibilidade. 
Nº
26/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
026/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 02 de
maio de 2024 e término em 02 de maio de 2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.925.241,64. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.002241/2022-51.
A
Fundação
Oswaldo Cruz
através
do
Instituto de
Tecnologia
em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 13/05/2024 e 14/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Toalhinhas para Sala Limpa. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.:
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000246202419. Objeto: Aquisição de filtros de ar hepa.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000396202414. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma..
Total de Itens Licitados: 78. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE999999