DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Nº
NOME
CNPJ/CPF
PROCESSO Nº
DÉBITO Nº
DOCUMENTO
.
01
CARLOS ROBERTO RAMOS RODRIGUES
121.XXX.XXX-28
25069.551330/2018-32
27.285
AI - 066/2018
.
02
ZHAO CHENGGANG
Não tem CNPJ - Empresa
Estrangeira
25741.607492/2017-72
34.337
AI - 006/2017
.
03
TARA FUNDATION
Não tem CNPJ - Empresa
Estrangeira
25742.527333/2021-61
34.337
AI - 043/2021
.
04
SEVERIANO TITO REYEG SALVADORA
Não tem CNPJ - Empresa
Estrangeira
25757.877390/2016-01
34.339
AI - 002/2016
.
05
LOUISE ISAIAS DOQUILA BRIONES
Não tem CNPJ - Empresa
Estrangeira
25741.542321/2021-77
34.340
AI - 002/2021
.
06
SUELLEN MARTINS MOREIRA
057.XXX.XXX-59
25351.233573/2020-11
33.505
AI - 214/2020
.
07
DANIELLE BINATTI DA SILVA GOTTSFRITZ
07.072.466/0001-41
25351.233877/2020-88
33.504
AI - 233/2020
.
08
THOMAZ COSTA SILVA REGAZI
386.XXX.XXX-74
25351.358022/2021-40
33.489
AI - 400/2021
.
09
CLAUDIO ANTONIO MORAES LTDA
06.094.697/0001-93
25741.026142/2018-91
33.501
AI - 001/2018
.
10
GALGRIN GROUP S.A
04.506.236/0001-55
25351.256337/2017-15
33.502
AI - 17-139/2017
.
11
FERNANDO CARNEIRO TEIXEIRA MENDES RIBEIRAO PRETO
04.174.570/0001-59
25351.437078/2019-45
33.484
AI - 289/2019
.
12
AZ-TECH BRASIL COMERCIAL LTDA
09.488.789/0001-46
25351.473455/2010-37
33.464
AI - 615/2010
.
13
LL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
17.897.586/0001-31
25351.458302/2019-32
30.140
AI - 301/2019
.
14
MARTA PENEROTTI FERREIRA
565.XXX.XXX-20
25351.047814/2012-00
31.753
AI - 267/2011
.
15
UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOC. DE MAO DE OBRA LTDA
12.084.049/0001-59
25743.259596/2019-16
29.487
AI - 0395526195/2019
.
16
GNOCCATO & GNOCCATO LTDA
00.521.814/0001-71
25351.932216/2019-03
31.072
DECISÃO N° 43/2022
.
17
PRECIOSO ROY DOROS FILIO
Não tem CNPJ - Empresa
Estrangeira
25757.281246/2018-98
34.036
AI - 0398241186/2017
.
18
LUCINEIA MARTINS BATARCE
019.XXX.XXX-70
25351.255345/2021-82
31.750
AI - 306/2021
.
19
DROGARIA E PERFUMARIA ALVES LTDA
22.577.310/0001-06
25351.679110/2017-04
33.485
AI - 327/2017
.
20
ANGLO-EASTERN SHIP MANAGEMENT LIMITED
Não tem CNPJ - Empresa
Estrangeira
25765.395740/2021-35
34.336
AI - 002/2021
FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 176/24, Processo nº 1354/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIG SEGUROS BRASIL S.A., inscrita no
CNPJ 
nº 
33.040.981/0001-50,. 
Objeto: 
prestação 
de 
serviço 
de 
seguro 
de
responsabilidade civil de administradores, tendo como objeto, o pagamento e/ou
reembolso, a título de Indenização securitária nos termos desta especificação, das
quantias, respectivamente, devidas ou pagas a Terceiros, pelo Segurado ou Tomador,
quando esta antecipar valores correspondentes à Indenização e Perdas do Segurado,
relativamente às garantias contratadas e especificadas na Apólice, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S. A. (matriz) e suas filiais, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Termo de Referência. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil
reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 183/24, Processo nº 048/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
EPP., inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04 . Objeto: demolição e descarte dos
resíduos provenientes do antigo prédio da Unidade de Saúde Divina Providência, sito
à Rua Cananéia, 220, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, totalizando 326,13m, conforme
especificações técnicas contidas no termo de referência,. Pelos serviços prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 49.652,40
(quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos),
efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 do contrato.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 193/2024 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82.
Objeto: refere-se ao acréscimo de 01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco
de Sangue para o Hospital Cristo Redentor, na forma de COMODATO, não gerando
custo ao LOCATÁRIO, a contar da data da última assinatura deste instrumento,
conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO,
a concordância da LOCADORA ,
juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 179/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 417/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FARIA FERNANDES ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.457.228/0001-33. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60
(sessenta) dias, de 22/06/24 até 20/08/24, conforme documentos juntados ao
processo.
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO,
CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 06/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de DOIS
IRMÃOS DAS
MISSÕES/RS. Objeto: Encerramento
do Convênio
nº 1786/2017
(855308/2017) em face da infringência do art. 21, §§ 6º e 7º, c/c art. 69, Inciso I da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017645/2017-31. Data de
Assinatura: 30/04/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
INHAPIM/MG. Objeto: Encerramento do TC/PAC 0288/2014, em face do artigo 80 da
Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.007234/2014-94. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
906586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS, CNPJ nº 76958966000106. Alteração do
prazo de execução e vigência até 30.06.2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA, CPF nº ***.980.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. PRORRO G AÇ ÃO
DE VIGÊNCIA - PRAZO 730 DIAS (24 MESES). Valor Total: R$ 482.812,15, Valor de
Contrapartida: R$ 9.656,24, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: EDILSON RUIZ DE FREITAS, CPF nº ***.663.709-**.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 202/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO
PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Palácio
do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 30/04/2024. Processo n°
25100.007148/2014-81.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 282/2010
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
RIO AZUL/PR, CNPJ: 75.963.256/0001-01, situado na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro,
Rio Azul/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2025.
Data de assinatura: 30/04/2024. Processo n° 25100.041237/2010-23.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 601/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante:
AARJ DE SAO
JOAQUIM DA
BARRA/SP, CNPJ:
24.437.258/0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais
12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam
Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023.
Processo n° 25100.009.544/2022-53. SICONV 937029/2022. Termo disponibilizado na aba
Dados - Plataforma Transferegov
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 592/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa social e de trabalho dos catadores de
materiais recicláveis de Capão Bonito/SP - ACAMAR, CNPJ: 10.657.199/0001-89. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025.
Data 
de
assinatura: 
01/05/2024.
Signatário: 
Adam
Douglas 
Sebastião
Pinto,
Superintendente
Estadual Substituto.
Portaria
SAA
nº 1430/2023.
Processo n°
25100.009.546/2022-42. SICONV 937034/2022. Termo disponibilizado na aba Dados -
Plataforma Transferegov.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 599/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho ACACIA- Araraquara/SP, CNPJ:
07.898.062/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais
12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024. Signatário: Adam
Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023.
Processo n° 25100.009.546/2022-42. SICONV 937034/2022. Termo disponibilizado na aba
Dados - Plataforma Transferegov.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 596/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia/SP-
COOPERLOL, CNPJ: 07.759.958/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 01/05/2024.
Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria
SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.549/2022-86. SICONV 937037/2022. Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.