DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2015/
PROCESSO N°3160606/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME,
com sede na Av. José Leon, nº 2242, Parque Manibura, CEP: 60.821-743,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 17.426.041/0001-47, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. RAIMUNDO
EDSON DE SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de iden-
tidade nº 97002185884 e inscrito no CPF nº 654.163.503-00, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2015, publicado no D.O.E de
23/12/2015, e de acordo com o Processo nº 3160606/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
bem como o Convenção Coletiva de Trabalho de 2018, exercício 2018 e
Decreto Municipal n.º 14.156 de 25.01.2018, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem
por finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência do
ajuste de salário, vale-alimentação, vale-transporte e cesta básica, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação, exercício de
2018, pactuada com o Sindicato de Asseio e Conservação, visando atender
à execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa para
a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades das categorias de Engenheiro Civil, Engenheiro
Eletricista, Arquiteto, Desenhista, Técnico em Edificações e Eletricista,
conforme especificado no contrato original e seus anexos, independentemente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, que trata do Valor e Reajustamento do contrato, ora aditado, será
acrescido em R$ 121.678,92 (cento e vinte um mil, seiscentos e setenta e
oito reais e noventa e dois centavos), tendo em vista que o valor mensal
passará de R$ 326.843,20 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta
e três reais e vinte centavos) para R$ 336.983,11 (trezentos e trinta e seis
mil, novecentos e oitenta e três reais e onze centavos), conforme análise da
SEPLAG e planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 44-45,
e despacho exarado pela COADM, em 08/11/2018, de acordo com a IG n°
993460 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18
de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, RAIMUNDO EDSON DE SOUSA
SILVA - ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME -
Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Michelle Correia da Costa .
Fortaleza 20 de fevereiro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/
PROCESSO Nº9995394/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, – Montese,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº96014020593 SSP-CE, e do CPF Nº651.715.433-72, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017,
publicado no D.O.E de 11.09.2017, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº9995394/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e o prazo de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação de empresa, para CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM ÁREA RURAL,
NO MUNICIPIO DE BEBERIBE, DISTRITO DE FORQUILHA – LOTE I,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160001/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
itens 4.1 e 4.2, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá
seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12
de abril de 2019 até 10 de julho de 2019, e seu prazo de execução prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2018 até 26 de
fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e aditivos; XII - DATA: 20 DE
DEZEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE , ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE
. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de
Sousa. Fortaleza 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018/
PROCESSO Nº9515872/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCA-
TÁRIA, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA,
inscrito no CNPJ n.º 19.807.185/0001-79, com sede na Av. Washington Soares,
n.º 4335, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP. 60.833-005, doravante denominada
LOCADORA, neste ato representado por seu sócio – Administrador, Sr.
AFRÂNIO LUIS RODRIGUES CÂMARA, brasileiro, solteiro, contador,
portador do RG n.º 79960464 IFP/RJ e CPF n.º 981.761.887-00, residente e
domiciliado na Rua Dr. José lino, n.º 171, Apto.1402 – Torre Miro, Mucuripe,
CEP. 60.165.270, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
018/2018, publicado no D.O.E de 28.02.2018, de acordo com o Processo nº
9515872/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, e lei 8295/1991 e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogação de vigência e reajuste de valor ao contrato, ora aditado, que
tem por objetivo a locação das salas comerciais, n.º 334, 335, 336 e 337,
de 127,53 m², de área construída, no Via Sul Shopping, localizado na Av.
Washington Soares, n.º 4335, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, destinado
ao funcionamento do Centro de Línguas – Fortaleza/CE – Via Sul, ás fls.
02, que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando
cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual;
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Terceira,
que trata do Valor e do Reajustamento do Preço, ao Contrato, ora aditado,
passará de R$ 15.172,69 (quinze mil, cento e setenta e dois reais e sessenta
e nove centavos) para R$ 16.318,55 (dezesseis mil, trezentos e dezoito reais
e cinquenta e cinco centavos), perfazendo reajuste de 7,55% (sete virgula
cinquenta e cinco por cento), passando o valor global do processo de R$
182.072,28 (cento e oitenta e dois mil e setenta e dois reais e vinte e oito
centavos) para R$ 195.822,60 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte
dois reais e sessenta centavos), conforme despacho da COADM/contratos
às fls, 45.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2019 até 15 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
AFRÂNIO LUIS RODRIGUES CÂMARA - Locador . TESTEMUNHAS:
1. Anna Leony Silva, 2. Cleber Garzaro. Fortaleza 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 928962/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves, CNPJ/MF 07.954.514/0202
- 31, CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fernando Halyson Fernandes de Sousa CONTRA-
TADA: RAUL CLAUDIO BEZERRA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.656.980/0001 - 39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raul Claudio
Bezerra Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 ao 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: JAGUA-
RETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.311,69 (quarenta e dois mil trezentos
e onze reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 ; do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de
Sousa - CONTRATANTE, Raul Claudio Bezerra Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Vanuzia Gomes Lemos 2. Antônio Ogeilson
Oliveira Diógenes. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº039 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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