DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 50009.000949/2019-16.
Pregão. Nº 538/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo
aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 26 00068/2021, passando o término da
execução para 26/09/2024 e término da vigência para 16/12/2024, decorrente do
acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 04/04/2024 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.047.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 50009.000948/2019-71.
Pregão. Nº 428/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º termo
aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 26 00014/2021, passando o término da
execução para 26/09/2024 e término da vigência para 16/12/2024, decorrente do
acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 15/04/2024 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.664.061,96. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 50009.000780/2021-19.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste contratual a
que se refere os serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço os órgãos e
entidades da administração pública.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.205,84. Data de Assinatura: 06/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das
atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 6 de
24/5/2019, publicada no DOU em 28/5/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, alterada pela
Instrução Normativa DNIT nº 10, de 22/8/2019, publicada no DOU em 26/8/2019,
Seção I, pag. 51 e 52, e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 3/8/2021, publicada
no DOU em 08/9/2021, Seção I, pag. 145 e 146, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal
nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adotando como
fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, exarada no
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000294/2024-94,
resolve ACATAR E MANTER, em segunda instância, a decisão de aplicar à Suprema
Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, a penalidade administrativa de
suspensão temporária de licitar e contratar com o DNIT por 30 (trinta) dias, em razão
das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTOS RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.001664/2023-31.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO -
DNIT.
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Ministério do Turismo
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo n° 4/2024, publicado no Diário Oficial da União de
2 de maio de 2024, seção 3, página 146, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 156.000,00", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.939,48".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e updates para
licenças Qlik Analytics Platform External Edition, com até 6 cores de processamento
(CPU Core) e QlikSense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento e mentoria e
desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do ambiente em
licenças Qlik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta
(SIDEC - 02/05/2024) 540004-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação do Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2024, seção 3, coluna 2, página 123.
Onde se lê "Valor Total: R$ 1.043.202,00" leia-se " Valor Total: R$ 1.036.828,32".
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE DOAÇÃO
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da
República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG
200208, torna público o AVISO DE DOAÇÃO, exclusivo às unidades do Ministério Público da
União, o desfazimento dos bens especificados Anexo I do AVISO nº 01/2024-MPF/ P R R 1 ª
Região
- 
Desfazimento
de
bens,
disponível 
no
endereço
http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens. Os interessados no
recebimento dos bens poderão se manifestar no período compreendido de08h00 do dia
06/05/2024 e 23h59 do 13/05/2024.
Brasília, 2 de maio de 2024.
WANDER LEITE DA CRUZ
Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO - UFRRJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. Leonardo
Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Roberto de Souza Rodrigues,
reitor. Processo Administrativo 1.02.000.000126/2024-30.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, referente à prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC, na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional - LDN
e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e
destinadas a telefones fixos ou móveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para
atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal PR/DF, que entre
si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 01/2022. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Global: R$ 11.357,86 (onze
mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal:
Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93. Processo: 1.16.000.000763/2024-11. Signatários:
pelo Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sra. Juliana
Franco Jibran Hsieh e Sr. Hider Vinicius Goeking, representantes legais.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 26/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ:
26.989.715/0010-01), 
e
empresa 
CONSTRUTORA 
MODULAR 
LTDA
(CNPJ 
nº
26.380.923/0001-00). Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 26/2013, que trata da
locação do imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira de
Freitas/BA, sob a matrícula nº 5.380-A, situado na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 3.421.
Edf. Esmeralda, salas 401 a 410, Centro, Teixeira de Freitas/BA, CEP 45.995-006, que serviu
como sede da Procuradoria da República naquele município, em conformidade com o
disposto na Cláusula Décima Quinta do referido contrato e na Cláusula Segunda do seu 5º
Termo Aditivo, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir
de 16/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva
Mattos pela Locatária, e Eliomar Roque de Oliveira pela Locadora. Processo nº
1.14.000.000944/2012-88.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 referente à prestação
de serviços continuados de apoio administrativo para atender a Procuradoria da República
no Estado de Goiás. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-
27. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.213.179/0001-04.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020. Novo vencimento:
17/08/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do
MPF/GO; e, pela Contratada, Paulo Vinícius Nascimento Moreira. Aprovado pela
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, Lea Batista de Oliveira
Moreira Lima. Processo nº 1.18.000.001426/2020-42. Data de assinatura: 22/04/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 de prestação de serviço de vigilância
armada nas dependências da PRM/Bacabal, firmado em 16/04/2018; Contratante: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada:
ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de
vigência do contrato, de 01/05/2024 a 31/05/2024; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V,
§1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo:
1.19.000.000210/2018-16; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho:
nº 2019NE000005; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins Matos, e pela
Contratada, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes; Data da assinatura: 30.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 13/12/2021; Contratante:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: BRS
SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.; Objeto: primeira PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do contrato, de 13/06/2024 a 12/12/2026 e segundo REAJUSTE do preço do
Contrato; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da
Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo:
1.19.000.002182/2021-69; Valor Anual Estimado: R$ 43.836,26 (quarenta e três mil,
oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos);Nota de Empenho: nº 2021000209,
de 13/12/2021; Signatários: pela Contratante, Francisco das Chagas Paula, e pela
Contratada, Cesar Leandro Folle; Data da assinatura: 30/04/2024