DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO (TD) Nº 1/2024 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000010130-4.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: - INSTITUTO DO CARINHO. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo Doador, ao
Donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social. Fundamento
Legal: art. 76, inciso II, alínea a da Lei 14.133/2021. Vigência: 3/5/2024 a 2/6/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. Assinam: Adaíres Agiar Lima, Secretária de
Administração, pelo TSE, e João Henrique da Silva Barbosa, Presidente, pelo Donatário.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunico
o resultado
da
licitação
em epígrafe:
Vencedoras:
CNPJ:
55.088.157/0010-01 - FK GrupoS/A. - Item 1; e CNPJ: 21.306.287/0001-52 - Tecno2000
Indústria e Comércio Ltda. - Item 2.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Calevi Mineradora e
Comércio Ltda - CNPJ: 03.160.007/0001-69 - Itens 1 e 2.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunico o
resultado da licitação
em epígrafe:
Vencedoras: M&M
Importação e Ecommerce de Informática.- CNPJ: 27.414.128/0001-58 - Itens 1, 2, 3 e
6; VMAX Baterias Ltda - CNPJ: 07.187.128/0001-55 - Item 4; LCPAR Importação
eExportação Ltda - CNPJ: 18.153.504/0001-07 - Item 5.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Lima Dias Roupas e
Acessórios Ltda. - CNPJ: 01.342.660/0001-13 - Lote 1 (itens 1, 2e 3). O item 4 restou
fracassado.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 13845/2023. Objeto: Fornecimento de computadores para
execução de Softwares de Arquitetura e Sistema de Alarme e Incêndio do Superior
Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra
06
Lote
01-trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal
de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 012/2022; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVI ÇO S
S/A; CNPJ: 24.936.973/0001-03; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do
Contrato n. 012/2022, que trata dos serviços prestação de serviços especializados em
suporte técnico, ajustes, atualização, apoio à migração, capacitação, evolução e
manutenção do Software de Gestão Automation System of Inventory - ASIWEB, composto
pelos sistemas de Almoxarifado e Patrimônio utilizados pelo Conselho da Justiça Federal -
CJF; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do
contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0003672-
01.2020.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA: 02/05/2024;
VIGÊNCIA:
26/05/2024
a
25/05/2025; VALOR MENSAL DO ADITIVO: 36.851,16; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI
- 168364; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor
Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO -
Procurador/Link Data Informática e Serviços S/A.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 011371/2018. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2024. Partícipes:
Superior Tribunal de Justiça - STJ e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - PJRS.
OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que
contribuam
para estreitar
os laços
institucionais
entre PJRS
e STJ.
ASSINATURA:
26/04/2024. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/04/2029. Signatários: Maria Thereza Rocha de
Assis Moura - Presidente/STJ, Alberto Delgado Neto - Presidente/PJRS, Eliane Braga
Schmidt - Chefe de Seção/PJRS e Silvania Ramos - Analista/PJRS.
EXTRATO DE TERMO DE USO
Processo STJ n. 12765/2022. Termo de Uso STJ n. 2/2024. Ente Público: Município de
Londrina. CNPJ: 75.771.477/0001-70. OBJETO: regência da relação entre o Superior
Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de
seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Assinatura:
30/04/2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza de
Assis Moura - Presidente/STJ, Procurador-Geral João Luiz Martins Esteves - Procurador-
Geral do Município de Londrina.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6000932/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90035-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6004460/2023-00. CLINFEC - Infectologia e Centro de Infusão. CNPJ nº
27.006.324/0001-93. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-070/2017. Credenciamento para
prestação de serviços ao Programa de
Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Ficam incluídas as especialidades de CIRURGIA
VASCULAR,
PEDIATRIA,
HEMATOLOGIA,
MASTOLOGIA,
NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA
e
REUMATOLOGIA. Assinatura: 2/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávio Muniz Morais, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Auditoria da 12ª CJM e a empresa
Telefônica Brasil S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de
acesso a internet. VIGÊNCIA: de 30/04/2024 a 30/10/2026 (30 meses). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade
com o Pregão Eletrônico n.º 00049/2023 (SRP) e Processoa Eletrônicoa SEI JMU n.º
005746/23-00.082 e 000084/24-12.125. VALOR DO CONTRATO: R$9.725,10 (nove mil
setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de
R$324,17 (trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). DATA DE ASS I N AT U R A :
30/04/2024. Assinam: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
CONTRATANTE; Cristiano Veloso Souza Mendes e Carlota Braga de Assis Lima, pela
CONTRATADA. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira e motorista,
compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário,
de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão
todo o processo licitatório. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 Sao Jorge - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Chefe da Seção de Administração
(SIDEC - 02/05/2024) 060021-60021-2024NE000109
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 001301/18-03.03. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019,
celebrado entre a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar nº 00.497.552/0014-71,
e a empresa SELP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA nº 02.220.169/0001-82. OBJETO:
Prorrogação contratual. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544-JUPROC. VIGÊNCIA: O Contrato
fica prorrogado para o período de 05/05/2024 a 05/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Celso
Celidonio, Juiz Federal, pelo Contratante, e José Luiz Rodrigues Zambarda, pelo Contratado.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), e o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1), com a interveniência da Escola de Magistratura Fe d e r a l
da 1ª Região (ESMAF). Objeto: Realizar ações conjuntas de natureza acadêmica,
científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. Data da
assinatura: 05/03/2024. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data
de sua assinatura. Processo n° TRF2-ADM-2023/00433. Acordo de Cooperação Técnica
n.º TRF2-ACC-2024/00013. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
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