DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2024
PROCESSO SEI nº 2023.0.000044439-9. OBJETO: Consignação em folha de pagamento das
contribuições mensais devidas por servidores ativos, inativos e pensionistas inscritos na
Associação. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Associação
Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União - ANAJUS.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 29/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e
Walfredo Carlos Fernandes Carneiro - representante legal da ANAJUS.
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 2024.0.000006367-7. Termo n° 003/0231/2024 — OBJETO: Convênio de
Cooperação, sem transferência de recursos, visando à disponibilização de servidores do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que atuarão na Auditoria da Votação
Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do
Tribunal Pleno do TRIBUNAL, localizado na Av. Erasmo Braga nº 115, 10º andar, Lâmina I,
Centro - Rio de Janeiro/RJ. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJRJ. FUND.
LEGAL: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/04/2024 até 31/12/2024.
ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000013026-9. OBJETO: inscrição de 1 servidora na capacitação "Data
Analytics", com carga horária total de 16 horas, na modalidade EAD Síncrona, a ser
realizado nos dias 15 a 16/05/24. CONTRATADA: IIA Brasil - Instituto dos Auditores Internos
do Brasil. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21.
VALOR: R$ 2.500,00 (inscrição) e R$250,00 (associação da servidora), conforme elementos
339039-48 e 85.99-6-04. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris
Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019,
relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e
supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues
Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 12.894.679/0001-99. FUND.
LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/05/24 a 30/06/24.
VALORES DA PRORROGAÇÃO: R$ 163.981,82 e R$ 9.581,28, conforme Notas de Empenho nº
444 e 445, ambas de 29/04/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-
obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 2023.0.000030705-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a dispensa de licitação
destinada à contratação de banco de imagens, com a empresa Adel Produções Fotograficas, CNPJ
33.512.351/0001-30, pelo valor de R$ 6.500,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2021.0.000011277-6. Fica apostilado o Contrato nº 13/2022, em razão do
reajuste de 4,663470%, referente ao período de 11/03/2024 a 10/03/2025, autorizado no
Processo SEI nº 2021.0.000011277-6, conforme cálculos do doc. 3670858, histórico doc.
3670844 e com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato e no art. 40, XI, da Lei nº
8.666/93, ficando o valor contratual após reajuste para R$ 77.833,44. Eline Iris Rabello
Garcia da Silva. Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0057502-18.2023.6. Objeto: Aquisição de caixas de papelão para
embalagem. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 30/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS
TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Consignar a repactuação
de preços dos postos de recepção, operador de áudio e vídeo e encarregado, concedida a
partir de 1º/05/2024, no valor de R$ 18.561,75 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e um
reais e setenta e cinco centavos), fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho
SINDEPRESTEM/SINDEEPRES 2024/2024. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula
V e se alteram as alíneas "a", "b" e "c" e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA:
29/04/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de
Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor
Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo, 3 de maio de 2024. Alessandro
Dintof. Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 0002947-29.2020.6.27.8000.
Dispensa. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto: Com
amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto prorrogar a
vigência do contrato nº 13/2020. A partir de 06/05/2024, a vigência do contrato nº 13/2020
fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.017/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0034590-
97.2023.6.27.8000.
Adjudicadas:
1)
IMPERIAL
CAFE
COMERCIO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA (CNPJ nº 07.638.718/0001-57), vencedora dos itens 1, pelo valor
unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 60.375,00
(Sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 11,50
(onze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 20.125,00 (Vinte mil, cento e
vinte e cinco reais); 2) J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 06.910.908/0001-19),
vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), e pelo valor
total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); item 9, pelo valor unitário de R$ 15,42
(quinze reais e quarenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 46.260,00 (quarenta e
seis mil, duzentos e sessenta reais); 3) META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LT DA
(CNPJ nº 28.294.453/0001-97), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 16,10
(dezesseis reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e
trezentos reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos), e
pelo valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); 4) DISTRIBUIDORA FLORIANO
LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 9,10
(nove reais e dez centavos), e pelo valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos
reais); item 10, pelo valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos, e pelo valor
total de R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais); 5) C2 - CBLF CONS U LT O R I A
BRASIL DE LICITACOES LTDA (CNPJ nº 15.651.058/0001-72), vencedora do item 7, pelo valor
unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), e pelo valor total de R$ 9.450,00 (nove
mil reais, quatrocentos e cinquenta reais); 6) MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº
49.686.829/0001-89), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 19,00 (dezenove
reais), e pelo valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); 7) SHOPINGA
COMÉRCIO
DE MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA (CNPJ
nº
49.728.772/0001-33),
vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos), e pelo
valor total de R$ 886,60 (oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
Palmas-TO, 02 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0034588-30. Objeto: Aquisição de material de consumo, sob
demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 056/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, acrescer, suprimir o valor e incluir a
cláusula vigésima nona ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª, 21ª e 22ª do
contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. I, "b" , § 1º, inc. II, ambos da Lei 8.666/93.
d)Prorrogação: de 25/06/2024 a 25/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado para o período de
12 meses: R$ 266.093,52. h)Data da assinatura: 02/05/2024. i)PA: 0025171/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.; a) espécie: Convênio de
cooperação técnica(Proc.: 1754/2022); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) objeto:
disponibilização à CONVENIADA, por meio da internet, de canal de consulta eletrônica
ao banco de dados cadastrais dos clientes da LIGHT, única e exclusivamente, para
instrução de processos
judiciais e procedimentos administrativos,
auxiliando na
localização de partes, testemunhas ou pessoas vinculadas a ações que tramitem no
referido órgão; d) vigência: 60 (sessenta) meses ou até a data de término do contrato
de concessão de distribuição de energia elétrica da LIGHT, o que ocorrer primeiro,
contados a partir de sua assinatura; e) assinam em 02/05/2024 o Exmo.
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região e o Sr. Rodrigo Ribeiro Pereira Brandão, pela Light Serviços de
Eletricidade S.A.
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão
do Contrato nº 2020-0006, a contar de 30/04/2024, com decisão proferida nos autos do
Processo TRT 12146/2019, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção predial
preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, nas dependências dos imóveis que
abrigam as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e em quaisquer novas
instalações que venham a ser ocupadas pelo Contratante no Estado do Rio de Janeiro,
celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, como Contratante, e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA., como
Contratada, com fulcro nos art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024
LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação,
instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os
prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 02/05/2024) 080010-00001-2024NE000054
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