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DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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188
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 8552/2021. Convênio nº 05/2024. Partes: TRT, FÓRUM TRABALHISTA DE S ÃO
JOSÉ DOS CAMPOS E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. CNPJ: 46.643.466/0001-06.
Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios
curriculares, nas dependências do Fórum Trabalhista de São José dos Campos. Vigência: 5
anos, de 15/03/2024 a 15/03/2029. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela
Vara, Antonia Sant'Ana; e, pelo Município, Anderson Farias Ferreira. Data: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10406/2020. Contrato: 59/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT e CONTATUS
ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: 56.167.331/0001-75. Objeto: Revisão do valor do aluguel que passa
a ser de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a partir de 15/04/2024. Fundamento: Lei 8.245/1991
e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires;
e, pela locadora, Paulo dos Santos e André Fernando Cunha Romano. Data: 30/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 19792/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de Materiais de Expediente, Processamento de Dados, Acondicionamento e embalagem,
Material Elétrico, Eletrodomésticos e Bandeiras e insígnias, e materiais de apoio didático
para a Escola Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho, para o exercício de 2024.. Total
de Itens Licitados: 76. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº
1403
Lt.
7 
a
22
Qd.
22
Setor
Bueno, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 27/2023 - Serviço de engenharia
para execução de cobertura entre os edifícios do Auditório e Sede do TRT22 - firmado com
a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do
prazo de execução dos serviços por 60(sessenta)dias corridos, contados de 19/02/2024 a
19/04/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º,II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José
de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa(p/contratada).
UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 27/2023 - Serviço de engenharia
para execução de cobertura entre os edifícios do Auditório e Sede do TRT22 - firmado com
a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do
prazo de execução dos serviços por 30(trinta)dias corridos, contados de 20/04/2024 a
20/05/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º,II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Adilson José
de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa(p/contratada)
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2021 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
Estrela de Davi Segurança Ltda. OBJETO: consiste na alteração do Contrato n.12/2021, com
transformação de 01 (um) posto de vigilância noturno - armado motorizado, com jornada
dividida de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas por 01 (um) posto de vigilância diurno -
armado motorizado, com jornada de 44 horas semanais (segunda-feira a sexta-feira), com
a função de realizar ronda por todo o perímetro da sede da seccional, conforme o Termo
de Referência, bem como na atualização de valores contratuais dela decorrentes, com
fundamento no art. 65, I, ''a'' e ''b'', da Lei 8.666/1993, os efeitos financeiros da presente
alteração ocorrerão a partir de 01/05/2024. Processo: 0002231-76.2023.4.01.8003. DATA
DE ASSINATURA: 30-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo
Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada,
Anderson Soares Monteiro, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1485-53.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: GE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF n. 40.550.407/0001-07. Espécie: 1º Aditivo ao
Contrato n. 06/2024. Objeto: prorrogação do prazo de execução para a realização dos serviços
objeto do referido contrato, por mais 13 (TREZE) dias consecutivos. Fundamento legal: art. 57,
§§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art.
191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: Sem alteração. Vigência: 02/03/2024 a 13/07/2024.
Assinado em 02.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do
Foro, pela Contratante, e Maria Letícia de Sousa Duarte, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1225-73.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial). - CNPJ/MF n. 76.535.764/0001-43. Espécie:
3º Aditivo ao Contrato n. 17/2019. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do
Contrato n. 17/2019, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de
2024, bem como a inclusão da seguinte redação à cláusula sétima - das especificações
dos serviços, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n.
8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312-JC.
ED: 339043958 - 2024NE000070. Valor global: R$ 33.539,62. Vigência: 04.05.2024 a
04.05.2025. Assinado em 30.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho
Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Sergio Augusto Ferreira da Silva e Jorge
Alves Bastos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1224-88.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial). - CNPJ/MF n. 76.535.764/0001-43. Espécie:
3º Aditivo ao Contrato n. 14/2019. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do
Contrato n. 14/2019, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de
2024, bem como a inclusão da seguinte redação à cláusula sétima - das especificações dos
serviços, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c
o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312-JC. ED: 339043958 -
2024NE000072. Valor global: R$ 39.717,52. Vigência: 04.05.2024 a 04.05.2025. Assinado
em 02.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Sergio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 1282-91.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n.
11.399.787/0001-22. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2023. Objeto:
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT
2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste
no importe de 5,57 % sobre o valor vigente, resultando assim no novo valor mensal de R$
115.005,07 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 02.05.2024 por
Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 669-71.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30.
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 -
PI000176/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no
importe de 2,60 % sobre o valor vigente, resultando assim no novo valor mensal de R$
23.502,24 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 02.05.2024 por
Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal -
PI.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90039
Nº Processo: 27920244018013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café,
água, açúcar e adoçante) para a Seção Judiciária de Roraima. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 90039-00001-2024NE000054
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Contratado: Guilherme Alves dos Santos. Espécie: Empenho nº 2024NE000176. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00101. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
16/04/2024. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Contratado: Wellington Lopes da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000184. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular Processo: JFES-EOF-2024/00120. Licitação: Não
se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
26/04/2024. Valor: R$ 246,56 (duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos).
Contratado: Guilherme Alves dos Santos. Espécie: Empenho nº 2024NE000188. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00123. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
30/04/2024. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos em
geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas.
CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Supervisora
(SIDEC - 02/05/2024) 090010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
suporte técnico, de programação, de operação e de manutenção dos equipamentos de
telefonia da JFCE.
DATA DE ABERTURA: 17/05 /2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
estará 
disponível
na 
Internet, 
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 2 de maio de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro

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