DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 9.850/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras
de auditório, incluindo serviços de montagem e instalação. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 6.957/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e
assistência técnica do sistema de ar condicionado, de renovação de ar e de ventilação
mecânica existentes no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de
São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 16.045/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e
assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns
Trabalhistas da Região 8 (Fóruns de Barueri, Caieiras e Itapevi). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80010
Nº
Processo:
15.670/2024.
Objeto:
Contratação
de
pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais e peças, do sistema de alarme e detecção de incêndio
instalado no Edifício-Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do
PE 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de
consumo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os
itens 1, 4 e 7 foram adjucados à empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ:
49.698.055/0001-06; itens 2 e 3 foram adjucados à empresa Macke Embalagens Lt d a . ,
CNPJ: 42.742.366/0001-86; itens 10 e 11 foram adjudicados à empesa empresa LPT
Comércio Importação
e Serviços
Ltda., CNPJ: 45.456.636/0001-80;
o item
5 foi
adjudicado à empesa D R F da Silva Comércio de Materiais de Construção e Serviços,
CNPJ: 18.587.458/0001-54; o item 8 foi adjudicado à empesa Sinospel Ltda., CNPJ:
52.676.902/0001-46; e o item 9 foi adjudicado à empesa H&N Soluções Ltda., CNPJ:
26.701.473/0001-00.
Belo Horizonte, 2 de maio de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS- CNPJ 25.572.199/0001-53.
OBJETO:
Desfazimento
dos Lotes
Triagem
15
a
17/2023 dos
bens
inservíveis,
classificados como antieconômicos, avaliados no importe total de R$ 30.980,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, IV,
Decreto 9373/18 e art. 7º, I da IN TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 1.965/2024,
1.591/2024 e 1.762/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda
Melo Costa Paschoalin (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pelo donatário).
50016/2024 - e-PAD 17.572/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 16/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
LISTA DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS APROVADOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre
e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação
de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de
06.05.2022 e retificações posteriores, resolve:
1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato
ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA (Sub Judice), inscrição nº 0003222a, para o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 13ª posição, e para a inscrição nº 0022627a, para
o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 15ª posição, em cumprimento à
decisão concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5041201-29.2023.4.04.0000.
Porto Alegre/RS, 2 de maio de 2024.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Des. Presidente TRT da 4a Região
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 106/2023. CEDENTE:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Extinção da obrigação do CESSIONÁRIO participar
do rateio das despesas com manutenção predial, em decorrência da republicação da
Resolução CSJT no 356/2023. VALOR TOTAL DE REEMBOLSO: R$ 1.162,20 FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 595/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia
Kubiak, pelo cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 15/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO
OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PROAD Nº: 7995/2019. Nº DA AQU I S I Ç ÃO :
Compra Direta nº 32/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Marcos de Souza Oliveira, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 20/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA-AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ASSOJAF/RS.
RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2024. PROAD Nº:
562/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 49/2020. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Fabiana Pandolfo
Cherubini, pela consignatária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 080002 - Nº PROCESSO: 201/2024
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 18.892.540/0001-92 - DANIEL V. ADOLFS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, para o desenvolvimento de projetos de estrutura metálica
e de concreto armado, para o plenário do trt11, localizado no pavimento térreo do edifício
sede situado na avenida visconde de poro alegre, na cidade de manaus/am, nas condições
estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 570/2023.
Pregão
Nº
90002/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11A .REGIAO.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
de serviços de eletrografia, com emprego de solução de gestão através de software,
incluso fornecimento dos equipamentos e suporte on-site, assim como todos os
suprimentos, peças e materiais de consumo, exceto papel, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2028. Valor Total Mensal: R$ 30.476,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
PROAD Nº 2103/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: RONDON SERVICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 50.604.570/0001-69. Objeto: Trata-se
de contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços especializados em altura,
com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e 35, inclusive ART/CREA, para
vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e
lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do
Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos
Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a
partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto,
sendo resguardado
o prazo
da garantia
da prestação
dos serviços.
Assinado:
26/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho
nº 2024NE608, de 25/04/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Assinaturas: Eder Jorge
Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Adriano
Cunha da Silva, representante da contratada.
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