DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e
combate de vetores e pragas urbanas..
DATA DE ABERTURA: 16/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 2 de maio de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 02/2024; Processo: 1253-02.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça
Federal no Ceará e o Município de Caucaia - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta
dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de
apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835,
de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal,
alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015,
ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº
14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, com início a partir
do dia 19/06/2024; Data Ass.: 02/05/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel
Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município
de Horizonte, Sr. Vitor Pereira Valim, Exmo. Prefeito Municipal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 925042
Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta: R$ 2.864.961,83 (dois milhões, oitocentos e sessenta e
quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos)
Abertura
das
Propostas:
15/05/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos participantes da
Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL a existência de erro material na divulgação de
membro indicado para a composição de subcomissão técnica. Na Publicação do DOU nº 11,
Seção 3, do dia 16 de fevereiro de 2024, onde lê-se MATEUS GOMES DE SOUSA, leia-se
MATEUS BRAGA ALVES. Considerando que já houve o sorteio da subcomissão, abre-se
prazo para que qualquer interessado possa impugnar a pessoa integrante da relação a que
se refere o subitem 14.3, mediante a apresentação à Comissão Especial de Licitação de
justificativa para a exclusão. Fica agendado o dia 13 de maio de 2024 para a divulgação de
resultado final da Subcomissão Técnica. Os licitantes poderão impugnar o nome em até 48
(quarenta e oito horas) da sessão pública destinada para a divulgação.
Brasília, 30 de abril de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
Processo: 23.0.000000911-3.
O Conselho Federal de Medicina - CFM está em processo de CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para o provimento de cargo e
cadastro reserva, conforme especificações do cargo contido no Projeto Básico. Com o
intuito de garantir a correta instrução do processo solicitamos aos interessados encaminhar
a esta Autarquia Federal, proposta técnica e comercial para a realização do certame, em
conformidade com o Projeto Básico que se encontra disponível no site a seguir:
www.portalmedico.org.br, devendo atentar ao item que trata dos custos. Na oportunidade,
informamos que a proposta deverá ser encaminhada ao Conselho Federal de Medicina
endereçada
à
Comissão
de
Acompanhamento
Concurso
Público
-
concursopublicocfm@portalmedico.org.br, até o prazo máximo de 31 de maio de 2024.
Brasília - DF, 29 de abril de 2024.
JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE
Presidente do Conselho
Em exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158
Processo: 23.0.000002963-7.
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o
resultado do julgamento de habilitação relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
DIGITAL. Foram habilitadas as empresas 1) BRAVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 23.079.780/0001-02; 2) IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ:
26.428.219/0001-80;
3)
PARTNERS
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA
LTDA,
CNPJ:
03.958.504/0001-07; 4) I COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 05.033.844/0001-52; 5)
APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ: 08.658.196/0001-18; 6) BRASIL 84
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 17.489.954/0001-02; 7) KLIMT AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE
LTDA,
CNPJ:
10.365.754/0001-07;
8)
L2W3
DIGITAL
LTDA,
CNPJ:
05.244.232.0001-09; 09) AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 33.508.475-
0001/42. A empresa BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.474.688/0001-16 foi
INABILITADA por não apresentação de invólucro nº 1. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, contados a partir da divulgação do resultado no DOU,
conforme disposto na alínea "a" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/1993.
Brasília - DF, 30 de abril de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização
por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos
autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada
Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue
respectivamente o número do(s) Processo(s) e o(a) Interessado(a): 1000158075-01A
1000166499-01A,
1000166515-01A
1000166523-01A
1000166535-01ª
EDINEI
JOSÉ
MONTES; 1000136904 CPO ENGENHARIA LTDA; 1000161706-01A TÂMARA FURTADO DE
CANTUÁRIA;
1000190072-01A 1000190072-01B
RESTAURANTE
E
BUFFET SLS
LTDA;
1000190740-01A 1000190740-01B 1000190740-01C 1000190740-01D 1000190740-01E
1000190740-01F 1000190740-01G JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA; 1000207859-01A
MIRCHA MALESSY
VIEIRA OLIVIERA;
1000207859-02A RIWARDENY
NUNES TALIN;
1000177946 AMADO SANTOS DE
LIMA JUNIOR; 1000184402-01A 1000184402-01B
1000184402-01C
1000184402-01D
ERASMO
CARLOS
DEIRÓ;
1000177951-01A
AT
ARQUITETURA; 1000193570-01A 1000193570-01B
1000193570-01C 1000193570-01D
1000193570-01E
1000193570-01F 1000193570-01G
IGREJA PRESBITERIANA
BRILHO
CELESTE; 1000184235-01A WALLYSSON DE FREITAS VIEIRA; 1000204165-02A MAYRA COUTO
LOPES; 1000186546/2023 TL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1000122361/2021
CONSTRUTORA SILVA; 1000120712/2021 M ABREU ENGENHARIA LTDA; 1000176568
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIARIAS DO CONDOMINIO DO
EDIFICIO LOTUS; 1000173128 MARCUS FLAVIO PEREIRA. Decorrido o prazo supracitado, os
processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.
Em 2 de maio de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização
por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos
autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE
INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias
contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do(s)
Processo(s)
e
o(a)
Interessado(a):
1000017402/2015
GRAMOR
GRAMADOS
E
ORNAMENTAÇÕES LTDA; 1000074192/2018 Larissa Ritielly Silva Moreira; 1000017504/2015
CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; 1000100388/2020 MIGUEL HENRIQUE
SKACKAUSKAS COSTA; 1000115272/2020 CONSTRUTORA SAVANA LTDA; 1000106775/2020
RIBEIRO E TOLENTINO ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - ME; 1000114688/2020
CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA; 1000109625/202 GR CONSULTORIA E
PROJETOS
LTDA;
1000103486-01A
MI ARQUITETURA
LTDA;
1000114526-01A
CBL
CONSTRUTORA BORGES
LTDA; 1000122460-01A
INCORPORADORA E
CONSTRUTORA
ESMERALDA LTDA; 1000109512 EMPREITEIRA ROZA LTDA; 1000114326 M KLEIN
ENGENHARIA LTDA; 1000114432 CONSTRUTORA MAIS CARATINGA LTDA; 1000105198
PROPODIS DESENHOS E PROJETOS LTDA - ME; 1000110182 INDAIA ARQUITETURA, DESIGN
E CONSULTORIA LTDA; 1000109154 SECHAT ARQUITETURA E URBANISMO; 1000116408
CONSTRUTORA FERREIRA E SANTANA LTDA; 1000045694 FERNANDO GOULART DE
MIRANDA; 1000114313 M & CONSTRUTORA; 1000110173 SUPREMA TERRAPLENAGEM;
1000114823 CONSTRUTORA
OURO FINO;
1000114781 CONSTRUTORA
FAGUNDES;
1000114638 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES; 1000115955 CONSTRUTORA
GEOVANE FRANCO; 1000124295 CONSTRUTORA MARQUES & VALENTIM LTDA; 1000114758
CONSTRUTORA
PEREIRA;
1000115714
MISAEL
MARTINS
DA
SILVA;
1000114670
CONSTRUTORA
CARATINGA
LTDA;
1000096863
CONSTRULAR
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; 1000104934 CALAZAN AGRO NEGOCIO E TRANSPOR T ES
LTDA ME; 1000114256 BRUMAL ENGENHARIA LTDA; 1000103682 ULTRA CONSTRUCOES
LTDA; 1000114679 SILVA E SILVA CONSTRUTORA LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os
processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.
Em 2 de maio de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram,
defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO
DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução,
sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente
o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000114373 CONSTRUTORA VIANA;
1000114774 K E K CONSTRUTORA INCORPORATIVA. Decorrido o prazo supracitado, os
processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.
Em 2 de maio de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com
sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em
cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as
pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar
incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo
sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez)
dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número dos(s)
Processo(s) e o(a) Interessado(a): 1000202244-02A MONIQUE COTRIM LOMBARDI DA COSTA;
1000206738-01A 1000206738-01B 1000206738-01C
1000206738-01D TOMAZ GOMIDE
NUNES; 1000206738-02A CAROLINE MARZANO GONTIJO SILVA; 1000195211-07A/2023 JMS
INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000144981/2022 ANTONIO MAGELA DE
SOUZA; 1000145429/2022 LM INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA; 1000156216/2022
EMERSON ALEXANDRE COTTA; 1000213739/2024 TERRA - ARQUITETURA & MEIO AMBIENTE
LTDA; 1000208578-01A ADC CONSTRUCOES LTDA; 1000211640-01A DANIELLE LOUISE
MONTEIRO SILVA; 1000210807-01A GUILHERME REZENDE MOSCATELLI; 1000209244-01A
ENTRE FOLHAS ARQUITETURA E DESIGN LTDA; 1000212449-01A LUCAS COTTA DINARDI;
1000213271-01A GUILHERME REZENDE MOSCATELLI; 1000214667-01A SATIN ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA; 1000216178-01A LÚCIA KELLES TUPY DA FONSECA; 1000215420-01A
TRACO E PONTO ARQUITETURA LTDA; 1000213224-01A AG ARQUITETURA E DESIGN LTDA;
1000213481-01A
BRUNA
UCHOA
PIFFER
LTDA;
1000215484-01A
CELESTE
PENNA
ARQUITETURA LTDA; 1000207785-01A 1000207785-01B 1000207785-01C 1000207785-01D
ADEILTON SILVA SOUZA; 1000189905-03A LUCAS CANDIDO BARBOSA. Decorrido o prazo
supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do
notificado.
Em 2 de maio de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
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