DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia convoca o farmacêutico Thiago Cardoso de
Lima, por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada para
o dia 22 de maio de 2024 às 16:30h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de 02
(dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade on line, através de
videoconferência cujo link será enviado através de e-mail ou outro meio de comunicação,
que deverá ser informado pelo profissional através do Setor de Cadastro desta Autarquia.
Salvador, 2 de maio de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente CRF-BA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia convoca a farmacêutica Carla Marusia Almeida
Ladeira, por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada
para o dia 22 de maio de 2024 às 16h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de 02
(dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade on line, através de
videoconferência cujo link será enviado através de e-mail ou outro meio de comunicação,
que deverá ser informado pelo profissional através do Setor de Cadastro desta Autarquia.
Salvador, 2 de maio de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente CRF-BA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 023/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contratado: Customize Serviços Eireli - ME
CNPJ: 27.335.066/0001-99
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, no âmbito
do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, visando atender às necessidades
institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor: R$ 4.693,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos), valor
mensal, referente a 01 (um) posto de trabalho.
Vigência: de 31/03/2024 a 31/03/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal. Leandro Rodrigues Passos.
Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 036/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 036/2024
Contratado: Lex Editora S.A
CNPJ: 61.160.768/0001-17
Objeto: Contratação de plataforma especializada no fornecimento de conteúdo de
legislação, jurisprudência e doutrina Juris Síntese on line, no âmbito do Conselho Regional de
Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, visando atender
às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.
Valor: R$ 100,00 (cem reais) mensais.
Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software.
Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 021/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2021
Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda
CNPJ: 12.900.948/0001-82
Objeto: Aditivo do contrato de prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto
- SMS ("short message service") para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal),
compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celular e e
suporte técnico, com fornecimento de plataforma de gestão de mensagens, no âmbito do
Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com a Lei nº
11.788/2008, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor: R$ 604,84 (seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagos
mensalmente de acordo com a utilização do serviço.
Vigência: de 29/04/2024 a 29/04/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral. Leandro Rodrigues
Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 024/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 063/2021
Contratado: MJ Informador Jurídico Ltda
CNPJ: 05.362.142/0001-12
Objeto: Primeiro Termo Aditivo do contrato de prestação de serviço de encaminhamento das intimações e
demais atos processuais publicados nos Diários Oficiais da Justiça, onde figure 1 (um) nome, com respectivas
OAB ou não, indicados pelo CONTRATANTE, bem como, todas as informações necessárias, como data de
publicação, cartório e órgão que publicou, tornando a identificação clara e objetiva, 2 no âmbito do
Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, visando atender às necessidades institucionais.
Valor: R$ 30,00 (trinta reais), a serem pagos mensalmente de acordo com a utilização do
serviço.
Vigência: de 29/04/2024 a 29/04/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software.
Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 009/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 097/2020
Contratado: Samp Espírito Santo Assistência Médica S.A
CNPJ: 02.403.281/0001-59
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de plano de saúde para os funcionários do
C R F - ES .
Valor: Os valores das mensalidades foram reajustados em 11,50% (onze vírgula cinquenta por
cento), alterando o capítulo 6 do contrato de Formação de Preço e Mensalidade, de acordo
com tabela de coparticipação constante no documento de contratação.
Vigência: de 01/04/2024 a 01/04/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Hospitalares e Farmacêuticos. Leandro
Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 046/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022
Contratado: UP Brasil Administração e Serviços Ltda
CNPJ: 02.959.392/0001-46
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato
de prestação de serviço de fornecimento de cartão magnético de vale alimentação,
incluindo sistema informatizado e integrado, destinado aos funcionários efetivos do CRF-
ES .
Valor: Não há cobrança de taxa administrativa, com estimativa de gasto de R$ 720.000,00
(setecentos e vinte mil, preço global.
Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação e Refeição. Leandro Rodrigues Passos.
Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 29 de abril de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 015/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Apostilamento, com objetivo de modificação unilateral do contrato, visando
estabelecer o equilíbrio econômico financeiro fixado no momento da contratação. O
equilíbrio financeiro se dá conforme reajustes elencados na Convenção Coletiva de
Trabalho de 2024 do SINDILIMPE, para os Serviços de Limpeza da seccional Norte (São
Mateus).
Valor: R$ 1.067,81 (hum mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais,
referente a 01 (um) posto de trabalho.
Vigência: Para todos os fins de direito e de justiça, esse documento terá seus efeitos
retroagidos ao dia 01/01/2024 a 01/01/2025.
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos.
Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 015/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Apostilamento, com objetivo de modificação unilateral do contrato, visando
estabelecer o equilíbrio econômico financeiro fixado no momento da contratação. O
equilíbrio financeiro se dá conforme reajustes elencados na Convenção Coletiva de
Trabalho de 2024 do SINDILIMPE, para os Serviços de Limpeza da seccional Sul (Cachoeiro
de Itapemirim).
Valor: R$ 1.067,81 (hum mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais,
referente a 01 (um) posto de trabalho.
Vigência: Para todos os fins de direito e de justiça, esse documento terá seus efeitos
retroagidos ao dia 01/01/2024 a 01/01/2025.
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos.
Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao
Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas
credenciadas: IESE - INSTITUTO EM SAÚDE E ESPECIALIZAÇÃO, CNPJ 37.943.945/0001-57 -
Resultado: APTO e Credenciado.
Goiânia, 2 de maio de 2024.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (90005/2024) - UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de purificador de água e
acessórios para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e
que no período de 08:00hs do dia 06/05/2024 até às 23:59hs do dia 08/05/2024, receberá
propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio
www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de
acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do
Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia
09/05/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
do 
comprasnet
e 
no 
site 
www.crfpb.org.br.
Maiores 
informações:
licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa, 2 de maio de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 12/2024
(COM PRAZO DE 10 DIAS)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 24/24
REPRESENTADA: Dra. Sonia da Silva Andrade - CREFITO-3/37262-F
FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Sonia da Silva Andrade - CREFITO-3/3 7 2 6 2 - F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar
desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em
epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira,
constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online,
entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem
apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São
Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
CELINA DE ANDRADE MARQUES
Instrutora