DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 18/2019
PROCESSO: 0130030.00000003/2022-11CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.(CNPJ
69.034.668/0001-56) OBJETO: Alteração da razão social da empresa contratada, cuja empresa
possuía razão social como SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., passando a ser
denominada razão social como PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Rafael Costa Vieira. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 013/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
eletrônicos e suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional
de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 -
Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/
BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante Contrato, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Início Acolhimento De Propostas: 03/05/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De
Propostas:
14/05/2024
às
09h:30min.
Pregoeira:
Irla
Nunes
Silva
Eloy.
Site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1043795. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-
mail compras@croba.org.br.
Em 2 de maio de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389241
PROCESSO Nº 278/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas
rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os
serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para
o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva,
adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de
São Paulo - CRO-SP. Total de itens licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2024
às
10h00
no
site:
www.gov.br/compras.
São Paulo, 29 de abril de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06;
R ES O LV E M :
Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: SEDE
1. RENAN FERREIRA AVELAR - Classificado em 48º lugar - Ampla concorrêcia.
2. GUSTAVO SOARES DE MOURA- Classificado em 49º lugar - Ampla concorrêcia.
3. ISAIAS DE JESUS JUNIOR - Classificado em 14 °º lugar - Cota PPP.
4. TASSIANA GEREMIAS FRANCCIOLI- Classificado em 50º lugar - Ampla
concorrêcia.
5.
CAROLINE
LURIKO
YAMAMOTO-
Classificado em
51º
lugar
-
Ampla
concorrêcia.
6.SOFIA QUARELLO DOS RAMO- Classificado em 52º lugar - Ampla concorrêcia.
São Paulo, 29 de abril de 2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em
Serviço Social em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto á Doutora Cristiane Silva Tomaz,
para ministrar palestra sobre "As atribuições e competências profissionais das e dos assistentes
sociais", no Curso de Educação Permanente, dia 07 de Maio de 2024, no valor Global de
R$687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III,
artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 29 de
Abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, representado pela
Conselheira Presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS nº 11.986, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de
Janeiro, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18/05/2024 às 09:30h
em primeira convocação, e às 10:00h em segunda convocação, com o número de
Assistentes
Sociais
presentes
no
seguinte
endereço:
Rua
Dona
Isabel
106,
Bonsucesso.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000181/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - CNPJ: 10.498.974/0001-
09. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. OBJETO: Curso In Company de Gestão e Fiscalização
de Contratos Administrativos, na modalidade on-line, com duração de 20 (vinte) horas
para 15 pessoas. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência:
15/02/2024 a 15/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000198/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL
DOS Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: CSV EDITORES ASSOCIADOS LTDA
- CNPJ: 03.586.550/0001-22. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de publicação em jornal de grande
circulação, para atender as necessidades do Consleho Regional dos Técnicos Inudstriais
da 4ª Região - CRT-04 PR/SC. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais).
Vigência:
01/03/2024
a
28/03/2025.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
nº
14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000171/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais
da 4ª
Região. CONTRATADA:
INTEGRASUL TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.196.724/0001-00. PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº 002/2024. CONTRATO Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
instalação de rede lógica GPON (Gigabit Passive Optical Network), no modelo de
execução global, incluindo o transporte, armazenamento, instalação, testes, certificação,
assistência
técnica, documentação
técnica,
treinamento
e garantia
dos
produtos
ofertados na Sede e Regional do CRT-04, para prover condições adequadas de trabalho
para os funcionários da instituição e uma infraestrutura tecnológica adequada às
necessidades deste Conselho. VALOR GLOBAL: R$ 1.120.200,00 (Um milhão, cento e
vinte mil e duzentos reais). Vigência com início na data de 12/04/2024 e encerramento
em 12/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000794/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA -
CNPJ: 18.843.645/0001-51. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024. CONTRATO Nº
008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link
dedicado Fibra Óptica Full-Duplex 400mb EVPL e 1 (um) link redundância banda larga
Fibra Óptica acima de 600mb para a SEDE e REGIONAL do CRT-04, em Florianópolis/SC
e Curitiba/PR, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil,
seiscentos e oitenta reais). Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000794/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: ALX AGROPECUARIA LTDA - CNPJ:
22.415.618/0001-55. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024. CONTRATO Nº 009/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link dedicado Fibra
Óptica Full-Duplex 400mb EVPL e 1 (um) link redundância banda larga Fibra Óptica
acima de 600mb para a SEDE e REGIONAL do CRT-04, em Florianópolis/SC e
Curitiba/PR, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001189/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: CLASS SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA - CNPJ: 13.507.065/0001-70. DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024. CONTRATO Nº
010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos e de
segurança ocupacional para atendimento ao CRT-04. VALOR GLOBAL: R$ 17.870,00
(dezessete mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001147/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: GLOBO COMERIO DE VEICULOS E
PEÇAS LTDA - CNPJ: 00.379.858/0001-09. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº
007/2023, de aquisição de veiculos para fiscalização do CRT-04. VALOR GLOBAL: R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001153/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: PLUXXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. -
CNPJ: 69.034.668/0001-56. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023, de
Prestação de serviços de fornecimento e adminsitração de vale alimentação e refeição
por meio de
cartão eletromagnético com chip. VALOR
GLOBAL: R$ 393.600,00
(trezentos
e noventa
e
três
mil e
seiscentos
reais).
VIGÊNCIA: 19/04/2024
a
18/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001304/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: SIEBERT & SIEBERT - SERVIÇOS DE
ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 18.899.099/0001-70. OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº
013/2021, para contratação de empresa para elaboração de projeto básico, arquitetônico e
complementares para reforma da Regional do CRT-04. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente
O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data
de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para
cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares
Brasília, 21 de março de 2024.
JADIR COSTA FILHO
Presidente do CRMV-DF
A pauta é a que segue:
1. Síntese das ações do CRESS 7ª Região;
2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado a ser
realizado entre os dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro e
para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, entre os dias 05 e 08 de setembro
de 2024, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de
seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/RJ até o ano de 2023.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 000312/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de suprimentos de impressão (toner, cartucho e ribbons), com logística reversa,
para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região.
DATA DA ATA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EM P R ES A
ADJUDICADA E HOMOLOGADA: GRUPO 1: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA ME -
CNPJ: 08.018.118/0001-59, com valor global de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais); GRUPO
2: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 12.010.075.0001/32, com valor
global de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais); GRUPO 3: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA -
ME - CNPJ: 05.808.979/0001-42, com valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis
a disposição dos interessados.WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente