DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE)
diplomas no período de 01/04/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 01- registro 319161 a 321062]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena, RO 12 de abril de 2024
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS
- CO B R A P O L
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O XXV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL.
O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis -
Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a todas as entidades
filiadas à Cobrapol e aos seus Diretores e Conselheiros Fiscais (Delegados natos) para
participarem, na forma estatutária, do XXV CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, a
realizar-se em Brasília/DF nos dias 03, 04, e 05 de junho de 2024, com primeira parte
(03/06/2024) no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, na Praça dos Três
Poderes, e nos dias 04 e 05 em locais a serem confirmados oportunamente, com a
seguinte programação e pautas: 03/06/2024: 17h - Credenciamento; 19h - Abertura;
19h30 - Palestra de abertura; 21h - Encerramento. 04/06/2024: 09h - Prestação de
Contas ref. período de AGO/2023 a MAR/2024; 10h - ascensão estatutária do cargo do
atual 2º Vice-Presidente para a condição de 1ª Vice-Presidente da Cobrapol e 4ª
Eleição Complementar para cargos vagos da Cobrapol; 10h30min - Debate sobre Lei
Orgânica Nacional das Polícias Civis; 12h15min - Informes gerais; 12h30min - intervalo
para almoço; 14h30min - Palestra motivacional; 16h - Coffee break; 16h30min - Debate
sobre a participação de Policiais Civis na política; 18h - Encerramento. 05/06/2024: 09h
- Debate sobre assédio moral e sexual no âmbito da polícia civil, com foco na mulher
policial; 10h50min - Debate sobre os desafios da mulher Policial Civil no desempenho
de suas atividades; 11h50min - Informativos: Temas atuais da Cobrapol; 12h20min -
Encerramento.
Brasília, 2 de maio de 2024.
ADRIANO MACHADO BANDEIRA
Presidente da Confederação
CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES -
CNR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DOS ESTADOS DE
ALAGOAS, AMAZONAS, CEARÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - FINNOTAR
O Presidente da FINNOTAR - Federação Interestadual dos Notários e
Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto
Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral
Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, de forma
remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação
da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para
o exercício
de 2024; e c)
demais assuntos correlatos. A
participação será
remota/virtual.
Caso
não
haja,
no
horário
acima
citado,
número
legal
de
participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após,
com qualquer número de presenças.
Fortaleza, CE, 19 de abril de 2024.
JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº001/2024
Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 02 de maio de 2024, Seção
3, ISSN 1677-7069, Nº 84, página Nº 173. Onde Se Lê: Data de Recebimento das
Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 13/05/2024, Julgamento
Propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Leia-Se: Data de Recebimento das
Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 14/05/2024, Julgamento
Propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Feira de Santana, 02 de maio de
2024. Portaria 009/2024
CAIO VICTOR BARBOSA ARAUJO DE JESUS
À Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA USO DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 951797/2023 ASSINADO ENTRE O CISAMAVI E
O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Acolhimento das propostas até às 08h do dia 20 de maio de 2024; da abertura
e divulgação de propostas: às 09h do dia 20 de maio de 2024; início da sessão/disputa de
lances: após a análise das propostas.
O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos:
https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Rio do Sul, 29 de abril de 2024
SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLINHTING
Presidente do CISAMAVI
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024
PA 16/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e utensílios de
cozinha. Apresentação de proposta de preço: prazo de 03 dias úteis. Propostas e demais documentos de
habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá
ser anexado, através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório:
PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
016/2024 ou na CPL, de 8 às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel.
71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/05/24 às 17h. Termo de
Referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/Ba, 30 de abril de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA.
Pregoeiro.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0003/2024, a Licença
de Instalação (LI) nº 0003/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0004/2024 para
a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "185 NORTE, S/N, 68140-000, ZONA RURAL ,
URUARÁ / NIVALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA / IVANILDE DA SILVA MATONINHO / ALCIONE
ALBUQUERQUE DA SILVA ID. 430054355" localizada no município de Uruará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0002/2024, a Licença
de Instalação (LI) nº 0002/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0003/2024 para
a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Travessão 186 Norte, S/N, 68140-000,
Uruara, Uruara/ Ademar Venancio de Oliveira / Sebastião Alves Trindade ID. 430051758"
localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0001/2024, a Licença
de Instalação (LI) nº 0001/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0002/2024 para
a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "170 NORTE, S/N, 68140-000, ZONA RURAL, URUARA
/ VANUSA DA CONCEIÇÃO ID. 430053046" localizada no município de Uruará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0004/2024, a Licença
de Instalação (LI) nº 0004/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0005/2024 para
a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 150 Norte, S/N, 68140-000, Zona Rural,
Uruara / Francisco Salviano Sousa Silva ID. 430056275" localizada no município de Uruará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias para
implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430085937 - R.
SEIS DE MARÇO, 9, ALTER DO CHÃO, COM KARAUARU/MARCILENE DA COSTA PEREIRA", "I D.
430085709 - R. JEOVÁ, 03, JACUNDA II, NO SEGUNDO QUARTEIRÃO, UR/ SILVIA KATRINE
RABELO DA SILVA" e "ID. 430079544 - ETLAGO GRANDE, 2054, VILA CURUAI, TRANSARUA
COMUNIDADE SETE ESTRELA, UR RAIMUNDO DAMASCENO DE SOUSA, SANTAREM" localizadas
no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430082528 -
ETPIMENTAL, S/N, VILA DO KM 25, UR 24-02-24 ALAIN ROSA DOS SANTOS, ITAITUBA / ALAIN
ROSA DOS SANTOS" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia (LP) nº
1992/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3475/2024, a Autorização de Supressão Vegetal
(ASV) nº 5523/2024 e a Autorização de Fauna (AU) nº 5521/2024 para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Carola ID. 440067787" localizada no município
de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim a Licença Prévia e a Licença de Instalação
nº 010/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia 34,5 kV - RDR "RAMAL ES T R A DA
NOVA P2 ID 440031849", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 011/2024 para a RDR
"CAIÇARA ID 440051629", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 012/2024 para a RDR
"JOSÉ JÚLIO ID 440051647", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 013/2024 para a RDR
"RIO PARU ID 440051655" e a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 014/2024 para a RDR
"RIO PARU P5- ID 440031832", localizadas no município de Almeirim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim a Licença Prévia e a Licença de Instalação
nº 005/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia 34,5 kV - RDR "RIO PARU P11 ID
440031838", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 006/2024 para a RDR "RIO
AMAZONAS P1 ID 440031839", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 007/2024 para a
RDR "RAMAL ESTRADA NOVA P1 - ID 440031846", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº
008/2024 para a RDR "RAMAL PIMENTAL/BEIRA DO LAGO ID 440031847" e a Licença Prévia e
a Licença de Instalação nº 009/2024 para a RDR "RAMAL RECREIO ID 440031848", localizadas
no município de Almeirim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Almeirim a Licença Prévia e a Licença de Instalação
nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia 34,5 kV - RDR "RIO PARU P7 ID
440031834", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 002/2024 para a RDR "RIO PARU P8
ID 440031835", a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 003/2024 para a RDR "RIO PARU
P9 ID 440031836" e a Licença Prévia e a Licença de Instalação nº 004/2024 para a RDR "RIO
PARU P10 ID 440031837", localizadas no município de Almeirim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio as licenças
ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5
kV "1073072147 - Marcelino Rodrigues da Silva/Ligação Nova - Ct-Unr-Sfi-Ns-1073072147 -
Marcelino ID 430054666" e "Projeto - Rdpa 167, 80, Zona Rural, Km 80, Coordenadas -
2.979826140000, -1.660689280000 - Tel. 93 991651100. Referência: Prox à Fazenda do Alex
(Senador José Porfírio / João Venâncio Bezerra - ID 430079378" localizadas no município de
Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio as licenças
ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5
kV "DO PIRARARA,1224,68360-000, RAMAL DO GARIMPEIRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO /
ROSILENE PEREIRA DE ARAUJO / FLAVIO LOPES DA SILVA / GILVAN FERREIRA DOS SANTOS /
ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS / RAILENE MOURA VIANA / GIENE FERREIRA DOS SANTOS ID
430054262" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
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