DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 13/2024 - Contratação de consultor para
realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de serviços de melhorias da
macrodrenagem na Aldeia Xokó, Porto da Folha - SE.
A Agência Peixe Vivo, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna
público aos interessados pessoa física, que irá realizar a seleção de proposta, cuja
modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter
informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir
dessa publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 14/2024 - Contratação de consultoria pessoa
física para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta de enquadramento
dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa
de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
A Agência Peixe Vivo, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, torna
público aos interessados pessoa física, que irá realizar a seleção de proposta, cuja
modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter
informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir
dessa publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA;
CNPJ: 01.120.386/0001-38. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
986 [Novecentos e Oitenta e Seis] diplomas no período de 02/01/2024 a 04/04/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 524 - registros 62193 a 63045; Livro
525 - registros 62582 a 63369; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: http://www.unijorge.edu.br/alunos-diplomados/
Salvador, 9 de abril de 2024.
NÉDIO LUIZ PEREIRA JÚNIOR
Reitor
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA
CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove)
diplomas no período de 15/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro - 7CC1/03 - Registro nº 60 ao nº 62; Livro - 6DIR1/01 - Registro
nº 3906 ao nº 3914; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1410; Livro - 33PS/01 - Registro nº 69;
Livro - 22EF/01 - Registro nº 594; Livro - 3AD1/02 - Registro nº 901; Livro - AD/01 - Registro
nº 215; Livro - MD/01 - Registro nº 1275; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 56.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (www.cesupa.br).
Belém(PA), 19 de abril de 2024.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO CONJUNTO Nº 4/2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
ALTERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE WEBSITES
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Processo Seletivo Conjunto Nº 004/2024, Modalidade "Concorrência / Coleta
de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa
especializada na prestação de serviços de reformulação, migração, manutenção, suporte e
hospedagem
de
páginas
eletrônicas.
Os interessados
poderão
ter
acesso
ao
Ato
Convocatório, que compreende o Edital, Termo de Referência e elementos anexos, na
página www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da
ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão
ser apresentadas impreterivelmente até às 10h00min do dia 11 de junho de 2024.
Araguari-MG, 3 de maio de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÂNTICA
CNPJ: 29.943.906/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam os senhores(as) Conselheiros(as), associados e pessoas de interesse
convocados
para a
Assembleia
Geral
Extraordinária da
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA
ATLÂNTICA, em sua sede na cidade de São Bernardo do Campo, na Rua Juvenal Garcia, 79,
Casa 2, Bairro Baeta Neves, CEP 09760-690 - Estado de São Paulo, no dia 20 de maio de 2024
em 1ª Convocação às 19h30, com a maioria de seus membros, não havendo número em 2ª
Convocação às 20h30 para deliberação sobre as seguintes ordens do dia, tudo conforme
dispõe nosso Estatuto Social: Pauta: Aprovação de dissolução e extinção da associação.
Em 18 de abril de 2024
FERNANDO REJANI MIYAZAKI
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
AUGUSTA VAZ DOS SANTOS TEXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90002/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AUGUSTA VAZ DOS
SANTOS TEIXEIRA, CNPJ nº. 01.186.458/0001-40, localizada na Rua 03, nº 889 - Centro -
Combinado - TO, por meio do pregoeiro Celma Martins dos Santos, promoverá Licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento
de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados
na Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Teixeira, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08 de maio de 2024, às 08:00h. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3685-1038 e através do e-mail: augustavst@gmail.com.
Dianópolis - TO, 26 de abril de 2024.
VIVIANE DE JESUS SANTOS
Presidente
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI
CNPJ: 04.986.320/0117-43
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas nos períodos de 12/03/2024 a
14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 316573 a 316639],
[livro 16- registro 315858 a 316631] e [livro 17- registro 316587 a 316595]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI 15 de março de 2024
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E
DOIS) diplomas nos períodos de 01/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 1- registro 319653 a 322786], [livro 2- registro 319582 a
320341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras, BA 12 de Abril de 2024
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E
SEIS) diplomas nos períodos de 09/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registros
e sequencias numéricas: [livro 1- registro 321548 a 322794] A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.facimed.edu.br/
Cacoal, RO 12 de abril de 2024
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (CINQUENTA
E NOVE) diplomas no período de 25/03/2024 a 10/04/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 20- registro 318317 a 319700], [livro 21- registro 320078] e
[livro 24- registro 322059 a 322098]. A relação dos diplomas registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI 12 de abril de 2024
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas
no período de 10/04/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
[livro 33- registro 322319 e 322381], [livro 34- registro 322327 e 322397], [livro 35- registro
322315 e 322356] e [livro 36- registro 322340 e 322339]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande, PB 12 de Abril de 2024
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E
CINCO) diplomas no período de 25/03/2023 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 318363 a 321696]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro, RJ 12 de abril de 2024
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora