DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 030/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 026/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
025/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 022/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rio Acará P1, Acará ID.
440054634" e a Licença Prévia (LP) nº 056/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 052/2024, a
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 051/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 048/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Parazinho ID. 440082166", localizadas no município de
Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 033/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 028/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
027/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 024/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do Ribamar,
Acará ID. 440054647" e a Licença Prévia (LP) nº 033/2024, a Licença de Instalação (LI) nº
029/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 028/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 025/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Silvano ID. 440054655", localizadas no município de
Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 042/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 038/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
038/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 035/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Conduta ID.
440054657" e a Licença Prévia (LP) nº 038/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 034/2024, a
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 033/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 030/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal Nazareno ID. 440080619", localizadas no município de
Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 036/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 032/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
031/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 028/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Curupere 3,
Castanhal ID. 440054692" e a Licença Prévia (LP) nº 034/2024, a Licença de Instalação (LI) nº
030/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 029/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 026/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Com. São Domingos ID. 440054666", localizadas no município
de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 035/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 031/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
030/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 027/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Chico Pimenta ID.
440054669" e a Licença Prévia (LP) nº 031/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 027/2024, a
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 026/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 023/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Vista Nova, Acará - ID. 440054636", localizadas no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 045/2024,
a Licença de Instalação (LI) nº 041/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº
041/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 038/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Fonseca ID.
440054693" e a Licença Prévia (LP) nº 037/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 033/2024, a
Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 032/2024 e a Autorização para
Afugentamento de Fauna Silvestre nº 029/2024 para a implantação da Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR "Vila Fortaleza ID. 440080588", localizadas no município de
Acará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E
TRÊS) diplomas no período 28/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 registro 318838 a 322146] e [livro 16 registro 318785 a
322803]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju, SE 12 de abril de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretora da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CABO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (Nove)
diplomas no período de 28/03/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 319048 a 321205]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho, PE 12 de abril de 2024
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 418 (QUATROCENTOS E
DEZOITO) diplomas no período de 22/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro 8- registro 319334 a 322403], [livro 9 - registro
318266 a 321495], [livro 10 - registro 318571 a 320834], [livro 11 - registro 319944 a
320278] e [livro 12 - registro 320279 a 320288] A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru, PE 12 de Abril de 2024
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (Noventa e cinco)
diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 12- 318493 a 322718],[livro 13- 318497 a 322705], [livro 15-
320302 a 320787],[livro 18- 319874 a 321981]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza, CE 12 de abril de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diploma
no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 21- registro 321302 a 321307], [livro 23- registro 318531 a 322407]. A
relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas, BA 12 de abril de 2024
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas
no período de 22/03/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 318236 a 321691]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN 12 de Abril de 2024
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE
FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE BELO HORIZONTE
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0072-07
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas
no período de 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2-
registro 321744 a 321745]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Belo Horizonte, MG 12 de abril de 2024
LEILA VAZ DA SILVA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 13 (TREZE) diplomas
no período de 25/03/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 1- registro 317700 a 318228]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte, CE 12 de abril de 2024
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0004-66
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no
período de 26/03/2024 e 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 318682 e 321651]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns, PE 12 de abril de 2024
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José
Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o
CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 84 (oitenta
e quatro) diplomas no período 25/03/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica
60 a 128, 130 a 143 e 276. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze
dias no site www.unidep.edu.br
Pato Branco - PR, 26 de abril de 2024.
ORNELLA BERTUOL ANTUNES
Reitora