DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300201
201
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 02/04/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 321520 a 319704]. A relação dos diplomas registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 12 de abril de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
DO SUDESTE E CENTRO OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do
Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo
20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a
Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-
feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e
aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária
para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será
remota/virtual.
Caso
não 
haja,
no
horário
acima
citado, 
número
legal
de
participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de presenças.
Belo Horizonte, DF, 19 de abril de 2024.
RENALDO ANDRADE BUSSIÈRE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS
COOPERATIVAS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil -
FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional,
São Sebastião, Brasília -DF, CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr.
Mauri Viana Pereira, brasileiro, casado, trabalhador cooperativista, no uso de suas
atribuições estatutárias, vem pela presente tornar público o registro de uma única chapa
devidamente inscrita denominada: "CHAPA: CONQUISTA É FRUTO DE ORGANIÇÃO E LU T A " ,
concorrente às eleições de composição dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Efetivo e Suplentes, a ser realizada no dia 15 de maio de 2024 para o mandato 2024/2029
contendo toda a composição da chapa e documentação disponível no endereço da
FENATRACOOP, acima citado, para vistas e apontamentos de qualquer interessado no uso
do gozo de seus direitos estatutários, mediante apresentação de documento identificação
com foto e requerimento. Neste ato, abre-se assim 05 (cinco) dias de prazo para
impugnação da chapa concorrente, através de expediente fundamentado, protocolado no
endereço acima mencionado da Federação, no horário das 09h às 11h30min e das
13h30min às 16h30 horas, endereçado à Secretaria Geral.
Brasília- DF 30 de abril de 2024.
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente
GILMAR DE OLIVEIRA
Secretário Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: F
A NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 11.905.563/0001-45..Objeto: Locação de
"embarcação tipo voadeira, com piloto habilitado pela capitania dos portos, a serem
utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória
do Xingu, anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão
reduzida (TVR)
do Rio Xingu",..valor R$
176.000,00 - PROJETO:
5412 NORTE
ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) -
Webs: 6787, 6790, 6795 e 6797/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto
pela contratante, e pela contratada Sra. Antônio Sousa dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
FERMELO SERVICOS E LOCACOES CNPJ: 21.528.426/0001-92..Objeto: Locação de veículos,
com motorista, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador
José Porfírio, vitória do Xingu, Anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes
no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu,..Valor total: R$ 429.440,00 - PROJETO: 5412
NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-
174/2023) - Webs: 6698, 6700, 6702 e 6703. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Jeisa Pereira de Melo Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Norte
Locadora De Veículos Eireli..Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares",
conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho,.. Valor global: R$ 136.000,00, período
de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. 4178 - HYDR O / U F P A / FA D ES P
TELEMETRIA DE AVES (HYDRO 4600007979). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
Norte Locadora De Veículos Eireli..Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05
lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho,.. Valor global: R$
112.500,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período.
5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N*4600011419).
Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada
Sra. Andrea Mazzariol Baptista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: F A
NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA CNPJ: 11.905.563/0001-45. Objeto:
Locação de
"embarcação tipo voadeira, com piloto habilitado pela capitania dos portos, a serem
utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador José Porfírio, vitória
do Xingu, anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes no trecho de vazão
reduzida (TVR) do Rio Xingu. Valor global: R$ 176.000,00, período de vigência previsto por
12 meses e prorrogável por igual período. PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/ FA D ES P
TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Webs: 6787, 6790,
6795 e 6797/2024. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
FERMELO SERVICOS E LOCACOES CNPJ: 21.528.426/0001-92. Objeto: Locação de veículos,
com motorista, a serem utilizados no deslocamento entre os municípios de altamira, senador
José Porfírio, vitória do Xingu, Anapú e suas respectivas comunidades de famílias residentes
no trecho de vazão reduzida (TVR) do Rio Xingu. Valor global: R$ 429.440,00, período de
vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. PROJETO: 5412 NORTE
ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) -
Webs: 6698, 6700, 6702 e 6703. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: THERMO
ELECTRON LED GMBH, Objeto: Centrifuga refrigerada Multifuge X1R, incluindo acessórios. No
valor total de Euro 18.022,60. Processo web: 28041/2024, para realização do projeto: 4077
FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de
05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho. Valor global: R$
136.000,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período.
4178 - HYDRO/UFPA/FADESP TELEMETRIA DE AVES (HYDRO 4600007979). Amparo legal:
Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INTERJET
COMERCIAL EIRELLI, PROVER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto:
Aquisição de insumos para laboratório. Referente a WEB: 5028/2024, nos respectivos valores
totais,
de
R$4.472,53, 
R$459,00
e
R$42.924,75.
Realização
do 
projeto
5136
-
FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da
Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de
05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de trabalho. Valor global: R$
112.500,00, período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período.
5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N*4600011419).
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IND. COM.
ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. Objeto: Aquisição de Refil de filtros e Membranas.
Valor total de R$5.900,03. Processo web: 3791/2024, para realização do projeto: 4186
PETROBRAS/UFPA/FADESP - ESTUDO DA ACIDIFICAÇÃO DE CARBONATOS. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MP
BIOMEDICLAS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de SPINeasy DNA/RNA. Valor total de
RS13.680,00.
Processo 
web:
7446/2024,
para
realização 
do
projeto:
5255
FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Objeto: AQUISIÇÃO INTERNACIONAL DE UM KIT DE MANUTENÇÃO DOS CATODOS ST20-0, que
atenderá as demandas da LabFilm - UFPB
Empresa Contratada: AJA INTERNATIONAL Inc. Fundamento Legal: Art. 74 CAPUT da Lei nº
14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0444.00. Valor
estimado R$ 114.620,00 (Cento e catorze mil seiscentos e vinte reais).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.020256/2020-41) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE,
do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado
em 23 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato
legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a
UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento
Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 346.371,81 para R$ 357.713,44.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 8 diplomas no período de 23/04/2024
a 30/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0714 a 0721
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 30 de abril de 2024
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor