DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra
CNPJ: 32.410.037/0001-84.
Mantida: Universidade de Vassouras.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um)
diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.339 ao 17429, no período de 06/03/2024 a
16/04/2024 e no livro nºDG+01 09 (nove) registros, do nº 54 ao 62, no período de
04/03/2024 a 09/04/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma
Vassouras, 16 de abril de 2024
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ROSEANE VICENTE DA SILVA. Objeto: Serviço de manutenção do
ULTRA FREEZER. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente
Administrativo. Natal/RN, 30 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ
E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
014/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de Calibrador Universal
de Processo", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos:
até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 16 de maio de 2024, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Publica: 014/2024
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 2 de maio de 2024.
PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023 - 1º Termo de Aditamento Contratual;
Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada:
TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; Objeto: Prestação de serviços de cessão de
licença de uso, manutenção, suporte e atualização do software TOTVS RM; Objeto do
aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses e reajuste de valores; Data
de assinatura do aditamento: 23/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024 - UASG 929687
O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico
- FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão
nº 0001/2024, que teve como objetivo Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPRESSÃO GRÁFICA E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DO PROJETO NORTEJA, onde toda sua tramitação atendeu aos princípios
constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto
nº 11.462/23. Assim, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº
0001/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente à empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E
SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, valor global R$6.894,99.
Salinas-MG 2 de maio de 2024
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente FADETEC
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional
de
Especialização,
Educação
e
Qualificação
Profissional.
Sob
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de
outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram
registrados 1 (um) diplomas pela Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no período de
01 de novembro de 2020 a 14 de março de 2022, sob seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 315 - registros nº58463. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-
diploma/
São Paulo, 22 de abril de 2024
DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 02/2022. Tomada de Preços nº 01/2023. Primeiro Aditivo ao
Contrato nº 02/2023. SICONV 889889/2019. Contratante: Instituto Walfredo Guedes
Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: A F
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde (SETOR HEMODIÁLISE) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Prorrogação: 365 dias
corridos, a contar da data da assinatura do aditivo. Prazo de execução: 210 a partir da
ordem de serviço. Data da Assinatura do aditivo contratual: 13/03/2024.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AG R O N O M I A
A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos
Profissionais do CREA, torna público aos interessados, a suspensão da Tomada de Preços nº
006/2023 para averiguação dos atos praticados, devido aos indícios de vícios nas notas
técnicas atribuídas pela Subcomissão Técnica. Após a devida análise, será decidido pela
retomada, revogação ou nulidade do certame, em conformidade com o artigo 49 e no § 2º
do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93. A decisão da autoridade competente encontra-se
à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 2 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 930618
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de locação de 01 (um) veículo
por assinatura e 01 (um) por demanda, do tipo SUV executivo, para transporte de
Diretores, Gestores, empregados e convidados da Mútua - Caixa de Assistência dos
profissionais do Crea, no Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
17/05/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 2 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024
PROJETO 914BRZ5019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou
projetos há no mínimo 5 (cinco) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 03/05/2024 até o dia 12/05/2024
no e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
GUSTAVO SILVA
Diretor do Projeto
PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 07.785.858/0001-58
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 02/05/2024, Páginas 170
e 171, seção 03 - Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de Dezembro
de 2023 e 2022 (Em reais) - Nota 17 - Parte relacionada - onde se lê: PGS Exploration US,
leia-se: Petroleum Geo-Services Inc por motivo de incorporação.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Processo nº 377/2024 - Protocolo de Intenções 02/2024.
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-
SP e o CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL.
Objetivo: Conjugar esforços e celebrar mútua e ampla colaboração institucional, visando a
cooperação em ações de interesse comum voltadas a atividades formativas e eventos na
área de economia criativa nas Fábricas de Cultura geridas pela organização social Catavento
Cultural e Educacional. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 26/04/2024. Assinaturas:
pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO
SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pelo Catavento, JACQUES KANN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0569/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 038/2022.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Objetivo: Consiste no aditamento quantitativo dos valores destinados ao reembolso dos
serviços de manutenção corretiva, cláusulas 5.2 e 5.3 do contrato originário. Valor total do
contrato com aditamento: R$ 360.915,92. Data de assinatura: 01/05/2024. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI
VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANTONIO SALVADOR MORANTE.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 27/2024
Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme
demanda, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 14/05/2024 às 10h00min. Retirada
do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 35/2024
Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme
demanda, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 15/05/2024 às 10h00min. Retirada
do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO