DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de Meruoca-CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação
do Artigo 2º. (segundo), que define a categoria profissional representada para acrescentar
a expressão "nos termos do decreto lei 1,166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois)
módulos rurais, no município de Meruoca Ceará"; e outros assuntos relacionados ao item
anterior.".
Meruoca-CE, 2 de maio de 2024.
MARIA NATÁLIA DOS SANTOS NASCIMENTO
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS
SERVIDOR PÚBLICO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS SERVIDORES PÚBLICOS DO AMAZONAS -
SINFISIO/AM, entidade sindical, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.
44.233.739/0001-19, com sede na Rua Barão dos Cocais, n. 5, QD C16 LT, 5, A, Flores,
Manaus/AM, representado neste ato pelo Presidente Sr. SÉRGIO DENILSON DE SOUZA
CRUZ, brasileiro, casado, fisioterapeuta, RG n. 119606 SSP/RR, residente e domiciliado na
Rua Frei Laureano de La Cruz, n.º 59, Bairro Aleixo, CEP 69083-400, Manaus/AM, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Estatuto Social da entidade CONVOCA toda a
categoria profissional de Fisioterapeutas do Estado do Amazonas e seus Municípios do
setor público e privado, sindicalizados e não-sindicalizados para ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 25 de maio de 2024, no Auditório Raimunda de
Souza Mendes. Av Codajás, n° 26, Bairro Cachoeirinha, CEP 69079-000, em primeira
convocação às 09:00 horas, e em segunda e última convocação às 09:15 horas, conforme
artigo 23 do Estatuto do Sindicato, com qualquer número de participantes, para
deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação da
Entidade; 2. Alteração estatutária para redefinir a abrangência da categoria representativa
do sindicato incorporando todos os profissionais fisioterapeutas do setor público e privado;
3. Alteração estatutária para mudança da nomenclatura do sindicato de SINDICATO DOS
FISIOTERAPEUTAS SERVIDORES PÚBLICOS DO AMAZONAS - SINFISIO/AM para SINDIC AT O
DOS FISIOTERAPEUTAS DO AMAZONAS - SINFISIO/AM; 4. Eleição para substituição de dois
membros nos cargos de secretário e conselheiro suplente; 5. Alteração e aprovação
estatutária; 6. Outros assuntos de interesse da categoria. Contando com a presença e
participação de todos os associados, subscreve-se este presente edital de Convocação.
Em 2 de maio de 2024.
SÉRGIO DENILSON DE SOUZA CRUZ
Presidente do SINFISIO/AM
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FRANCISCO MACEDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Francisco Macedo - PI (CNPJ nº
02.020.336/0001-41), com sede no endereço: Rua Praça Israel Antão De Carvalho, 25
Centro, em FRANCISCO MACEDO - PI - CEP: 64.683-000, pelo presente EDITAL, através de
sua presidente, que este subscreve, Rejane Macedo Almeida, CONVOCA todos os membros
ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais;
assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas
atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo
rural, e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, nos
termos do inciso I, do Art. 1º do Decreto-Lei 1.166 de 15 de abril de 1971, da base
territorial do município de Francisco Macêdo - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 25 de maio de 2024,
na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em
segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou
em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base
territorial do município Francisco Macêdo - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b)
Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Francisco Macêdo - PI; c) Outras alterações estatutárias.
Francisco Macêdo - PI, 2 de maio de 2024.
REJANE MACEDO ALMEIDA
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE MUITOS CAPÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Muitos Capões, com base territorial no Município de
Muitos Capões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela
legislação sindical vigente, convoca os associados, quites e em condições de votar, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2024,
às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, na sede do
Sindicato Rural, sito à Rua Dorival Roveda, nº 611, nesta cidade, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria
econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto-Lei nº 1.166/71.Não
havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o
Art. 15, § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a
mesma será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando
conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.
Muitos Capões-RS, 2 de maio de 2024.
MARA VALMORBIDA BARCELLOS
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 902
(NOVECENTOS E DOIS) diplomas no período de 22/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes
livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 318313 a 322790], [livro 2-
registro 318352 a 322754], [livro 3- registro 318345 a 322471], [livro 4- registro 318290 a
322800], [livro 5- registro 318473 a 322817], [livro 18- registro 318349 a 321275], [livro 19-
registro 321276 a 322818] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa-PR, 8 de 12 abril de 2024.
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.172/2024
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa
de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor
de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o
Ato Convocatório no 1172/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR
OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção
de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ICP-BRASIL) EM NUVEM, para atender as necessidades
das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações
estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data
de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço
eletrônico:
contratos01@spdm-pais.org.br c/c
para
luciane.trentino@spdm-
pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através
do telefone: (11) 4507-6578.
Santo André-SP, 2 de maio de 2024.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.246/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1246/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO E POTABILIDADE DA ÁGUA, para atender as necessidades do
Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ,
cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As
propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para
o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-
pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2024.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.245/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório no 1245/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELO ÓRGÃO
AMBIENTAL COMPETENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO E CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e
CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da
SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para
luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2024.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.100/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1100/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção
de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICONADOS (PMOC), para atender
as necessidades do UBS Vila Mariana, cujas características e especificações estão descritas no
Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 13 de maio
de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço
eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182
São Paulo-SP, 2 de maio de 2024.
MAURO REGIS
Coordenador de Contratos
UNIJUAZEIRO
CNPJ: 12.484.705/0001-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período de 08/04/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 321492 a 321698] e [livro 2- registro 321689 a
321725]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 12 de abril de 2024.
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
UNINASSAU CAXANGA
CNPJ: 04.986.320/0032-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 28/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registro 318996 a 321915]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 12 de abril de 2024.
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
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