DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando o Resultado de Visita in loco da pré-seleção dos Produtores
Rurais exposto no Despacho 314/2024, da Gerência de Infraestrutura Rural.
resolve:
Tornar público
a relação de
produtores rurais
selecionados, conforme
Chamamento Público n. 002/2023, analisados minuciosamente pelos técnicos da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme as condições
estabelecidas no Edital e levando em consideração os critérios de pontuação.
A
relação
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural,
localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações
pelo telefone: (62) 3201-8966/8971.
COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, em
Goiânia - GO, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD
Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura
do Estado de Goiás
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA VN SOA R ES
- VIAJE BEM MAIS EIRELLI-ME, CNPJ: 16.826.800/0001-04. PROCESSO n° 202117576001470.
Objeto: Terceiro termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº 26/2021-SEEL, Valor total R$
132.900,00. Vigência 01/01/2024 a 01/04/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos
termos do Art. 57 inc. II da Lei Federal 8.666/1993 e Art.52 inc. X da Lei nº. 17.928/2012 e
demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 15 de abril 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de
Esporte e Lazer.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque
tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e
acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal,
treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e
consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas
unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH,
localizadas em Chapadinha/MA e região.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 26 de abril de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.203/2023 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS
LABORATORIAIS em análises clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL AQUILES
LISBOA E POLICLÍNICA DA VILA LUIZÃO, unidades de saúde administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 28/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1044418]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com"
e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 26 de abril de 2024.
MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Processo nº SINFRA-PRO-2024/01041
Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) pontes de
concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã, na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-
246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. LOTE:
Único. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que decide SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica nº 23/2024. A
suspensão decorre da solicitação da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, devido a
necessidade de revisão do orçamento. A reabertura do certame ocorrerá por meio do
Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no
endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu documentos e o submenu licitações e
editais,
e
Portal
de
Aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br
-
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65)
3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 30 de abril de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação de Licitação SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta - COTEP 47/2024
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 47/2024, com
critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na
hipótese do art. 75, II, visando a aquisição de CLIMATIZADORES, sob a forma de
entrega integral, conforme especificações e condições constantes deste aviso de
dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais
legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado
o Aviso
de
Contratação Direta
no Portal
de
Compras e
encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances.
Período de lances: De 06/05/2024 às 08:00 horas, até 06/05/2024 às 14:00 horas, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser
obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo
II, nº 4143, Edifício
Minas, 5º andar, Serra
Verde, Cidade
Administrativa Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.
BRUNO ÂNGELO DE SALLES ROCHA
Coordenador de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta - COTEP nº 47/2024
O Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 47/2024, com critério de
julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II,
visando a aquisição de CLIMATIZADORES, sob a forma de entrega integral, conforme
especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus
anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24
de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras e encerra-
se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de
lances: De 08/05/2024 às 08:00 horas, até 08/05/2024 às 14:00 horas, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143,
Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.
BRUNO ÂNGELO DE SALLES ROCHA
Coordenador de Compras
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 26/2024, publicado na página 190, Seção
3, do Diário Oficial da União, do dia 30/04/2024.Onde se lê: 13/05/2024; Leia-se: 20/05/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA- SEASTER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/SEASTER
Processo Administrativo nº. 2023/1209698/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº.
2023/1209698, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, cujo objeto
consiste na aquisição de equipamentos agrícolas para atender ao Projeto Hortas Sociais
Pedagógicas no Pará, do Convênio nº 890772/19. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro
e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico
acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do
Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, em favor da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 34.440,00 e a
empresa Fênix Consultoria e Comércio Ltda - CNPJ: 52.270.919/0001-07, vencedora do item 2 com
o valor total de R$ 6.360,00 e do item 3 com o valor total de R$ 3.492,00; uma vez demonstradas
as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do
disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
resultado do do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, em favor da empresa SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 1 com o valor total de R$
34.440,00 e a empresa Fênix Consultoria e Comércio Ltda - CNPJ: 52.270.919/0001-07, vencedora
do item 2 com o valor total de R$ 6.360,00 e do item 3 com o valor total de R$ 3.492,00; uma vez
demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes,
nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Belém (PA), 29 de abril de 2024.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Aquisição dos itens conforme plano de trabalho para a instalação do
sistema de Recirculação de Água - RAS composto por 20 unidades de recirculação de
água constituídos por tubulações, conexões e itens que se faça necessário para atender
a demanda de execução do projeto Intitulado "Racionalização do uso de água na
produção e na indústria de transformação do pescado". Valor máximo: R$ 214.200,00.
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h30 do dia 30/04/2024, no sítio
https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 14/05/2024
horário
de Brasília/DF
no mesmo
endereço eletrônico.
O edital
e as
demais
informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à
Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°.
00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na
homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná,
disponível
no
link:
http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/
inicio?windowId=ff2
ou
ainda
no
link
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1.
Cascavel, 30 de abril de 2024.
FERNANDA BEILKE CALZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
H A B I T AÇ ÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 1/2023
Pontuação e Classificação Final do Chamamento Público FAR nº 001/2023 - Cordeiro Recife.
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2024, às 14:00h, na sala de
reunião da CECP, no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras
- CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife -
Pernambuco, reuniu-se por convocação direta do Presidente, a Comissão Especial de
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