DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
CNPJ: 06.083.327/0001-50
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 10/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 22-
registro 322099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN, 12 de abril de 2024.
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO UNICURITIBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURI T I BA
LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 434 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA - Registros
1419001419000000000001514 a 1419001419000000000001949. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURI T I BA
LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 13 diplomas no período de 26/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA - Registro
1419001419000000000000047 a 1419001419000000000001802. A relação dos diplomas cancelados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE FRIGORÍFICOS DE XINGUARA DO ESTADO
DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do sindicato dos Trabalhadores nas indústrias dos
Frigoríficos de Xinguara do estado do Pará, convoca todos os membros da categoria de
trabalhadores das indústrias de carnes e derivados, do Município de Xinguara, a participarem
da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dos Frigoríficos
de Xinguara do Estado do Pará, que realizar-se-á no dia 11/05/2024, as 10:00 horas em 1ª
convocação e às 11:00 horas em 2ª e ultima convocação, no endereço localizado na Rodovia
155, zona Rural, S/N no Município de Xinguara. Para tratarem da seguinte ordem do dia; a)
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frigoríficos de Xinguara do Estado
do Pará que representará a categoria dos trabalhadores nas Indústrias de carnes e Derivados,
no Município de Xinguara B) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; C) Eleição
e posse da 1ª Diretoria do Sindicato; D) Filiação a Central Sindical.
Xinguara-PA, 20 de abril de 2024.
EDVALDO BRITO ROSA
Secretário da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - UASG 926241
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde
sagrou-se
vencedora
a
empresa
AUTONOMY
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
12.113.877/0001-78, no valor total de R$ 24.570,00. Processo nº. 00072-00001264/2022-97.
Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 30 de abril de 2024
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
ESPÉCIE: A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - CSC, processado e julgado pelo Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e demais
legislações aplicadas à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento das Propostas
de Preços, bem como a Ata de Julgamento do Recurso das Propostas, apresentado pelo CSC,
constante do Processo nº 01.01.021101.001982/2022-65 - SEJUSC, referente à contratação,
pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para execução de obra e serviço
de engenharia para construção da Casa da Mulher Brasileira, tipo I, no município de
Manaus/AM, nos termos do Edital; CONSIDERANDO, o teor da Resenha: 19/2023, publicada
no DOE do dia 24/11/2023; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente no referido processo licitatório; resolve: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a Concorrência nº 009/2023-CSC, referente ao
Processo nº 1982/2022-65 - SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 14.829.252/0001-32, pelo valor de R$ 12.454.421,24 (doze milhões, quatrocentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
Manaus, 4 de dezembro de 2023.
JUSSARA PEDOSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado - SEJUSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de
Contrato nº 028/2023-UGPE. PARTES: UGPE e
a PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. OBJETO:
Contratação de Apliances Hiperconvergentes na modalidade de infraestrutura como serviço,
com o objetivo de suprir as demandas computacionais do Datacenter do governo do Estado do
Amazonas com redundância, alta disponibilidade e suporte pelo período de 36 meses.
VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses e execução 36 (trinta e seis) meses. LICITAÇÃO: Contratação
Direta nº 001/2023. VALOR: R$ 7.037.784,78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT:
17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44904099, Nota de Empenho
2023NE0000665, datada de 12/12/2023, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A presente
despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações de
Crédito do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.000789/2023-29-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 255/2023-SSJURI/UGPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2020 - UGPE. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2024. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar os
prazos de execução e vigência do Contrato nº 005/2020 - UGPE por mais 180 dias, encerrando-
se em 11/06/2024 e 11/08/2024, respectivamente, conforme Relatório Técnico da Comissão
Fiscalização, VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 11/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.004032/2023-04-UGPE e Parecer Jurídico nº 004/2024-SSJURI/UGPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-UGPE. PARTES: UGPE e o Consultor
DANIEL SOUZA DOS SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. OBJETO: Prorrogar os
prazos de execução e vigência do Contrato nº 021/2023-UGPE por mais 30 dias, encerrando-
se em 01/03/2024 e 19/03/2024, respectivamente, conforme Relatório Técnico da Comissão
Fiscalização. VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 19/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
nº 01.01.043102.000010/2024-48-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 19/2024-SSJURI/UGPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o
CONSÓRCIO +SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. OBJETO: Aditar o valor do Contrato
nº 032/2022 - UGPE, em mais R$ 1.592.163, equivalente a 14,25% do valor global do contrato,
conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização. VALOR: R$ 1.592.163,01 (um milhão,
quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e três reais e um centavo). DOTAÇÃO: UO:
43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44905116, tendo sido
emitidas, em 22/04/2024, as Notas de Empenho nº 2024NE0000151 e 2024NE0000152, nos
valores de R$ 375.708,46 e R$ 375.708,47, respectivamente. O restante da despesa deverá
ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.000111/2024-27-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 32/2024-SSJURI/UGPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a M.L.
NASCIMENTO LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. OBJETO: Prorrogação dos prazos
de execução e vigência do Termo de Contrato nº 022/2019 - UGPE por mais dias, contados de
31/12/2023 a 22/05/2024, com reflexo financeiro ao contrato, conforme Justificativa Técnica
da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 22/05/2024. VALOR: R$ 37.143,75.
DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1702.7126.0000, ND:
44905116. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo
nº 01.01.025103.003465/2023-42-
SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 283/2023-SSJURI/UGPE.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras nº. 010/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e
RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra e serviço de engenharia para a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipo I, no
município de Manaus/AM, conforme especificações e condições gerais constantes no projeto
básico integrante do processo. Valor Global: R$ 12.454.421,24 (doze milhões, quatrocentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), oriundo do
Contrato de Repasse nº 902203/2020/MDHC/CAIXA e contrapartida do Tesouro Estadual Vigência:
485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias, a contar de 07/03/2024; Data da Assinatura: 07/03/2024;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1223.0001;
Natureza
da
Despesa:
44905117;
Fonte
de
Recursos:
1.700.2801.1362.0000
e
1.501.1600.1362.0000; Notas de Empenho: 2024NE0000135 e 2024NE0000136; Processo
Administrativo: 001982/2022-65; Fundamento do ato: Art. 22, I, Lei n°8.666/93.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2023
PROCESSO SIGA nº 00013/SEINF/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação,
especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR
e HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00013/ S E I N F/ 2 0 2 3 ,
na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o
menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação
de empresa especializada para obra de Construção de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde - Laboratório de Fronteira de Saúde Pública - LAFRON - Oiapoque/AP. ADJUDICANDO o
objeto licitado em favor da empresa I. L. DA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ 04.782.127/0001-60,
classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 3.199.880,81 (três milhões cento e
noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos
Macapá-AP, 11 de abril de 2024.
JORGE DA SILVA PIRES
Secretário de Estado da Secretaria de Compras e
Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
EXTRATO DO RESULTADO DA VISITA IN LOCO DA PRÉ-SELEÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS,
instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro
de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998;
Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que
consta do processo administrativo nº 202317647002062;
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