DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública BRDE/FSA. Número do Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto;
VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.139; Cinema via Distribuidora - Comercialização/2022;
H2O Distribuidora de Filmes Ltda; Ó Paí, Ó 2; R$ 200.000,00; 14/02/2024 / PR-05.165; TV
VOD Novos Realizadores/2022; Vilalobos Empreendimentos Sociais S/S Ltda; Fantástica
Fábrica de Fakes; R$ 825.816,60; 04/04/2024 / PR-05.176; Produção Cinema via
Distribuidora/2023; Paris Produções Cinematográficas Ltda; A Sogra Perfeita 2; R$
5.500.000,00; 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; VALOR; DATA DO CONTRATO / FS A -
68.064; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$
3.000.000,00; 19/04/2024 / FSA-68.295; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022;
Redecine Bra Cinematográfica S.A; R$ 3.000.000,00; 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / DG-00.935; Símio Filmes Ltda; Propriedade Privada; 01; 02/04/2024;
Alteração do Prazo para 1° Exibição Comercial.
AVISO DE RESCISÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do contrato abaixo
relacionado:
Chamada Pública; Contratada; Projeto; Nº do Contrato; Valor; Data do Contrato
/ Prodecine 07/2017; Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Casarão; PR-02.436; R$
156.165,00; 10/09/2018.
Em 29 de abril de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 515/2024
Objeto:0595.0002.010112 SUV MÍN. 170CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP R$
355000,0000 un
0595.0002.010113 SUV MÍN. 170CV - DISCRETA - SEM RÁDIO - SSP R$ 410000,0000 un
Processo: 23/1300-0007552-7, Edital: 0005/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.275.792/0001-50.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL CRE 0028/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de implantação e
sinalização da nova Ponte sobre o Rio Taquari, na ERS-431, Entr. BRS-470 (p/ Bento
Gonçalves) - Santa Bárbara (São Valentim do Sul), com extensão de 319,88 metros e dos
respectivos acessos às cabeceiras em um segmento de 754,00 metros, em Regime de
Contratação Integrada, por Preço Global. DATA: 26/07/2024, às 9h. PROCESSO: 24/0435-
0007275-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 2 de maio de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo:
0009.010356/2023-76. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em locação de balsas com rampas e guinchos em ambos os lados, com
fornecimento de mão de obra e operacionalização 24h (vinte e quatro horas). Tipo:
Menor Preço por Item. Para item único, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva
de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor
Estimado: R$ 4.124.340,00. Data de Abertura: 15/05/2024 às 10h00m. (horário de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-
9243.
Porto Velho-RO, 25 de abril de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo - Prazo de
execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 29/04/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-
11. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço:
reequilíbrio de preços de R$ 359.220,00 correspondente a plus de 22,76% sobre o valor
inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.759.751,98 para R$
2.118.971,98. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira,
Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela
empresa Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.004918/2022.14. Empresa: Castro e Silva Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº
13.302.077/0001-68. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 300 dias. Data da assinatura:
29/04/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Ailson de Castro e Silva, pela
empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 -
POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. declara HABILITADOS os produtores
individual/grupo formal/grupo informal: 1) MARCELO NUNES SEIFERT; 2) ECOFRUTAS -
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL
CATARINENSE; 3) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA - RIO
NOVO; 4) COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES; 5)
COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ; 6)
AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE; 7) COONAFOR - COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA; 8)
COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE; 9)
COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO; 10) ECOSERRA -
COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO
SERRANA; 11) COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA
VELHA COOPERBARRA. DESCLASSIFICADA a Empresa: MARCELO NUNES SEIFERT por não
apresentar Declaração sobre práticas fraudulentas Anexo VIII e Declaração em atendimento
a Lei 8213/1991 Anexo IX. HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens
especificados: ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE
DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE: itens 10 e 14; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA
AGRICOLA DE PISCICULTORES: itens 34; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO ITAJA: item 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12; COOPEROESTE -
COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE:
itens 11;
COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 03, 04, 05, 06,
07, 09, 13; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA: 01, 02; COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA: 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26,
29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44. Restando as Cooperativas: ECOFRUTAS - AS S O C I AÇ ÃO
DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE: itens
10 e 14; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES: item 34;
COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ: item 11;
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA -
COOPERFAMILIA: itens 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12; COOPEROESTE - COOPERATIVA REG I O N A L
DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE: itens 11; COOPERTAIO - COOPERATIVA DE
PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13; ECOSERRA -
COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO
SERRANA: 01, 02; e COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA
VELHA COOPERBARRA: itens 34, 39 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos
no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e
documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de
Educação de Blumenau - Rua Braz Wanka, 238 - Bairro Vila Nova - CEP: 89.035-160. Os
itens 19, 20, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 38, 40 e 41 resultaram em DESERTO, em conformidade
ao edital e seus anexos. SED 143552/2023. SIGEF 2023AS018479
Florianópolis, 29 de abril de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro
Termo de Retificação a Ata de Julgamento da Habilitação do Chamamento Público
Chamamento Público Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga,
Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. O
presente
Termo
de
Retificação
tem como
objeto
a
alteração
das
Empresas
HABILITADAS/CLASSIFICADAS,
por
erro
material:
Esta
Comissão
declara
HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: COO P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL: itens 07, 09, 10;
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO-COPERAQUI:
itens 03, 12, 13, 20; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ-
COOPERFAVI: itens 04, 06, 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: itens 01, 02,
14, 16, 22,
23, 28, 29, 30,
34, 35, 39, 44;
COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE-COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA DE
PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05. Restando as
Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -
COOPERAL: itens 07, 09 e 10; PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO-
COPERAQUI: itens 03, 12, 13 e 20; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE
DO ITAJAÍ - COOPERFAVI: itens 04, 06 e 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL:
itens 01, 02, 14, 28, 34 e 39; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO
EXTREMO OESTE-COOPEROESTE: item 11; e COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES
DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05 (...). A Ata e as Retificações estão
disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023
Florianópolis, 30 de abril de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
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