DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores;
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL.
Fornecedora Registrada; WL COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.872.030/0001-26.
OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE serviços técnico automotivo especializado (manutenção
preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e
capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos e ainda, fornecimento de
peças/acessórios automotivos, para atender as necessidades das Secretarias do Poder
Executivo de Feliz Deserto/AL.
Valor Total Registrado Estimando: R$ 2.929.458,40 (dois milhões e novecentos e vinte e
nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
FIRMADO EM: 26/04/2024
SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e representante Laila de Carvalho Carnaúba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 - PE 052/2023
PROCESSO Nº 10300015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data da
Homologação: 25/04/2024. Fornecedor Registrado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
MG LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, valor registrado: R$ 194.951,00 (cento e noventa e quatro mil
e novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024. UASG - 982793
PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 20 de maio de 2024 às 10h:00m.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de
implantação de pavimentação e drenagem de vias locais da Barra Nova, no município de
Marechal
Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de
Compras Públicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial
da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br.
Marechal Deodoro, 29 de abril de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário - Data/Horário: 16 de
maio de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência |
Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida
Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no
horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº07/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA
DO QUIOSQUE SANTO ANTÔNIO DE PENEDO, LOCALIZADO NA RUA DOS PESCADORES, S/N,
BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 20 de maio de 2024.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.012/2024
Processo nº: 007.008.050224;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.012/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti e condimentos, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da
Tapera/AL.
Data da realização: 20/05/2024 às
10:30h. O Edital encontra-se em
http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br,
na sede
da CPL
do
município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.011/2024
Processo nº: 003.009.110324;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.011/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
gêneros alimentícios para merenda escolar, da rede de ensino do Município de São José da
Tapera/AL.
Data da realização: 17/05/2024 às
10:30h. O Edital encontra-se em
http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br,
na sede
da CPL
do
município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
ARP 004/2024/SEMAS/PMM. Empresa Distribuidora Guimarães e Construtora LTDA, CNPJ:
29.978.138/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000,00 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados.
Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Fundamento Legal Lei 10.520/02;
Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Valor Total R$ 3.815.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.190/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa
R.M.TRINDADE, CNPJ: 13.048.229/0001-48 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. Vigência do contrato
12 (doze) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa;
3.3.90.39 Fonte; 1669 Valor: 1.871.842,54, Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - SEMAS/PMM
Processo: 12.02.000.031/2024 - Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa PUBLIC THINKER
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.149/0001-04. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO da lei n° 14.133/21. Prazo de Vigência: É de 90 (noventa) dias,
Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1501
Valor: 32.900,00, Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - SEMAS/PMM
Processo: 12.01.000.124/2023 - Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa Distribuidora
Guimarães e Construtora LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41 como contratada. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Prazo de Vigência: É de 24 (vinte
quatro) meses, Programa de trabalho: 08.244.0001..2.081, 08.244.0001.2.150, Elementos
de Despesa; 3.3.90.32 Fonte; 1661,1500 VALOR: 3.815.800,00 Lei nº 10.520/2002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.01.000.190/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal:
art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - R.M. TRINDADE,
inscrita no CNPJ: 13.048.229/0001-48, para contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de prédios municipais para atender à Secretaria Municipal de
Assistência social e seus equipamentos vinculados. Valor Total: R$ 36.499.999,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM
Objeto: Fornecimento e Instalação de Grama Sintética 50mm Fibrilada Inclusive as
Borrachas (Construção Arena Esportiva com Grama Sintética - convênio nº 906951/2020)
EMPRESA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. O valor
correspondente a execução do Contrato de 379.993,12, será acrescido o valor de R$
94.790,49, o valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 474.783,31,
conforme termos previstos em Lei. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes
deste ADITIVO estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e
Melhoria da Infraestrutura de Esportes e Laser. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações - Fonte Recursos Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 50mm fabrilada inclusive as
borrachas (construção arena esportiva Com Grama Sintética - Convênio nº 906951/2020).
Empresa: Boa Vista Empreendimentos LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. DA VIGÊNCIA. Fica
prorrogado por 90 noventa) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir
de 11/04/2024 a 10/07/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma
anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023
Processo nº 3401.0365/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência Nº 003/2022 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. 
CONVÊNIO
Nº 
894438/2019
- 
MDR/CAIXA.
EMPRESA 
AUGE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Fica Prorrogado o Contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 06/05/2024 ATÉ 02/11/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM
O processo administrativo nº 3401.0173/2024 - SEMOB/PMM. Objeto: A
seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os projetos arquitetônicos
e complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 500 (quinhentas) U.H,
composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de
propriedade do município de Macapá, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do em favor da empresa abaixo descrita, a qual
apresentou a proposta mais vantajosa à Administração, tudo conforme o item 10.2 do
edital e o exposto no presente termo). EMPRESA SELECIONADA: AG SERVICE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 13.558.309/0001-43.
Macapá - AP, 15 de abril de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 46/2023 - SEGOV/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela
Secretária Mayla Kalime Matos Carvalho no uso de suas atribuições, torna público a
todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
046/2023/SEGOV/PMM,
relativo
ao 
processo
administrativo
nº
12.01.000.124/2023/SEMAS/PMM, aquisição de 20.000 (Vinte Mil) cesta básicas, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos
vinculados, sendo vencedora do certame a Empresa, Distribuidora Guimarães
e
construtora - LTDA CNPJ: 29.978.138/0001-41, ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18. Total Geral da Licitação R$ 3.815.800,00.
Macapá - AP, 22 de abril de 2024
MAYLA KALIME MATOS CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

                            

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