DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ Nº 04.282.869/0001-27 E A EMPRESA T & G
ASSESSORIA CONTABIL - CNPJ Nº 12.830.454/0001-79. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2024 - CPL. VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DESENVOLVIDOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
(RFB) E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), BEM COMO ASSESSORIA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN) EM RELAÇÃO A
ELABORAÇÃO, REVISÃO E EFETIVAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAUÉS/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: Prefeitura Municipal de Maués/AM;
Unidade: 02.003 -
Poder Executivo/SEPLAN. Projeto Atividade:
04.122.0011.2.005 -
Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500 -
Recurso não vinculado de imposto VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, e a Lei n° 14.039/2020. Maués/AM,
02 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024 - CPL
INEXIGIBILIDADE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
DESENVOLVIDOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PROCURADORIA GERAL DA
FAZENDA NACIONAL (PGFN), BEM COMO ASSESSORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN) EM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO, REVISÃO E
EFETIVAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM.
DESPESA ENQUADRADA NO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E LEI N°
14.039/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, no uso das atribuições conferidas por
Lei, e CONSIDERANDO a autorização no processo administrativo nª 4943/2024 - PMM.
CONSIDERANDO, a manifestação favorável da
Procuradoria Geral do Município.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei n°
14.039/2020; resolve: I - HOMOLOGAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - CPL,
de procedimento licitatório cujo objeto da é Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços Contábeis Desenvolvidos Junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como Assessoria a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento (SEPLAN) em relação a Elaboração, Revisão e Efetivação da
Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Maués/AM através da empresa T & G
ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ Nº 12.830.454/0001-79, com sede no endereço na Rua
Constelação de Touro, n° 154, Bairro: Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69.060-110. II - AUTORIZO
o empenho da despesa que se trata o artigo anterior no valor de R$ 136.000,00 (cento e
trinta e seis mil reais), valor parcelado em 08 (oito) de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais),
em favor da empresa T & G ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ Nº 12.830.454/0001-79,
com sede no endereço na Rua Constelação de Touro, n° 154, Bairro: Aleixo, Manaus/AM,
CEP: 69.060-110, representada por sua sócia a senhora TEREZINHA FERNANDES DE
ARAUJO, brasileira, solteira, nascida em 06/11/1965, natural de MANAUS/AM, contadora,
inscrita no CPF sob n° 239.830.352- 72, portadora da carteira de identidade n° 0753141-9
SSP/AM. Segue a dotação orçamentaria: Entidade: Prefeitura Municipal de Maués/AM;
Unidade: 02.003 - Poder Executivo/SEPLAN. Projeto Atividade: 04.122.0011.2.005 -
Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500
- Recurso não vinculado de imposto. III - O processo tem por fundamento o disposto no
artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei n° 14.039/2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Maués/AM, 02 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
076/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de medicamentos
da farmácia básica e controlados, para atendimento da secretaria municipal de saúde do
município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço
por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2023 - CPL/SRP as empresas: A J MED
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ALIMENTICIOS
LTDA
(CNPJ
Nº.
10.954.672/0001-90), para os itens 07, 11, 12, 16, 22, 36, 37, 52, 56, 58, 61, 67, 71, 72, 74,
85, 87, 88, 91, 97, 99, 103, 123, 126, 135, 140, 145, 147, 149 e 159 do Lote 01, com valor
global de R$ 1.605.660,00 (Um milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos e sessenta reais);
para os itens 01, 03, 11, 14, 26, 32, 40, 52, 60, 62 e 71 do Lote 02, com valor global de
R$ 2.077.150,00 (Dois milhões e setenta e sete mil, cento e cinquenta reais) e para os itens
01, 02, 03, 10, 17, 18, 22, 26, 30, 32, 34, 35, 41, 49, 55, 62, 77, 83, 88, 89, 100, 110, 111
e 113 do Lote 03, com valor global de R$ 348.330,00 (Trezentos e quarenta e oito mil,
trezentos e trinta reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os
itens 02, 05, 06, 15, 20, 25, 38, 39, 40, 47, 64, 65, 73, 77, 79, 83, 84, 93, 95, 96, 115, 116,
117, 118, 119, 122, 124, 128, 129, 132, 134, 138, 139, 142, 143 e 151 do Lote 01, com
valor global de R$ 2.355.980,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil,
novecentos e oitenta reais); para os itens 04, 05, 06, 08, 12, 13, 36, 46, 48, 56, 61, 63 e
69 do Lote 02, com valor global de R$ 1.804.200,00 (Um milhão, oitocentos e quatro mil
e duzentos reais) e para os itens 09, 13, 15, 19, 21, 39, 44, 59, 61, 71, 75, 79, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 103, 104, 105, 106, 109, 112, 115, 116 e 119 do Lote 03, com valor global de
R$ 414.625,00 (Quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais); R SOARES
DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), para os itens 09, 10, 18, 26,
27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 43, 45, 46, 51, 53, 54, 68, 69, 75, 76, 80, 81, 89, 90, 99, 100,
101, 102, 106, 107, 108, 152 e 156 do Lote 01, com valor global de R$ 1.266.430,00 (Um
milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais); para os itens 16, 17,
18, 20, 23, 25, 28, 33, 34, 35, 38, 42, 43, 49, 50, 51, 54, 55, 58, 66, 68, 70, 74 e 75 do Lote
02, com valor global de R$ 753.870,00 (Setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
setenta reais) e para os itens 05, 06, 07, 08, 20, 23, 28, 29, 31, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57,
64, 67, 72, 73, 76, 78, 80, 81, 82 e 84 do Lote 03, com valor global de R$ 195.442,00
(Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); SANTA MONICA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), para
os itens 08, 17, 23, 31, 49, 50, 59, 60, 62, 70, 78, 94, 109, 120, 121, 125, 127, 130, 136,
144, 146, 148, 150, 152 e 158 do Lote 01, com valor global de R$ 1.172.180,00 (Um
milhão, cento e setenta e dois mil, cento e oitenta reais); para os itens 02, 09, 21, 30, 31,
39, 41, 44, 72 e 73 do Lote 02, com valor global de R$ 1.547.100,00 (Um milhão,
quinhentos e quarenta e sete mil e cem reais) e para os itens 04, 11, 16, 27, 33, 45, 46,
47, 54, 58, 68, 69, 70, 85 e 86 do Lote 03, com valor global de R$ 153.875,00 (Cento e
cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº.
23.197.675/0001-78), para os itens 24, 28, 42, 44, 48, 55, 57, 63, 82, 86, 104, 105, 110,
111, 112, 113, 131, 137, 141, 153, 154, 155, 160, 161 e 162 do Lote 01, com valor global
de R$ 1.098.510,00 (Um milhão e noventa e oito mil, quinhentos e dez reais); para os itens
07, 10, 15, 24, 29, 37, 45, 59 e 64 do Lote 02, com valor global de R$ 428.050,00
(Quatrocentos e vinte e oito mil e cinquenta reais) e para os itens 14, 36, 37, 43, 65, 66,
87, 91, 98, 99, 101, 102, 107, 108, 117 e 118 do Lote 03, com valor global de R$
383.195,00 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e noventa e cinco reais) e ULT R A FA R M A
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), para os
itens 01, 03, 04, 13, 14, 19, 21, 41, 66, 92, 98, 114, 133 e 157 do Lote 01, com valor global
de R$ 2.326.940,00 (Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta
reais); para os itens 19, 22, 27, 47, 53, 57, 65 e 67 do Lote 02, com valor global de R$
882.680,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) e para os itens 12,
24, 25, 38, 40, 42, 60, 63, 74, 90 e 114 do Lote 03, com valor global de R$ 390.765,00
(Trezentos e noventa mil, setecentos e sessenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela
Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã - AM, 8 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2023 - CPL/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de medicamentos da farmácia
básica e controlados, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de
Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A J MED
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ALIMENTICIOS
LTDA
(CNPJ
Nº.
10.954.672/0001-90), estabelecida na Avenida Duque de Caxias, n°. 1.959, Bairro Praça 14
de Janeiro, Manaus/AM; DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59),
estabelecida na Avenida do Cetur, n°. 325, Bairro Tarumã, Manaus/AM; R SOARES DOS
SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), estabelecida na Estrada do
Atininga, n°. 70, Bairro Zona Rural, Manicoré/AM; SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), estabelecida na Avenida
Tancredo Neves, n°. 570, Bairro Parque Dez, Manaus/AM; SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº.
23.197.675/0001-78), estabelecida na Rua Pedrarias de Avilar, n°. 903, Bairro Japiim,
Manaus/AM e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº.
07.555.491/0001-86), estabelecida na Avenida Rodrigo Otávio, n°. 61, Bairro Japiim,
Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde Vigência da Ata: 12 (doze)
meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para
as empresas: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA
(CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), vencedor dos itens 07, 11, 12, 16, 22, 36, 37, 52, 56, 58,
61, 67, 71, 72, 74, 85, 87, 88, 91, 97, 99, 103, 123, 126, 135, 140, 145, 147, 149 e 159 do
Lote 01, com valor global de R$ 1.605.660,00 (Um milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos
e sessenta reais); vencedor dos itens 01, 03, 11, 14, 26, 32, 40, 52, 60, 62 e 71 do Lote 02,
com valor global de R$ 2.077.150,00 (Dois milhões e setenta e sete mil, cento e cinquenta
reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 10, 17, 18, 22, 26, 30, 32, 34, 35, 41, 49, 55, 62, 77,
83, 88, 89, 100, 110, 111 e 113 do Lote 03, com valor global de R$ 348.330,00 (Trezentos
e quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº.
01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 02, 05, 06, 15, 20, 25, 38, 39, 40, 47, 64, 65, 73,
77, 79, 83, 84, 93, 95, 96, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 124, 128, 129, 132, 134, 138, 139,
142, 143 e 151 do Lote 01, com valor global de R$ 2.355.980,00 (Dois milhões, trezentos
e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais); vencedor dos itens 04, 05, 06, 08, 12,
13, 36, 46, 48, 56, 61, 63 e 69 do Lote 02, com valor global de R$ 1.804.200,00 (Um milhão,
oitocentos e quatro mil e duzentos reais) e vencedor dos itens 09, 13, 15, 19, 21, 39, 44,
59, 61, 71, 75, 79, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 103, 104, 105, 106, 109, 112, 115, 116 e 119 do
Lote 03, com valor global de R$ 414.625,00 (Quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e
vinte e cinco reais); R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-
12), vencedor dos itens 09, 10, 18, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 43, 45, 46, 51, 53, 54, 68,
69, 75, 76, 80, 81, 89, 90, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 152 e 156 do Lote 01, com
valor global de R$ 1.266.430,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos
e trinta reais); vencedor dos itens 16, 17, 18, 20, 23, 25, 28, 33, 34, 35, 38, 42, 43, 49, 50,
51, 54, 55, 58, 66, 68, 70, 74 e 75 do Lote 02, com valor global de R$ 753.870,00
(Setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta reais) e vencedor dos itens 05, 06,
07, 08, 20, 23, 28, 29, 31, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 64, 67, 72, 73, 76, 78, 80, 81, 82 e 84
do Lote 03, com valor global de R$ 195.442,00 (Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos
e quarenta e dois reais); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTI CO S
LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), vencedor dos itens 08, 17, 23, 31, 49, 50, 59, 60, 62,
70, 78, 94, 109, 120, 121, 125, 127, 130, 136, 144, 146, 148, 150, 152 e 158 do Lote 01,
com valor global de R$ 1.172.180,00 (Um milhão, cento e setenta e dois mil, cento e
oitenta reais); vencedor dos itens 02, 09, 21, 30, 31, 39, 41, 44, 72 e 73 do Lote 02, com
valor global de R$ 1.547.100,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e cem reais)
e vencedor dos itens 04, 11, 16, 27, 33, 45, 46, 47, 54, 58, 68, 69, 70, 85 e 86 do Lote 03,
com valor global de R$ 153.875,00 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e
cinco reais); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), vencedor dos itens 24,
28, 42, 44, 48, 55, 57, 63, 82, 86, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 131, 137, 141, 153, 154,
155, 160, 161 e 162 do Lote 01, com valor global de R$ 1.098.510,00 (Um milhão e noventa
e oito mil, quinhentos e dez reais); vencedor dos itens 07, 10, 15, 24, 29, 37, 45, 59 e 64
do Lote 02, com valor global de R$ 428.050,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e cinquenta
reais) e vencedor dos itens 14, 36, 37, 43, 65, 66, 87, 91, 98, 99, 101, 102, 107, 108, 117
e 118 do Lote 03, com valor global de R$ 383.195,00 (Trezentos e oitenta e três mil, cento
e noventa e cinco reais) e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
(CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), vencedor dos itens 01, 03, 04, 13, 14, 19, 21, 41, 66, 92,
98, 114, 133 e 157 do Lote 01, com valor global de R$ 2.326.940,00 (Dois milhões,
trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais); vencedor dos itens 19, 22, 27,
47, 53, 57, 65 e 67 do Lote 02, com valor global de R$ 882.680,00 (Oitocentos e oitenta e
dois mil, seiscentos e oitenta reais) e vencedor dos itens 12, 24, 25, 38, 40, 42, 60, 63, 74,
90 e 114 do Lote 03, com valor global de R$ 390.765,00 (Trezentos e noventa mil,
setecentos e sessenta e cinco reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento
vinculado: Pregão Presencial nº. 076/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de
Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº.
8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão nº.
076/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível
na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 12 de
março de 2024./Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 17/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao
Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
Jonas S Oliveira inscrita no CNPJ N° 23.020.191/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais
diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do
Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 400.002,00. Unidade Orçamentária: 02.09.01 -
Secretaria Municipal De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 -
Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 18/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao
Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
K T G FERREIRA CNPJ N° 10.662.728/0001-32. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: 90 dias.
Valor do Contrato: R$ 500.002,25. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal
De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 - Conservação de Escolas de
Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte de
Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 19/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao
Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
ITHAMARA G DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20. Objeto: Aquisição de
materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do
Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 600.008,62. Unidade Orçamentária: 02.09.01 -
Secretaria Municipal De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 -
Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De
Consumo; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%.
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