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DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo Administrativo n°. 861/2024 - GESTÃO/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual,
Processo Licitatório para contratação de serviços de esgotamento, desobstrução da tubulação
de esgoto de fossas sépticas, vasos sanitários, caixa de gorduras e sumidouros, destinados a
atender das Feiras municipais e das Unidades que compõe a Prefeitura Municipal de Macapá;
Exceto: Autarquias, MACAPAPREV, SEMSA, SEMAS E SEMED, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação:
Dia 20/05/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90016/2024.
Macapá-AP, 2 de maio de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Processo Administrativo n°. 25.01.044/2024 - GCMN/PMM. O presente certame
tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual O
presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Menor Preço por Lote o
para futura e eventual Contratação de empresa para fornecer 05 (cinco) motocicletas para uso
em todo terreno, objetos do Convênio nº 938464/2022 - DPCN, firmado com o Departamento
do Programa Calha Norte - DPCN, do Ministério da Defesa - MD, conforme quantitativos, prazos
e condições constantes nas especificações e detalhadas no Termo de Referência - TR.,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da Licitação: Dia 16/05/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br, sob o Nº 90017/2024.
Macapá-AP, 2 de maio de 2024.
AUGUSTA JAMILLE AMANAJAS BRITO
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 - SEMOB/PMM. Publicado No Diário
Oficial Da União, nº 46, página 170, no dia 01 de fevereiro de 2023. Onde se Lê: C L ÁU S U L A
SÉTIMA - CONTROLE DA EXECUÇÃO: 7.10 A Contratada deverá permitir, quando necessário,
o livre acesso de servidores da CONCEDENTE do Convênio nº 843026-DPCN, bem como de
órgãos de controle aos documentos e registro contábeis da contratada. Leia-se: CLÁUSULA
SÉTIMA - CONTROLE DA EXECUÇÃO: Convênio nº 923601/2021-DPCN.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo n° 3401.0947/2023 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços
nº 016/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ:
40.664.594/0001-50. 
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO 
EM
BLOCOS 
INTERTRAVADOS
COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO N° 932389/2022.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 06 (seis) meses,
contados da data de 27/12/2023 e encerramento em 27/06/2024. Valor do contrato: R$
1.057.592,12 (um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e doze
centavos). Publicado no Diário Oficial da União n° 157, no dia 04/01/2024.
Macapá - AP, 25 de abril de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO A ATA N° 010/2023
Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios
insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do extrato
do Termo de justificativa de dispensa de licitação no DOU, sobre a contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de prédios municipais para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica
convalidado o ato relativo a publicação do extrato do Termo de justificativa de dispensa de
licitação, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a
Empresa R.M.TRINDADE/CNPJ: 13.048.229/0001-48, devendo ocorrer as suas respectivas
publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da
Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao
interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.
Macapá - AP, 22 de abril 2024
MAYLA KALIME MATOS CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2023/SEMAS/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei
nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração
de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se
constata, no retardamento de publicação do contrato nº 099/2023/SEMAS, Processo nº
1201000190/2023 - SEMAS/PMM, a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de prédios municipais para atender à Secretaria Municipal de Assistência
social e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº
9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros.
Macapá - AP, 22 de abril 2024
MAYLA KALIME MATOS CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/24-COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0730/24-PMB, oriundo da Comissão de
Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 003/24-
COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Material e Produtos
Odontológicos, para Formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde
(FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): FL
SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA
- CNPJ nº 42.043.318/0001-08; o(s) item(ns): 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, no valor de
R$ 299.779,50. DIABÉTICOS - LTDA - CNPJ nº 28.675.331/0001-40, o(s) item(ns): 03, no
valor de R$ 1.909,00. DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ nº 26.395.502/0001-52, o(s)
item(ns): 26, no valor de R$ 30.600,00. O valor global homologado importa em R$
332.288,50.
Borba/AM, 30 de abril de 2024
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Data: 02/05/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos (motor rabeta à gasolina 4 tempos com potência
mínima de 6,5CV e 196CC), conforme Convenio/MAPA nº 947405/2023; Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a firma I S BUZAGLO, no Valor de R$ 208.320,00 (duzentos e oito
mil trezentos e vinte reais);
Dotação Orçamentária: 020901.20.605.0121.2.037.
Elemento de Despesa: 33.90.32;
Fonte de Recurso: 790-MAPA e 10-Recurso Próprio;
Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
como médica ultrasonografista; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora
SANDRA REGINA RIKER CARDOSO DE OLIVEIRA, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais);
Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde
Proveniente do Governo Federal;
Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022
Inexigibilidade Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
como médica intensivista; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora SIMONE
MENONCIN, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);
Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde
Proveniente do Governo Federal;
Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022
Inexigibilidade Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
como médica clínica; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora FARILANGE DA
SILVA LIMA, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);
Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde
Proveniente do Governo Federal;
Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022
Inexigibilidade Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 -INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Data: 02/05/2024; Prazo: 05 (cinco) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
como médico cirurgião; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor TOMÁS
REYNALDO ROMÁN RAMÍREZ, no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);
Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde
Proveniente do Governo Federal;
Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022
Inexigibilidade Nº 011/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(Processo Administrativo n.°027_24)
Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 005/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão eletrônico visando o Registro de Preços
para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de
equipamentos para eventos: equipamentos sonorização, iluminação, devidamente,
camarote e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data e horário: 15 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A
abertura
das
propostas 
e
a
retirada
do
edital
será 
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de
Transparência de Itamarati.
Itamarati - AM, 30 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 009/2024, publicado no DOU Seção 3, edição do dia
11/4/2024, à pág. 197, onde se lê: "6. Dotação Orçamentária: a conta da seguinte rubrica
orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500, Nota de
Empenho nº 2024NE00376 de 01.02.24 no valor R$ 1.100,00 - Contrapartida e 27101 -
15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº
2024NE00377 de 01.02.24 no valor R$ 351.885,86 - Repasse"; leia-se: "6. Dotação
Orçamentária: a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 -
44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00382 de 01.02.24 no valor R$
776,57 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 -
Nota de Empenho nº 2024NE00383 de 01.02.24 no valor R$ 352.209,29 - Repasse".
Manaus/AM, 29 de abril de 2024.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF

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