DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 081/2024 Tomada de Preços nº 007/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE
MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: ITAME -INSTITUTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realizar todos os serviços necessários de PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO,
SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E FINALIZAÇÃO COM ENTREGA DE TODA DOCUMENTAÇÃO,
RELATÓRIOS E LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS, EM CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS objetivas e/ou de provas e títulos, para provimento dos cargos efetivos
declarados vagos, compreendendo os serviços e condições especificadas no termo de
referência, o qual faz parte integrante deste. cnpj n°: 17.382.982/0001-26 valor: r$ 59.400,00
(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). data da vigência: 210 dias assinatura:
30/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato 5ª Termo Aditivo. Contrato Prestação de Serviços nº 028/2020 Processo nº
8344/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CNPJ 11.271.688/0001-60
CONTRATADO: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-77 OBJETO:
Solicitação de Aditivo de Prazo do contrato 028/2020 que tem como finalidade a EXECUÇÃO DE
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE
MOZARLÂNDIA DE ACORDO COM OS CONTRATOS OGU/CEF Nº 851722/20217 (OPERAÇÃO Nº
1046726-09), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E
SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 22/01/2024
VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS
CNPJ: 11.271.688/0001-60 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO.
Espécie: Extrato 6ª Termo Aditivo. Contrato Prestação de Serviços nº 033/2020 Processo nº
8315/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MOZARLÂNDIA/GO CNPJ
nº
01.135.227/0001-07 CONTRATADO: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-
77 OBJETO: Solicitação de Aditivo de Prazo do contrato 033/2020 que tem como finalidade a
EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA,
GOIAS,
DE
ACORDO
COM
OS
CONTRATOS
DE
REPASSE
OGU/MTUR
NºS:
881782/2018(OPERAÇÃO Nº 1062891-92/2018, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL
DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO:
10/04/2024 VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/10/2024 MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ:
01.135.227/0001-07 VALTER ALEIXO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 2413/2024 O Fundo Municipal de Educação de Mozarlândia-
GO, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 004/2024, realizada no dia 10/04/2024, às 08:00h horário de Brasília, cujo objeto:
AQUISIÇÃODE VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. A Licitação foi declarada FRACASSADA.
ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1ª Termo Aditivo. Contrato Locação nº 259/2023 Processo nº 5117/2024
LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº
22.239.720.0001-47. LOCADOR(A):
JANETE CLEMENTE
OBJETO: Locação
de imóvel
destinado para nova sede da secretaria de meio ambiente. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 16/12/2024 VALOR GLOBARL: R$ 14.445,00 (QUATORZE MIL E
QUATROCENTOS
E
QUARENTA
E
CINCO
REAIS).
Dotação
Orçamentaria:
19.12.18.542.0077.2006. 3.3.90.36 Ficha 0308.000 Fonte 100 Sub Elemento 15 Dieysse
Alves Bispo - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
Processo Administrativo nº 209/2024 Objeto: Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL
DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2024, às 10:00 horas, na Sala de
Licitações desta Prefeitura, reuniram-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto nº 63/2024 de 26 de janeiro de 2024, para análise da
documentação
da
empresa:
SOLUTION
PROTESE
DENTARIA
LTDA,
CNPJ
Nº
40.071.470/0001-60,
referente ao
processo
licitatório
de CHAMADA
PÚBLICA
-
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PARA o Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE
PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Inicialmente verificou-se que a empresa
interessada apresentou toda a documentação solicitada no edital, considerando a mesma
HABILITADA, no entanto encaminhamos o processo licitatório e a documentação da
licitante credenciada ao departamento jurídico da licitação para decidir a respeito e juntar
o parecer conclusivo da presente licitação.
Mozarlândia-GO, 2 de maio de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia
20 de maio de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para
farmácia básica do Munícipio de NAZARIO/GO. Edital e informações junto à Comissão de
Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br
LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Processo nº 2979/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2024. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: BENENUTRI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 20.720.905/0002-24 / DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.656.846/0001-50 /
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13 /
DROGARIA DA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.126.962/0001-18 / JM DE PAULA
PRODUTOS FARMACEUTICOS, inscrita no CNPJ nº 31.600.475/0001-42 / MEDICAMENTOS
NERÓPOLIS, inscrita no CNPJ nº 25.100.113/0001-90 / PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / REALMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº
04.847.959/0001-18 / RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no
CNPJ nº 24.484.451/0001-00 / RM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-
74 / RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.781.677/0001-63 /
SANTE MEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 16.699.864/0001-83 / VIA NUT NU T R I C AO
CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.095.992/0001-76.
OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e
Dietas Enterais do Departamento de Alto Custo, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Nerópolis. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 1.978.339,06 (um
milhão, novecentos e setenta e oito mil e trezentos e trinta e nove reais e seis centavos).
Nerópolis, 2 de maio de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 5/2024
PROCESSO N° 2341/2024
O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no
dia 20 DE MAIO DE 2024, às 09:01 HORAS, No sistema eletrônico provido pelo Portal de
Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação
Pública na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" "MENOR PREÇO UNITÁRIO", "AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), RECURSO FINANCEIRO FUNDO
A FUNDO
DO GOVERNO
FEDERAL MEDIANTE
A APROVAÇÃO
DA PROPOSTA
Nº
02441.185000/1230-03". Edital e informações junto ao Pregoeiro E Equipe De Apoio, em
horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br ou
licitacoespiranhas.go@hotmail.com - perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de
Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Piranhas/Go, de 2 dias de maio de 2024.
VINICIUS EDUARDO CORREIA MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa especializada em fornecimento
de Gás (GLP) em botijões GLP-P13 e GLP-P-45, para atender as necessidades da Prefeitura
e suas Secretarias. Data/Horario De Abertura: 16/05/2024 às 08h30min. LOCAL:
bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena/GO, 2 de maio de 2024.
MURIELE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
PREGÃO PRESENCIAL 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024 Contratante:
Fundo Municipal de Saúde do Município de Serranópolis/Go, CNPJ nº 12.251.090/0001-
72
Contratada:
WARLLEY
J
GARCIA
ME,
CNPJ
sob
nº
18.412.344/0001-73
Fundamentação Legal
- Pregão
Presencial 007/2024,
na forma
da Lei
Federal
10.520/2002, c/c com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme
Termo de Homologação e Adjudicação de 30/04/2024. Do Objeto: A Contratação De
Empresa Para Locação De Tendas, Para Atender As Atividades Da Secretaria Municipal
De Saúde, Bem Como Quaisquer Outras Providências Necessárias Ao Regular E
Adequado Cumprimento Das Obrigações Decorrentes Da Respectiva Contratação,
Conforme Termo De Referência. Do Valor: R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e
cento e quarenta e quatro reais). Da Dotação Orçamentária: 55.01.10.301.2078.2.284-
3.3.90.39 Da Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30 de Abril de 2024
SIMONE ELIAS DA FONSECA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos
interessados que, no dia 30 DE ABRIL DE 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, tendo por objeto A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA ATENDER AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS
AO
REGULAR
E
ADEQUADO
CUMPRIMENTO
DAS
OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, por um período de 12 meses, no valor global de R$ 54.144,00 (cinquenta
e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais),. Maiores Informações no tel:(64)
3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO., 30 de Abril de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, através de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 30 de Abril de 2024, foi
devidamente ADJUDICADO à Empresa pessoa jurídica, WARLLEY J GARCIA ME, CNPJ sob
nº 18.412.344/0001-73 a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024,
tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA
ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO
QUAISQUER
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS
AO
REGULAR
E
ADEQUADO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses, no valor global de
R$ 54.144,00 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais),. Maiores
Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO. 30 de Abril de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
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