DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, torna público para quem possa interessar
o aviso de resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço" Por Item,
objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada para o
município de Jangada-MT, conforme termo de convênio / mapa nº 915866/2021 -
plataforma + brasil nº 502760/2021, sagrou-se vencedora do certame com o valor de R$
399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) a empresa EXTRA MAQUINAS S/A, inscrita
no CNPJ Nº 19.293.041/0002-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.
Jangada - MT, 26 de abril de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023
O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal
Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua
equipe de apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da
Tomada de Preços Nº 009/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de obra de "Construção de Calçada no Município
de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021, sagrou-se vencedora do certame
com o valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil reais) a
empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº
30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.
Jangada - MT, 30 de abril de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 9 /2023
Termo de Homologação Tomada de Preço N°9 /2023. Nos termos do Art. 43,
inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação
da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento
do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios
estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como
vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de
obra de "construção de calcada no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 2155-
2021. Vencedor(es) Código: 7300 Nome: J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CPF/CNPJ: 30.940.570/0001-22. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Jangada - MT, terça-feira, 30 de abril de 2024. Rogerio de Oliveira Meira - Prefeito
Municipal
Termo de Adjudicação Tomada de Preço N°9/2023. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente
Licitação à(s)
empresa(s) Licitante(s):
Participante(s) e
vencedora(s) da
7300 J
L
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 30.940.570/0001-22 Total do Vencedor R$
1.225.000,000. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de
"construção de calcada no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 2155-2021.
Jangada - MT, terça-feira, 30 de abril de 2024.
ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA -PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024
Contrato Nº 011/2024. Data: 30/04/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de
Convênio Nº 2155-2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.225.000,00. Contratado: J L
Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: município de
Jangada-MT / Rogério de Oliveira Meira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 182/2023
TIPO DE ALTERAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO DA ATA Nº 182/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
Contratado: Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda
Motivo: Prorrogação do Prazo de Vigência. Objeto: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços para locação de rolo compactador de valas operado por controle remoto, conforme
descrito neste instrumento a serem utilizados de acordo com as necessidades das obras
realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Lucas do
Rio Verde - MT. Alan Togni Secretário de Governo e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada
Para Fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio N°
941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site:
bll.org.br
Data de Início para o recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia
03/05/2024 até as 08:00 horas do dia 23/05/2024 (horário de Brasília).
Data e horário de início da sessão: Dia 23/05/2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília).
Data e horário de início da disputa: Dia 23/05/2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília).
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S,
Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na
Internet,
site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br
e site
bll.org.br.
Fundamento Legal:
Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023
e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde-MT, 2 de maio de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada para instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar
condicionados
para
atender
as
diversas
secretarias
do
Município
de
Marcelândia/MT.ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de maio de 2024, às 09h00min.
(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;INTEGRA do
EDITAL:
por
meio
do
site:
www.licitanet.com.br
e
no
site
da
Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia/MT, 29 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade
CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar
Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo
período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa:
.
E M P R ES A
Item
Quantidade plantões
VLR. TOTAL
. BCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 36.073.841/0001-76
01
460
R$ 506.000,00
. VALOR TOTAL
R$ 506.000,00
.
Marcelândia/MT, 29 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 10055/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da
Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de
Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, TORNA
público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 01/2024, do tipo de disputa ABERTO - tipo MENOR PREÇO
sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário, a qual será processada e
julgada nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023
e demais legislação aplicável e alterações posteriores, cujo objeto é Registro de preço para
Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e
Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01
compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando
4,50 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O Edital será disponibilizado no dia 06/05/2024, à partir das 10h00 (horário local),
pelo endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e-
Contratos/. Cadastramento das propostas e documentos de habilitação no www.bll.org.br:
De 06/05/2024 a 22/05/2024, período integral até as 09h30min (horário de Brasilia-DF) do
dia 22/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília -
DF) e INICIO DA SESSÃO: 22/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília - DF) , através do site
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 30 de abril de 2023.
VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA MARILÂNDIA-MT. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Obras e Serviços
na Construção de uma Praça no Bairro Jardim Planalto no Município de Nova Marilândia, de
Acordo com o Convenio 886236/2019 do Ministério da Defesa. CONTRATADA: TOTTAL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 02.669.585/0001-62. ASSUNTO: PRORR O G AÇ ÃO
DE VIGENCIA E EXECUÇÃO. Assinatura: 23/04/2024. Data da Prorrogação: 24/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes e Afins)
Destinados a Merenda Escolar e ao Uso no Atendimento aos Programas Oferecidos pelo
Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR
ITEM.MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -
24/05/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº
017/2024. PLATAFORMA
ELETRÔNICA PARA
REALIZAÇÃO DO
CERTAME-LICITANET.
UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br
/www.licitanet.com.br.
INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 2 de maio de 2024.
ELIETE MARIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2.024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Pregão Eletrônico Nº 005/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Agenciamento De
Viagens Para Deslocamento Dos Usuários Da Melhor Idade Do Centro De Convivência Do
Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos - Cci Com Atividades De Bem-Estar Social E Intercâmbio
Cultural, Através Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura. Recebimento Das
Propostas: Á Partir Do Dia 03/05/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do
Encerramento Das Propostas: Dia 23/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De
Abertura Das Propostas: Dia 23/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da
Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/05/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço