DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos nº 078/2024 a 091/2024
Partes: Município de Sabará e
Nº 78/2024-Camila Cristina Ferreira Dutra. Valor:R$15.386,19;
Nº 79/2024-Camila Soares Rocha Januário. Valor:R$15.386,19;
Nº 80/2024-Edneia de Almeida Castro. Valor:R$15.386,19;
Nº 81/2024-Glauciene Ramos da Silva. Valor:R$15.386,19;
Nº 82/2024-Lorrane Stefany de Oliveira Vieira. Valor:R$15.386,19;
Nº 83/2024-Luana Matos de Souza. Valor:R$15.386,19;
Nº 84/2024-Marilene Martins Soares. Valor:R$15.386,19;
Nº 85/2024-Matheus Simon Dias. Valor:R$15.386,19;
Nº 86/2024-Naila Andrea Maria Duarte de Deus. Valor:R$15.386,19;
Nº 87/2024-Priscila de Pais Rodrigues. Valor:R$15.386,19;
Nº 88/2024- Regiane da Piedade de Oliveira. Valor:R$15.386,19;
Nº 89/2024-Camila da Silva Guimarães. Valor:R$26.384,19;
Nº 90/2024-Sayonara Iza de Magalhães Ribeiro. Valor:R$26.384,19;
Nº 91/2024-William da Silva Cirilo. Valor:R$26.384,19. Objeto: prestação de Serviço para
execução das atividades dos programas Cadastro Único Para Programas Sociais, em
conformidade com o credenciamento nº 022/2023, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, PI-7642/2023. Prazo:12 Meses. Data:01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
Partes: Município de Sabará e N.º 092/2024-VSP Solution Ltda-Epp. Objeto: Aquisição de
Estações de Trabalho (Desktop e Workstation), Notebook, Nobreak e Pacote Office,
objetivando a estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da
Prefeitura de Sabará, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-5.099/2023.
Prazo:12Meses. Valor:R$165.790,00. Data:01/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos nº 114/2024 a 116/2024. Partes: Município de Sabará e
N.º 114/2024-Dalva Nascimento Pinto. Valor:R$31.331,63; N.º 115/2024-Fabiana Xavier
Oliveira. Valor:R$31.331,63;
116/2024-Tácio Henrique de Oliveira Felipe. Valor:R$31.331,63. Objeto: prestação de
Serviço de Assistente Social/Psicólogo para execução das atividades do Projeto de
Fortalecimento da
Primeira Infância
no Sistema Único
de Assistência
Social, em
conformidade com o credenciamento n.º 010/2023, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, PI-869/2024. Prazo:09 Meses. Data:23/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e
convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2024, conforme Parecer Jurídico e
conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no
Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para
programas sociais do governo federal - CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno
n.º 1.162/2024, no valor de R$ 13.676,61, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
Sabará-MG, 26 de março de 2024.
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 050/2024,
Concorrência nº 006/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias
públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das Cidades). A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 20/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 2 de maio de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO.
O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude
de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC
Nº. 159/2023, Inexigibilidade nº 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto
é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria
interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Marcos Paulo de
Alvarenga Pinto (2º Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí / MG),
com sede à Praça Santa Rita, 18, Sala 11, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do
Sapucaí, Estado de Minas Gerais, 37536-056, para prestação dos seguintes serviços:
Item 2 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Tabelião de
Notas - 2º Ofício - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.
Fica aberto o prazo recursal até 10/05/2024, para a interposição de
eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 17/05/2024, para a
interposição de Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de abril de 2024.
LETÍCIA BORSATO COELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Registro de Preços - (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021) Nº 27/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 070/2024. DATA DA ABERTURA: 16 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI para atender as necessidades do Departamento de Recursos
Humanos do Município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de
Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-
mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h
às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas
jurídicas devidamente constituídas.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na
plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG.
Santa Vitória-MG, 2 de maio de 2024.
FABIANA PIRES OLIVEIRA
Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de itens e implementos agrícolas (Convênio no
031776/2021MDR). Recebimento das propostas será feito a partir da publicação no Portal
BBMNET (www.novobbmnet.com.br) até o dia 15/05/2024 ás 13:30h, a análise das
propostas será dia 15/05/2024 às 13:31h.
Consultas ao edital, divulgação de informações e esclarecimentos no site do
Município www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações na sede da
Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases através do telefone: (32) 3425-1223, ou
através do e-mail: licitasantanadecataguases@gmail.com.
Santana de Cataguases-MG, 2 de maio de 2024.
ELAINE CRISTINA CONRADO DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 009/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 009/2023, que visa a
execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem
na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo
vencido pela empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global
de R$262.129,95 (duzentos e sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e
cinco centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 30 de abril de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 015/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 015/2023, que visa a
execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem
e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja,
no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na
divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem
executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo vencido pela
empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA, pelo valor global de R$385.612,47
(trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos), para
qual ADJUDICO o objeto.
Em 30 de abril de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG.
A Licitante Santana do Paraíso Construção Civil Ltda se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$262.129,95.
Em 30 de abril de 2024.
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
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