DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0017/2024 - PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 e seguintes da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso
I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de
Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 3.000,00 (três
mil reais), à conta da Dotação classificada nos autos do processo, para atender despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento que venham ocorrer no
âmbito da entidade. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0018/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 e seguintes da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função
de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (hum
mil reais), à conta da Dotação classificada nos autos do processo, para atender despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento que venham ocorrer no
âmbito da entidade. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2024
PROCESSO Nº: 31042.000106 / 2024-26 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CERTIFICADA DO SEGUINTE EQUIPAMENTO:
CROMATÓGRAFO DE ÍONS CATEGORIA 3, INCLUINDO O SEU PROCESSADOR DE AMOSTRA PLUS conforme especificado na Solicitação
de Aquisição, Estudo Técnico Preliminar, Parecer Técnico, Termo de Referência e Proposta da empresa a ser contratada, todos anexos aos presentes autos.
JUSTIFICATIVA: A contratação sob comento tem o objetivo de dar continuidade com exatidão aos serviços e pesquisas referentes às análises cromatográficas
que constam em contrato com a Arce (CO/PRJ/0002/2023). Esse equipamento é utilizado para realização de ensaios de pesquisa e serviços técnicos e tecno-
lógicos. É um equipamento de alta performance que realiza ensaios analíticos de compostos iônicos imprescindíveis para as pesquisas em água de consumo
humano, irrigação, bebidas, sucos e outros e precisa de serviço de preventiva e calibração certificada para uma melhor resposta dos resultados. Atualmente,
o CG-IONS é responsável pela pesquisa de agrotóxicos em água de todo o estado do Ceará, um trabalho de parceria e vigilância do Nutec e a Secretaria de
Sáude-SESA, realiza ensaios de monitoramento de compostos iônicos em água de abastecimento (parceria Nutec e Arce) e realiza pequisa de desenvolvimento
de novos métodos para análise de cloratos em água e sucos. Portanto, o serviço de preventiva e certificada é imprescindível para o bom funcionamento do
CG-IONS e a melhor resposta em termos de exatidão de dados nas análises. VALOR GLOBAL: R$ 8.022,56 ( oito mil, vinte e dois reais e cinquenta e seis
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5009100000.0.3.01 – 12802 E 31200006.19.573.221.20753.03.3390
39.1.5011200070.1.3.01 – 24382. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021 CONTRATADA: METROHM BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.748.837/0001-62. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: EU, FRAN-
CISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec, AUTORIZO a presente contratação,
mediante contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 001/2024, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01
de abril de 2021, para a contratação do SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CERTIFICADA DO SEGUINTE EQUI-
PAMENTO: CROMATÓGRAFO DE ÍONS CATEGORIA 3, INCLUINDO O SEU PROCESSADOR DE AMOSTRA PLUS, a ser realizado pela empresa
METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.748.837/0001-62, no valor de R$ 8.022,56 (oito mil,
vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), com as seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.500910000
0.0.3.01 – 12802 E 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5011200070.1.3.01 – 24382 e, em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, adjudico o objeto
e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da
Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: EU, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Núcleo de Tecnologia
e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec, AUTORIZO a presente contratação, mediante contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.
001/2024, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, para a contratação do SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CERTIFICADA DO SEGUINTE EQUIPAMENTO: CROMATÓGRAFO DE ÍONS CATEGORIA 3, INCLUINDO O
SEU PROCESSADOR DE AMOSTRA PLUS, a ser realizado pela empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.748.837/0001-62, no valor de R$ 8.022,56 (oito mil, vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), com as seguintes DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5009100000.0.3.01 – 12802 E 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5011200070.1.3
.01 – 24382 e, em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação
em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.
Rafael Arruda Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA (LEI PAULO GUSTAVO)
RESULTADO FINAL
LISTA GERAL POR CATEGORIA E NOTA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
CATEGORIA I - CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO BÁSICA A PARTIR DE 100 HORAS/AULA - AMPLA CONCORRÊNCIA – CAPITAL
Nº
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
FINAL
SITUAÇÃO
MOTIVO
DESCLASSIFICAÇÃO
1
on-1507645802
BROTAR CINEMA VÍDEO CARTAS
IAGO BARRETO SOARES
FORTALEZA
57,33
SELECIONADO
2
on-1674894552
CINEMA NO BREJO: SONS E
IMAGENS ENTRE A CASA,
A ESCOLA E O MUSEU
LEONARDO
MONT’ALVERNE CÂMARA
FORTALEZA
53,50
SELECIONADO
3
on-1523628529
CURSO DE CINEMA E
AUDIOVISUAL PERIFERIA
EM FOCO.
FRANCISCO JOSENILDO
FERREIRA DO
NASCIMENTO
FORTALEZA
46,67
SELECIONADO
4
on-129035085
2° DESMONTAGEM
CINEMATOGRÁFICA
GABI TRINDADE
FORTALEZA
46,67
SELECIONADO
5
on-1491991123
QUASE CINEMA / CINEMA
DE EXPOSIÇÃO
JOSÉ ALVES
PIMENTA JÚNIOR
FORTALEZA
42,83
SELECIONADO
6
on-564395160
NÚCLEO CRIATIVO DE PRODUÇÃO
- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
FRANCISCO CLEBER
SILVA FERREIRA
FORTALEZA
41,33
SELECIONADO
7
on-2122815332
LIBRAS, CÂMERA, AÇÃO
MARYLUCE DO
NASCIMENTO FERNANDES
BERANGER
FORTALEZA
39,17
CLASSIFICÁVEL