DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
ARRANJOS DE OBRAS DE ALBERTO NEPOMUCENO - ORQUESTRA DE CORDAS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-210633830
Wesley Silva Dantas
Russas
42,7
Classificado
ARRANJOS DE OBRAS DE ALBERTO NEPOMUCENO - BANDA DE MÚSICA NÍVEL TÉCNICO 1 E 2 - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não houve inscritos nesta categoria
ARRANJOS DE OBRAS DE ALBERTO NEPOMUCENO - BANDA DE MÚSICA NÍVEL TÉCNICO 1 E 2 - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não houve inscritos nesta categoria
ARRANJOS DE OBRAS DE ALBERTO NEPOMUCENO - BANDA DE MÚSICA NÍVEL TÉCNICO 3 A 5 - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não houve inscritos nesta categoria
ARRANJOS DE OBRAS DE ALBERTO NEPOMUCENO - BANDA DE MÚSICA NÍVEL TÉCNICO 3 A 5 - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-983971146
Francisca Antonia Marcilane Gonçalves Cruz
Maracanaú
67,9
Classificado
2
on-1449649620
José Welligton Sousa de Castro
Pindoretama
52,1*
Classificado
3
on-662592054
Paulo Alves Diniz
Tauá
50,2
Classificado
ARRANJOS DE OBRAS DE ALBERTO NEPOMUCENO - GRUPO INSTRUMENTAL COM FORMAÇÃO FLEXÍVEL - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-208135825
Paula Regina Araujo de Carvalho
Fortaleza
48,3
Classificado
2
on-1652742704
Ívina Maria Freitas Sampaio
Fortaleza
46,57
Classificado
ARRANJOS DE OBRAS DE ALBERTO NEPOMUCENO - GRUPO INSTRUMENTAL COM FORMAÇÃO FLEXÍVEL - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1009389024
Filipeêndrenson de Souza Sales
Ipaumirim
26,5
Classificado
I- As notas de projetos que encontram-se com um asterisco (*) referem-se a nota relativa à 2ª obra apresentada pelo(a) compositor(a)
II- As notas de projetos que encontram-se com 2 (dois) astericos (**) referem-se a obra classificável, de acordo com item 8.11. do edital: - Caso um(a) 
proponente que tenha apresentado duas obras musicais obtenha pontuação suficiente para seleção e premiação em ambas, será premiada somente a obra 
de maior valor em dinheiro. Caso ambas possuam o mesmo valor em dinheiro, a Comissão de Avaliação e Seleção decidirá qual das duas obras receberá o 
prêmio, considerando para tal as pontuações obtidas em cada uma.
III - Devido à ausência de classificados suficientes na categoria Arranjos de Obras de Alberto Nepomuceno - Orquestra Sinfônica, a comissão de avaliação, 
juntamente com a Secult-CE, decidiu pelo remanejamento do recurso remanescente, no valor de R$ 8.000,00 para o primeiro classificável, em ordem decres-
cente, da categoria Composições Originais - Orquestra Sinfônica, proponente de inscrição on-691752943.
IV - Devido à ausência de classificados suficientes na categoria Arranjos de Obras de Alberto Nepomuceno - Grupo Instrumental com Formação Flexível, a 
comissão de avaliação, juntamente com a Secult-CE, decidiu pelo remanejamento do recurso remanescente, no valor de R$ 8.000,00, para os primeiros classi-
ficáveis, em ordem decrescente, da categoria Composições Originais - Grupo Instrumental com Formação Flexível, proponentes de inscrição on-1778065681 
e on-1125281093, respectivamente.
V - Devido à ausência de classificados suficientes nas categorias de Composições Originais - Banda de Música Nível 1 e 2, e Arranjos de Obras de Alberto 
Nepomuceno - Banda de Música Nível 1 e 2, a comissão de avaliação, juntamente com a Secult-CE, decidiu pelo remanejamento do recurso remanescente, 
no valor de R$ 12.000,00, para os primeiros classificáveis, em ordem decrescente, de todas as categorias de Banda de Música, independente do nível técnico 
e da modalidade de Arranjo ou Composição Original, proponentes de inscrição on-910227847 e on-662592054, respectivamente.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURAL
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2024
CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E 
TURISMO EIRELI. 
PARTES CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, Autarquia Estadual, com sede na Av. 
Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devidamente inscrito no CNPJ nº 53.322.646/0001-51, doravante denominado CONTRATANTE e a WEBTRIP 
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, situada na Rua Humberto Morona, nº 185, Bairro Cristo Rei, CEP nº 80.050-420, Curitiba-PR, inscrita 
no CNPJ 07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA. REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o seu Presidente, o Sr. Fran-
cisco Barroso Rodrigues, brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 97002408956 - SSPDS/CE, e CPF nº 266.648.793-87, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE e a CONTRATADA é representada por seu Sócio Diretor Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, brasileiro, solteiro, turismólogo, 
portador da Cédula de Identidade nº 7.043.296-0 e CPF nº 032.957.839-18, residente e domiciliado a Av. Souza Naves nº 701, apto 64, Bairro Cristo Rei, 
CEP: 80.045-190, Curitiba-PR. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20230022 – CASA CIVIL, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. 
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de 
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias 
e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas 
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. DOS VALORES DEVIDOS: O valor total da 
contratação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da 
execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, 
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Gestão/Unidade: 56200012 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ. Fonte de Recursos: 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRU-
MENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. Programa de Trabalho: 04.122.421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. Elemento de Despesa: 339033 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, 
contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. DA FISCALIZAÇÃO: 
A execução do objeto deste contrato será acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE, por meio do Sr. VALDECIRIO MENEZES DE QUEIROZ 
FILHO, sob o CPF n. 580.605.963-49, de acordo com o estabelecido no art. 117 da Lei n. 14.133/21, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DO 
FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. ASSINATURAS: Pela contratante, Francisco Barroso Rodrigues – Presidente. Pela contratada, Sr. Hugo 
Henrique Aurélio de Lima – Sócio-Diretor. LOCAL E DATA DA LAVRATURA DO CONTRATO: Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Francisco Barroso Rodrigues
PRESIDENTE
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