DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
PORTARIA COADM NÚMERO: 94/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANTONETE GOMES DE OLIVEIRA
FORTALEZA
PORANGA
2200011120371X/K020 DAS-2
23/04/2024 a 
25/04/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE OFICINA - Finalidade de participarem da Oficinado projeto Integrado de Forta
VEICULO SEDUC
JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA
FORTALEZA
PORANGA
22000148125212/K020
23/04/2024 a 
25/04/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE OFICINA - Participarem da oficina do projeto integrado de fortalecimento e p
VEICULO SEDUC
TOTAL: 657,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 16 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 97/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANTONIO DARLAN SILVA SALES
FORTALEZA
CRATEUS
22000130014456/ DNS-2
22/04/2024 a 
26/04/2024
4,5
131,43
0,00
591,44
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS DA CREDE 13 PARA AVERIGUAÇÃO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 591,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 19 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0457/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.016193/2024-29, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0457/2024 – GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
47900913
MAGDA SA LOPES MELO
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
20/09/2023
22001.020360/2023-55
*** *** ***
PORTARIA Nº0504/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.021384/2023-21, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações poste-
riores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora CLEONICE AGUIAR DE 
CARVALHO, matrícula 15898313, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de setembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0555/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso 
III, da Constituição Estadual e nos termos da Lei 12.066, de 13 de janeiro de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15 janeiro de 1993 e alterações, 
regulamentada pelo Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, de 13 de dezembro de 2016; e CONSIDERANDO 
o disposto no art. 7º do retrocitado Decreto, RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) SERVIDORES(AS): Magno Soares da Mota, Francisco Edilberto Menezes 
Machado Neto e André Luiz Farias Alves – Representantes da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Júlio César Feijão Matos – Representante da Assessoria 
Jurídica; e Francisco Reginaldo Rodrigues Pinheiro, José Helano Maia, Maurício Manoel da Silva e José Mikaelton Carantino Costa – Representantes do 
Sindicato APEOC; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação para Promoção sem Titulação dos Profissionais do Grupo 
Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, referente ao interstício de 2021/2022 e 2022/2023, designando, ainda, como apoio à Comissão, os(as) 
servidores(as) / colaboradores(as): Marta Emília Silva Vieira, Keila Maria Pereira Leitão, Francisca Kelly Araujo Leite Sampaio, Miguel Angelo Bezerra 
Lopes Chaves, João Paulo Benevides Lopes, Maria Helenilda Franco Duarte, Roberta Gleirces Soares de Moura, Cristiani Acioli Cunha Passos Barbosa, 
Daniel Aguiar da Nóbrega, Renato Leite Araújo, Adriana da Costa Santos, Raimundo Regivaldo Gomes do Nascimento, Aline Barboza Lourenço, Ana Lívia 
Morais de Lima, Andrea de Assis Freitas, Antonio Alderi Felix Junior, Ronielly do Carmo Pereira, Adriana Maria da Costa Santos, Rozana Maria Nascimento 
Dantas, Monna Roberta Gomes, Marcos Vinicius da Silva Moreira, Zaqueu Honório de Lima, Neila Soares Pereira, Claudyane Bizerra Pereira, Débora Lopes 
da Mata, José Eduardo Vasconcelos de Morais, Allyson Fernandes Liandro e Yure Pereira de Abreu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, convalidando atos eventualmente praticados a partir de 30 de abril de 2024 e será extinta após a publicação das Portarias concessivas da Promoção 
sem Titulação referente ao interstício 2022/2023.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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