DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
nº 02/2023, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 22001.055452/2024-37 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, da Escola
EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 12/2023, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/05/2024 até 12/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento ; XII - DATA: 05
de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Antônio Kelvi Dias Martins, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 16 de abril de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029866/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1312123
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0430-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA
; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato
representada pelo(a) Sr. HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, oriundo do Convite nº 03/2023, publicado no DOE de 14/06/2023, de acordo com o processo nº
22001.029866/2024-19, regulamentado no art. 57, §1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência, bem como acrescentar valor
ao Contrato nº 09/2023, que tem por objetivo REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, E REFORMAS ELÉTRICA E DA SALA
MULTIMEIOS, da Escola EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 107.628,09 (cento e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e nove centavos), que representa 44,04% (quarenta
e quatro, quatro), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA SEXTA do contrato e na CLAUSULA
SEGUNDA do primeiro termo aditivo ao contrato que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 08 de junho de 2024 até 04 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA do contrato e na CLAUSULA
TERCEIRA do primeiro termo aditivo ao contrato que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de
março de 2024 até 06 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE – HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EMANNUELLY DE ALMEIDA LEÃO, 02- WIRLAN CHAGAS DA SILVA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037396/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1312143
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Marcel Bezerra
Sampaio Lessa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº013/2023,
oriundo do Convite nº003/2023, publicado no DOE de 19/09/2023, de acordo com o processo nº 22001.037396/2024-59, regulamentado no art. 65, inciso I,
alínea be§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao Contrato nº013/2023, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA REFEITÓRIO, REFORMA DA
BANCADA DOS LAB. DE CIÊNCIAS, REFORMA DO SISTEMA SANITÁRIO, da Escola E.E.M ALICE MOREIRADEOLIVEIRA, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de de R$ 19.477,79 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e setenta e nove centavos), que representa 49,11% (quarenta e nove vírgula onze porcento). Deste modo, o valor global do Contratonº013/2023 que
era de R$ 39.661,64 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e passa a ser de R$ 59.139,43 (Cinquenta e nove mil,
cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando
Sampaio Rios - CONTRATANTE – Marcel Bezerra Sampaio Lessa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRENA KESSIA DUARTE MAIA, 02-
LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.050336/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1312104
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Sr. Rômullo de Morais Farias;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº
0003/2023, publicado no DOE de 17/11/2023, página 55, e de acordo com o processo nº 22001.050336/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, SALAS DO NAP E
RECUPERAÇÃO DE TRECHO DO MURO DE DIVISA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de março de 2024 até 17 de maio de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro
Barbosa - CONTRATANTE – Rômullo de Morais Farias – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES,
02- ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 16 de abril de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047386/2024-21/PRÉ-RESERVA: 131211100
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE PAULA SOUSA; III - ENDEREÇO:
AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ROBERTO FONTANA PEREIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/03514 publicado no DOE de 12/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.047386/2024-21 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O
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