DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.039553/2024-61/IG: 1311168
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, com o endereço Tv. Antonio
Justa, S/N, Bairro Alto da Mangueira, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) EDILBERTO GÓIS GOMES; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RENATA ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.039553/2024-61 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola EEMTI ALBANIZA
ROCHA SARASATE , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 06/03/2024 até 03/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GÓIS GOMES CONTRATANTE RENATA ABREU
BASTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2-Beatriz Melo Silva. Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056263/2024-81/IG:1312314
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, situada
na Rua projetada, S/N, Bairro Conjunto Habitacional, Município Potiretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Élida Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: Potiretama-CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO:
Potiretama-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2023 publicado
no DOE de 27/04/2023 e de acordo com o processo nº22001.056263/2024-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Potiretama-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o de vigência do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DA COZINHA, NA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de ABRIL de 2024 até 24 de JULHO de
2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Élida Bezerra Costa Contratante Israel Klivila Diogenes Satino CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Victor Emanuel Freitas Matias 2- Kleverton Wendel
Fernandes Forte. Fortaleza 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053000/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1312189
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA E SEXTA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO / ADITIVO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa Dos Santos ; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 44.922.978/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres;
V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 0001/2024, publicado no
DOE de 12 de março de 2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 0004/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.053000/2024-
11, no art. 65, inciso I regulamentado da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade corrigir a Execução e a Vigência, que trata dos dias do contrato/aditivo, que tem objetivo a REFORMA EMERGENCIAL DO MURO E CAIXA
DÁGUA, EM FAVOR DA EEM ANA FACÓ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUINTA E SEXTA DO CONTRATO/ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 01/04/2024,
para corrigir a Cláusula Quinta do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do Prazo de Execução. Onde se lê: “365” Leia-se: “60” Em conformidade
com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 01/04/2024, para corrigir a Cláusula Sexta do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do
Prazo de Vigência. Onde se lê: “360” Leia-se: “150”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10
de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa Dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Rodrigues Torres – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02- DAVI GARCIA BEZERRA. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054478/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1312193
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA -
CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres ;
III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-
95, neste ato representado pelo Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº 007/2023, Contrato nº 13/2023, publicado no DOE de 27/12/2023, pág. 30 e de acordo com o
processo nº 22001.054478/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de EXECUÇÃO do contrato nº13/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALA DE AULA E DEPÓSITO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DONANINHA ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do
contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/04/2024 até 11/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE – Luiz Edgar
Duarte da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO, 02- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA.
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055452/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1312146
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 -
NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos;
III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita
no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: QUIXELÔ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 12/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 com fundamento na modalidade Chamada Pública
Fechar