DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 150 (centos e cinquenta) dias, a partir de 11 de abril de 2024 até 07 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e quarenta) dias, a partir de 11 de abril de
2024 até 07 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – ROBERTO FONTANA PEREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051626/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1312049
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO - CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/
CE; IV - CONTRATADA: K & R CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.051626/2024-92 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE
AULA, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 27/05/2024 até 10/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir
de 13/04/2024 até 27/05/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE – Maria Eliene Rebouças – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jerline
Rodrigues da Silva, 02- Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 16 de abril de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045785/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1312027
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 03/2023 e de acordo com a Carta Convite nº 20230001 publicado no DOE página 56 serie
3 ano XV nº 080 de 28/04/2023, e de acordo com o NUP nº 22001.045785/2024-58 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 27/04/2024 até
12/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 27/04/2024 até 12/11/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 11 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 16 de abril de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001049579202417/PRE-RESERVA : 1312800
I - ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I ZELIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09,Município Guara-
miranga/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; IV - CONTRATADA: A LM
SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.297.100/0001-10,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucas Moreira Albuquerque;
V - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente de acordo com a Carta Convite de nº 11 publicado
no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.049579/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que
tem por objetivo REFORMA CIVEL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA E MULTIMEIOS, da Escola E.E.M.T.I ZELIA DE MATOS BRITO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 18/03/2024 até 01/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diógenes de Sousa,CONTRA-
TADA-Lucas Moreira Albuquerque. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ADRIANO QUITERIA FURTADO , 02-DAVID WAYNE DA CRUZ SILVA.
Fortaleza,25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001056087202488/PRE-RESERVA : 1314113
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0775-00,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-
08,neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 19/05/2024, de acordo com o processo nº 22001.056087/2024-88, e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI SÃO
JOÃO PIAMARTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180. (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 18 de Maio de 2024 até 13 de Novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA
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