DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.592,00 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA:
04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045859/2024 56 IG 1306856
CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52
neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, município de Caucaia - CE,
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representada neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA
PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02656, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/02656 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data
de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 768,00 (Setecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 -
ALBANO NUNES DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS, Fortaleza 10 de abril de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043570/202401 - IG - 1309912
CONTRATANTE: A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, situada à Rua Rios, 815, bairro São Roque, , Marco- Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA- ME , com sede na Rua Capitão Miguel Lopes, CEP: 62570-000, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04916, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04916 e Termo de
Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 42.062,30 (Quarenta e dois mil e sessenta e dois reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Eleglays-
tone Robson Silva - CONTRATANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Samuelson Silva - TESTEMUNHA 02
- Antonio Carlos Silva Junior - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034368/202480 - IG - 1309400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO
BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga , Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134
– Centro. Município de Amontada – CE, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03149, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03149 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 42.976,60 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA - TESTEMUNHA 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038307/202491 - IG - 1310809
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral Sra Maria da
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, com sede na Rua Norte Sul, 05, José Airton Machado,
Quixeramobim-Ce, CEP: 63.800- 000, Fone: 88 996492942, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para
merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024,Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº
2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
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