DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 38.530,00 (Trinta e oito mil e quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO
DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENEI BENICIO DE
SÁ FREITAS - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056794/2024-74 - IG: 1309854
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone
(88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a)
Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede à Rua Edval Maia da Silva, Nº
26, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP 62.955-290, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03199, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03199 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.262,00 (treze mil, duzentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Airles
Maria Melo Sales - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOILTON DE MESQUITA
SOUSA, 02- GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036830/202483 - IG - 1307326
CONTRATANTE: A EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, Nº s/n, Bairro: Meton Vasconcelos, Distrito de
Taperuaba, Município de Sobral Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represento pelo
Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, com sede na com sede à Rua Cel. José Silvestre,
Nº 56, Bairro: Centro, Município Sobral/CE, CEP: 62.011-120, Fone: (88) 3611-2255, inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03421, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03421 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.783,10 (Trinta e dois mil, setecentos e oitenta
e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50
000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE - Paulo Sérgio
Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonio Fabio Braga Mendes Junior - TESTEMUNHA 02 - Francisca Sonia Souza Lima - Fortaleza,
25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056919/202466 - IG - 1310681
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova,
Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral
Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, com sede na Av. Doutor Francisco de Assis Brasileiro,
222, Herval, Quixadá-Ce, CEP: 63.900-310, Fone: 88 997544855, inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a gêneros alimentícios para merenda escolar,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CHORÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330
(Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.674,80
(Vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO
DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENEI BENICIO DE SÁ
FREITAS - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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