DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032335/2024 03 IG 1310028
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Doutor João Ribeiro Ramos - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRA-
TADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO 
LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  40.934,25 (quarenta mil, 
novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA - JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - WALLACE 
ANDERSON DINIZ 2 - MARIA AURILANE AGUIAR GUIMARAES, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038644/2024-89 - IG: 1309854
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone 
(88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) 
Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, com sede à Rua 25 de Setembro, Nº 778, Bairro: Centro, 
Município de Reriutaba/CE, CEP 62.260- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Partici-
pação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03199 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: 
Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 814,50 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRA-
TANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02- GLEICE ALIXANDRA 
SOUSA XAVIER. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042092/202411 - IG - 1311555
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana ll S/N, Barbalha - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua secretaria Sr. Ana Paula Amorim da Silva CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO CRUZ - ME, 
com sede na Rua Dom Bosco, N°373, Centro, Município de Missão Velha – CE, CEP: 63200-000, Fone: (88) 3524-2245, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Souza. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo-Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 4772/2024, 
Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 4772/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 
(duzentos e cinquenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.182,40 (quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA AMORIM DA SILVA - CONTRATANTE - JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - GENEUZA MUNIZ DE SOUZA - TESTEMUNHA 02 - CICERA SANTANA BELÉM - Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047301/202-41 - IG: 1305810
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CORONEL APOLIANO, situada(o) na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 - Centro - Senador Sá- CE, telefone (88)3668-1126, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, com sede na à Rua João Salmito de Almeida, Nº 344, Centro, CEP: 62.180-000, Fone: 
88 992737208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela JOAO PAULO 
BEZERRA MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02371, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02371 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.217,00 (Dois mil, duzentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 
2024. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE – JOAO PAULO BEZERRA MAGALHAES – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- JEAN CARLOS DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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