DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032272/2024-87 - IG: 1306144
CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Cibelle Moreira CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na RUA DONA CHIQUEZA, 503, Granja –
Ce, Bairro: Prado, CEP: 62.430-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CAMILA COSTA ROMAO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA E.E.M.T HUET ARRUDA PARA EXERCÍCIO 2024., nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02359, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02359 e Termo de Participação nº 2024/0002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Moraujo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 32.774,00 (Trinta e Dois Mil, Setecentos
e Setenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000
0.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira - CONTRATANTE – CAMILA COSTA ROMAO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ifigenia de Sampaio Moreira, 02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040668/2024 06 IG 1309873
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - Alcântaras - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, neste
ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA
- CREDE 06 - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Senhor Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04160, Termo de Participação
nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04160 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 43.865,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca
Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - : LUÍS CARLOS GOMES 2 - FRANCISCO MENDERSON
NASCIMENTO CARVALHO, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034297/2024-15 - IG: 1311162
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Praça Manoel Jarbas Aguiar Centro S/N, no Município de Massapê/CE,
CEP: 62.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral, Sr.
Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede à Rua Coronel José Silvestre, nº 56,
Centro, Sobral/CE, CEP: 62.011-120, Fone: (88) 99962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomáz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios
para compor merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Governador Adauto Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02670, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02670 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.435,20 (um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomáz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria
de Sousa, 02- Rosely Linhares A. Abreu de Souza. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039763/2024-59 - IG: 1309128
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino rosa nº 587 Bairro centro , Cidade Crateús, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0155-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA-
TADA: COMERCAIL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03955, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03955 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.871,70 ( Vinte e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- HERIC BRUNO LOPES BELARMINO, 02- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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