DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039649/2024 29 IG 1309295
CONTRATANTE: EEM SANTO AMARO - Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada(o) pelo Célia Viana 
de Araújo CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - Maracanaú/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, representado neste 
ato pelo Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0 2 / 2 0 2 4 , Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) ias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  13.750,00. 
(treze mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Célia Viana de Araújo 
CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA 2 - RONIERE DAMASCENO 
FEITOSA, Fortaleza 02 de março de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057839/202428 - IG - 1312090
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO-ME, com sede na Av. Prof Anísio 
Sampaio Pequeno Sampaio nº 197, CEP: 63.430-000, Icó-CE, Fone: (88) 3561-1110 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.245.262/0001-03, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: José Gomes Sarmento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros de Alimentação Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03228, Termo de Participação nº 2024/0003, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03228 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 ( Onze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE 
- José Gomes Sarmento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maciel Francisco da Silva - TESTEMUNHA 02 - Márcio Soares Santana - Fortaleza, 
16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062201/2024 17 IG 1311989
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. José Valdenir 
Alves da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001- 02, 
representado neste ato pelo Sr. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/04839, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04839 e Termo de Participação Nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 
(trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  14.874,57 (Quatorze Mil e Oitocentos e Setenta 
e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdenir 
Alves da Silva CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Tiago Faustino Pinheiro 
Damasceno, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056958/202463 - IG - 1310809
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, 
Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral 
Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, com sede na Rua Dr Batista de Queiroz, 373A, Alto São 
Francisco, Quixadá-Ce, CEP: 63.908-340, Fone: 88 99631.1975, inscrita no CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr(a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para 
merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024 Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 
2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.969,25 (Dois mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENEI BENICIO 
DE SÁ FREITAS - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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