DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041564/202419 - IG - 1311430
CONTRATANTE: A EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME, com sede
na Rua Dr Batista de Queiroz 373-A, Bairro Alto São Francisco, Quixadá - Ceará, CEP: 63.908-338, Fone: 88 99631-1975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04395, Termo de Participação nº
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04395 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.302,50 (dois mil, trezentos e dois reais, e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de
2024 SIGNATÁRIOS: EMILIA DA SILVA PARENTE - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059718/202411 - IG - 1311430
CONTRATANTE: A EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua São Paulo 141, Bairro Combate, Quixadá - Ceará, CEP: 63.903-490, Fone: 88 99938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-
00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04395, Termo de Participação nº 2024/0002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/04395 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,20 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: EMILIA DA SILVA PARENTE - CONTRATANTE - FRANCISCO JOSE FERNANDES VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057918/2024 39 IG 1310218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57 - Quixeré - CE, representado neste ato pelo Srª Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO:
O objeto do presente instrumento material de expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender
a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/03024, Termo de Participaçãonº2024/03024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03024 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 575,60 (quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0- 16406
. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Luzinete Bandeira
de Oliveira e TESTEMUNHAS; 1 - Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 - Daniel Jefferson Maia, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041406/2024 51 IG 1311357
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - no Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-
90, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUZA NETA - CREDE
06 - Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representada neste ato pelo Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para compor merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI
Governador Adauto Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04369, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04369 e Termo
de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria de Sousa
2 - Rosely Linhares A. Abreu de Souza, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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