DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057930/202443 - IG - 1312090
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES -EPP, com sede na Av/ Josefa 
Nogueira Monteiro nº 1391, CEP: 63.430-000, Icó-CE, Fone: (88) 9.9690-5511 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.521.841/0001-70, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Marcelo Ribeiro Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros de Alimentação Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03228, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/03228 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
. VALOR GLOBAL: R$ 8.317,80 (Oito mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Talita Lima 
da Silva - CONTRATANTE - Marcelo Ribeiro Torres, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maciel Francisco da Silva - TESTEMUNHA 02 - Márcio 
Soares Santana - Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062694/2024 87 IG 1306314
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 - no Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste 
ato representada pela a Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 35.972,114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR CLASSE DE MATERIAL 
- MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO; ALIMENTOS SOLÚVEIS E AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02672 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02672 e Termo de Participação nº 20240004, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - José Clairto Rocha 
Ferreira 2 - Lenilda Vaz Silva Borges, Fortaleza 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041151/202426 - IG - 1305599
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, 
Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA, com sede à Rua João Cordeiro, nº 3069 - Joaquim Távora, Município 
de Fortaleza - CE, 60.110-535, inscrita no CNPJ sob nº 49.131.036/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO, destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01918, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01918 e Termo de Participação nº 2024/0001, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 300 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 495,00 (Quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23
1.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA 
PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALBANO NUNES DE 
OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS - Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056938/202492 - IG - 1310681
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, 
Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral 
Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, com sede na Rua Dr Batista de Queiroz, 373A, Alto São 
Francisco, Quixadá-Ce, CEP: 63.908-340, Fone: 88 99631.1975, inscrita no CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr(a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda 
escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: CHORÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c